Basílica de Congonhas (MG) será reaberta após maior restauração de sua história

Ícone do colonial mineiro, obra-prima do barroco e parte do conjunto considerado Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, a Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (MG), será reaberta no próximo dia 28 de junho, depois de passar pela maior e mais importante restauração de sua história. A cerimônia de entrega da obra será realizada às 09h, com apresentações culturais locais.

O evento também contará com a presença do diretor do Departamento de Projetos Especiais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Robson de Almeida; do prefeito de Congonhas, Zelinho Cordeiro; e outras autoridades políticas e eclesiásticas locais.

Foram cerca de R$ 2,27 milhões investidos na restauração, realizada com recursos do programa Agora, é Avançar, do Governo Federal, por meio do Iphan, com execução da Prefeitura Municipal de Congonhas. O Ministério Público Federal (MPF) também direcionou investimentos de quase R$ 493 mil para o projeto da obra, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta. Assim, foram dois anos e meio de intervenções, que contemplam os elementos artísticos da Basílica, em uma ação criteriosa e que segue os padrões internacionais de excelência. A paróquia ainda realizou outros serviços, como a pintura da igreja, a recuperação de relicários e imagens, como a do Bom Jesus crucificado, localizado no altar-mor.

Entre as ações realizadas, destaca-se a recuperação de uma pintura do século XVIII nas laterais do camarim do retábulo-mor e simbologia do martírio de Cristo; os quadros da sacristia, nártex, coro e da nave; balaustradas; cimalhas; forros; retábulos laterais e da sacristia; arco do cruzeiro; púlpitos; pias; lavabo de pedra sabão da sacristia; e a cruz de Feliciano Mendes. Durante a obra, foram encontradas pinturas expressivas, como o fundo da pintura do forro da nave que era cinza liso e escondia um céu com nuvens e tonalidades do azul ao rosado e ainda uma pintura sobre tela na parte superior da Cruz, com a representação do Crucificado.

Santuário do Bom Jesus de MatosinhosA importância histórica de Congonhas no cenário mundial está intimamente ligada à vocação religiosa da cidade e a Basílica de Bom Jesus de Matosinhos é um marco nesse sentido. Todos os anos, ela atrai milhares de fiéis, em comunhão com os mistérios divinos, a maestria de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e o horizonte sinuoso das montanhas, tão características das Minas Gerais.

A intensificação da ocupação da cidade de Congonhas tem estreita relação com a construção do templo, a partir de 1757. Além disso, o próprio ciclo de peregrinação do Bom Jesus, que teve início após a decadência da extração aurífera no século XVIII e viu seu auge no século XIX, com a construção da Basílica, movimentando toda a economia local, ao atrair romeiros e visitantes.

O interior da Basílica é considerado um importante marco da arte sacra brasileira, reunindo trabalhos de alguns dos maiores escultores do período colonial mineiro, como Jerônimo Félix Teixeira, João Antunes e Vieira Servas, além de quadros e imagens de João Nepomuceno Correia e Castro e Manuel da Costa Ataíde. No adro da Basílica estão localizadas ainda as doze estátuas em pedra-sabão com os Profetas de Aleijadinho, consolidando o espaço como um dos principais cartões-postais brasileiros.

Investimentos no Patrimônio Cultural
A obra da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos é parte de uma série de investimentos no Patrimônio Cultural de Congonhas, que vem sendo realizada nos últimos anos, por meio do Iphan. A cidade está entre os oito municípios mineiros selecionados para integrar o PAC Cidades Históricas, com a previsão de realização de 93 ações no Estado com investimentos de cerca de R$ 256 milhões. Em Congonhas, além da Basílica, já foram concluídas as obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e da Igreja do Rosário, e a requalificação urbanística da Alameda Cidade Matozinhos de Portugal, totalizando investimentos de cerca de R$ 6,87 milhões na cidade. Também estão em execução a implantação do Parque da Romaria e a restauração do Centro Cultural da Romaria, cuja ordem de serviço foi assinada no início de junho, colocando a cidade na dianteira dessas ações em todo o Estado.

A obra da Basílica agora finalizada está incluída no programa Agora, é Avançar, do Governo Federal, projeto focado na retomada de obras em todo o país, a fim de oferecer mais crescimento e cidadania para os brasileiros. O Ministério da Cultura, por meio do Iphan, também integra o Programa, com a previsão de investimentos em 61 ações, dentro daquelas já pré-selecionadas pelo PAC Cidades Históricas, visando sua continuidade e conclusão, e apoiando o desenvolvimento dessas cidades históricas brasileiras.

Serviço:
Entrega da obra de restauração da Basílica de Congonhas
Data: 28 de junho, 09h
Local: Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos

 

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MinC faz parceria com Smithsonian para que Brasil seja homenageado no Folklife Festival, nos EUA

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, desembarcou em Washington D. C., Estados Unidos, nesta terça-feira (26), para uma série de compromissos, entre os quais a assinatura de uma carta de intenções com a instituição educacional e de pesquisa norte-americana Smithsonian Institution (Instituto Smithsoniano) para que o Brasil seja o país homenageado na edição de 2020 de um dos maiores festivais do mundo de cultura popular, o Folklife Festival. O instituto é associado a um complexo de museus e administrado pelo governo norte-americano. Até quinta-feira (28), o ministro participa de um seminário na Universidade George Washington sobre economia da cultura, vai à abertura do Festival Folclórico do Museus Nacional de História e Cultura Afro-Americana e visita a biblioteca da Universidade Católica da América.
Sá Leitão se reúne com organizadores do Folklife Festival (Festival Folclórico Smithsoniano) na manhã de quinta-feira (28). O evento abre possibilidade de exposição e promoção das mais diversas expressões culturais dos países que participam, contemplando áreas como artesanato, dança, gastronomia, música e turismo patrimonial. A assinatura da carta é um primeiro passo para formalizar a parceria brasileira com a instituição norte-americana.
Logo depois da assinatura, o ministro participa da abertura da edição 2018 do festival. Criado em 1967, o Folklife Festival tem duração de 10 dias e é realizado anualmente em Washington, reunindo cerca de um milhão de pessoas a cada edição. Seu propósito é mostrar e celebrar a cultura popular, as tradições culturais vivas e o patrimônio imaterial. Trata-se de uma plataforma de grande visibilidade internacional de compartilhamento de heranças culturais dos países participantes. Neste ano, os destaques são Armênia e Catalunha.
Segundo o ministro Sérgio Sá Leitão, o MinC vai levar ao festival os pontos de cultura e os mestres e projetos vencedores nas diversas edições do Prêmio Culturas Populares, entre outras atrações. “Teremos congada, samba de roda, maracatu, capoeira e outros”, exemplificou o ministro.
Internacionalização
Na terça (26), o ministro visitou a Biblioteca Oliveira Lima, localizada dentro da Universidade Católica da América. O espaço foi criado a partir do acervo pessoal do diplomata, jornalista e historiador brasileiro Manoel de Oliveira Lima (1867-1928). Considerado uma referência em pesquisa sobre história e cultura brasileira e de Portugal, abriga, atualmente, mais de 60 mil obras impressas e mais de 700 manuscritos. A ideia da visita foi identificar possibilidades de tornar a instituição um centro de pesquisas para assuntos ligados à América do Sul.
Durante a visita, Sá Leitão destacou que a Lei Rouanet vale para ações no exterior e se comprometeu em colocar em contato a Biblioteca Oliveira Lima com a Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição vinculada ao MinC.
Nesta quarta-feira (27), o ministro participa da programação do IX Living Expressions, seminário realizado na Universidade George Washington, organizado pela Associação Raízes da Tradição. O ministro fará parte da cerimônia de abertura e apresentará palestra sobre oportunidades de negócios entre Brasil e Estados Unidos, economia da cultura e patrimônio cultural brasileiro. No fim do dia, participa de reuniões bilaterais com representantes do Ministério da Cultura de Benin e da abertura do Festival Folclórico do Museus Nacional de História e Cultura Afro-Americana.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Pres. Do ICOM brasil, Renata Motta, ressalta papel do EPM aos profissionais do setor

No quarto minivídeo do Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP) especialmente dedicado ao 10º Encontro Paulista de Museus (10EPM), a presidente do Comitê Brasileiro do ICOM (International Council of Museums), Renata Motta, fala sobre a importância do evento para a manutenção do relacionamento entre os profissionais do setor.

De 2011 a 2013, Renata foi diretora do SISEM-SP; e coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico (UPPM), da Secretaria da Cultura do Estado, de 2013 a 2016. Atualmente, ela também é assessora do gabinete da reitoria da USP para Museus e Coleções. Confira:

 

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Edital Natura Musical – inscrições até 29/06

 

Neste ano, programa abre espaço para uma categoria inédita que abrange os coletivos

O programa Natura Musical seleciona novos projetos para patrocínio. O edital aposta na renovação da cena contemporânea da música brasileira e, por isso, busca apoiar trabalhos que reflitam e contestem o momento de profunda transformação no qual vivemos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, entre 12 e 29/6, pelo site natura.sponsor.com. O anúncio dos selecionados ocorrerá até dezembro.

Acesse o regulamento aqui

Podem participar artistas e bandas de todo o Brasil, que estejam em desenvolvimento de carreira. Em 2018, a novidade do programa é abrir espaço para uma categoria inédita que abrange os coletivos. Sendo assim, selos, grupos, blocos, casas de show de pequeno porte e centros culturais podem ser eleitos pela curadoria para a produção e realização de mostras, residências e intercâmbios, por exemplo.

“Buscamos apoiar trabalhos em diversos formatos que, em comum, reverberem uma cultura de paz e celebrem a liberdade de pensamento e a diversidade”, ressalta Fernanda Paiva, gerente de Marketing Institucional da Natura. As propostas devem ter potencial criativo para inovar e conteúdo relevante para o cenário musical contemporâneo. “É importante que o projeto já tenha iniciado sua trajetória profissional de forma consistente”, completa.

Neste ano, a plataforma oferecerá R$ 4,5 milhões em patrocínio, com a combinação de recursos próprios da Natura e recursos da lei Rouanet (Nacional) e das leis estaduais (Bahia, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul). A curadoria do edital será feita por uma rede de especialistas formada por artistas, assessores de imprensa, jornalistas, produtores e empresários do mercado musical.

Histórico

O Natura Musical já apoiou mais de 367 projetos de 18 Estados brasileiros. Anualmente, a marca lança, em média, 30 discos, com destaques em listas de melhores do ano e premiações nacionais e internacionais, além de patrocinar shows, livros, filmes e acervos digitais. Em 13 anos, já foram investidos cerca de R$ 132 milhões em recursos.

O programa vem participando ativamente da consolidação de alguns dos mais representativos compositores e intérpretes da nova geração, como Liniker e os Caramelows, Francisco, El Hombre, Luedji Luna, Xênia França, Larissa Luz, Johnny Hooker, Filipe Catto, Felipe Cordeiro e Aíla.

Ao mesmo tempo, Natura Musical financia também projetos emblemáticos de ícones da música brasileira. Elza Soares com A Mulher do Fim do Mundo, o novo disco de Jards Macalé e a obra de Mateus Aleluia são outros exemplos.

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(11) 5056-9832/ 33 ou edital@naturamusical.com.br.

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MASP vence na justiça contra taxação de obras de arte pelo seu valor

 

Segundo a coluna de Mônica Bergamo do Jornal A Folha de São Paulo, o Museu de Arte de São Paulo – MASP, venceu na justiça, ação contra taxação de valores de obras de arte pelo seu valor.

Na última sexta-feira dia 8 de junho, a justiça recebeu o mandado de segurança ajuizado pelo Masp em que o museu pedia para pagar taxas aeroportuárias pelo peso das obras de arte e não pelo seu valor. 

No próximo dia 28, o MASP abre uma grandiosa exposição com temática de narrativas afro-atlânticas, tema que permeia a programação anual do museu. Veja o release aqui. 

Segundo a coluna de Mônica Bergamo do Jornal A Folha de São Paulo, a cobrança pelo valor geraria um custo de R$ 4,5 milhões para o museu e inviabilizaria a exposição. O cálculo segundo o peso resulta em um taxa de cerca de R$ 3 mil reais.

Os aeroportos mudaram a política de cobrança neste ano, alegando que exposições e feiras de arte que não sejam gratuitas não são eventos de caráter “cívico-cultural”, que são excluídos da cobrança pelo valor da carga.

A mudança mobilizou o setor, que se reuniu com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Ele, por sua vez, enviou ofício ao Ministério dos Transportes defendendo a cobrança por peso, sem a qual, diz o ministro, o Brasil poderia se tornar uma “ilha de obscurantismo”.

 

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CAIXA ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PATROCÍNIO DE PROJETOS CULTURAIS

 

CAIXA ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PATROCÍNIO DE PROJETOS CULTURAIS

Interessados têm até as 17h (horário de Brasília) do dia 03 de agosto para inscrever seus projetos no Programa de Ocupação dos Espaços Culturais do banco

A CAIXA abre seleção pública para patrocínio de projetos culturais e formação da pauta de 2019/2020. Serão analisados projetos apresentados nos segmentos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências. Os interessados têm até as 17h (horário de Brasília) do dia 03 de agosto para inscrever seus projetos.
O diretor de marketing e comunicação da CAIXA, Gerson Bordignon, lembra que “o banco é um dos principais incentivadores da Cultura no Brasil e está destinando, em 2019, R$ 39 milhões para aplicação nos Projetos Selecionados pelo programa”. Bordignon ressalta que “além de ser uma excelente oportunidade para os produtores, o investimento em cultura contribui com o desenvolvimento econômico do país e leva arte e lazer para a sociedade”.
As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet por meio do preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico: http://www.programasculturaiscaixa.com.br. Serão consideradas somente as inscrições com preenchimento completo, finalizadas e enviadas dentro do período e horário acima indicados.
Os projetos deverão ser inscritos exclusivamente por pessoa jurídica ou micro empreendedor individual cuja natureza/objeto social seja de finalidade cultural. Será admitida a inscrição de até 10 projetos por proponente, independentemente do segmento a que pertençam ou de haver itinerância para cada um deles.
A relação dos projetos selecionados será divulgada até o mês de dezembro de 2018, pela internet, no mesmo endereço eletrônico da inscrição.

Assessoria de Imprensa da CAIXA
(61) 3206- 4651/1158
caixa.gov.br/agenciacaixadenoticias | imprensa@caixa.gov.br | @imprensacaixa

MinC vai repassar R$ 200 mil para reabertura do Ponto Cine

O Ministério da Cultura (MinC) vai repassar R$ 200 mil para o Ponto Cine, no Rio de Janeiro, que está fechado desde fevereiro. O cinema, que há 12 anos exibe filmes brasileiros a preços populares no Shopping Guadalupe, na Zona Norte da cidade, ajudou a transformar a realidade da região. A notícia do fechamento vinha causando comoção no meio cultural.
“O Cine Ponto é um projeto excelente. É a única sala de cinema do País que exibe exclusivamente filmes nacionais. Além disso, democratiza o acesso a filmes, já que os ingressos são vendidos a preços mais baixos”, afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. “Vamos contribuir no que for possível para que o cinema volte a realizar suas atividades”, completou o ministro.
O idealizador e diretor-executivo do Ponto Cine, Adailton Medeiros, destacou a importância do apoio do Ministério da Cultura. “Este recurso é fundamental para retomarmos nossas atividades e cumprirmos nossa função de promoção social do cinema”, afirmou. “Nosso público inclui alunos de escolas públicas e moradores de comunidades do Rio de Janeiro. Por estar localizada em um bairro com alto índice de violência, a sala é uma importante ferramenta de redução de conflitos, ao exemplo de muitas outras atividades culturais”, destacou.
Nesta quarta-feira (20), foi realizada no MinC reunião para tratar da retomada das atividades do Ponto Cine. O encontro contou com a presença do ministro Sérgio Sá Leitão, da secretária-executiva do ministério, Mariana Ribas, da deputada federal Laura Carneiro (DEM/RJ), do reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rafael Almada, e de três representantes do Ponto Cine: Adailton Medeiros, Paulo Almeida e Thiago Sales.
Formação e capacitação
Durante a reunião, também foi debatido o projeto de formação e capacitação do Ponto Cine. A ideia é realizá-lo em parceria com o IFRJ, capacitando jovens de regiões carentes do Rio de Janeiro em diversas áreas do audiovisual.
Além da primeira sala popular de cinema digital do Brasil, o Ponto Cine também é a primeira sala da América Latina a receber um Certificado de Compensação de Carbono. Vencedor de 12 prêmios, dentre eles o “Faz Diferença”, dado pelo Jornal O Globo, em 2008, na Categoria Cinema, é caso de estudo em diversas faculdades e tema de várias monografias e teses acadêmicas.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Por quanto se vende um museu?

 

Em que consistiu o acordo assinado entre Beyoncé, Jay-Z e o Museu do Louvre para a gravação do clipe de Apeshit, faixa que fará parte do primeiro álbum a quatro mãos do casal, e que superou os 13 milhões de reproduções no YouTube em apenas 48 horas? “Eles visitaram o Louvre quatro vezes nos últimos 10 anos. Na última vez, em maio de 2018, nos propuseram esta ideia. Os prazos eram muito curtos, mas o projeto convenceu rapidamente o Louvre, porque sua proposta demonstrava um verdadeiro vínculo com o museu e com as obras que os tinham marcado”, respondeu um porta-voz da pinacoteca nesta segunda-feira ao EL PAÍS.

Se a dimensão afetiva contou, não foi a única razão para desequilibrar a balança. O vídeo do momento reproduz um fenômeno igualmente atual: o crescente aluguel de espaços nos museus públicos de todo o mundo, obrigados a encontrar recursos próprios ante a queda das subvenções da última década. No caso do Louvre, sem ir mais longe, só metade de seu orçamento procede dos cofres públicos, o que lhe obriga a diversificar suas fontes de renda, que já não pode depender exclusivamente da bilheteria. Entre outras coisas porque ninguém está a salvo de um ano ruim: depois dos atentados de 2015, o museu perdeu 13% de visitantes, pois é especialmente dependente do turismo (70% do público é de estrangeiros).

Já havia dito na década de oitenta o sociólogo Paul DiMaggio, especialista em instituições culturais: embora a maioria dos museus seja non-profit (sem fins lucrativos), eles já não podem mais se dar ao luxo de serem non-market(alheios ao mercado). A tendência chega, como tantas outras, dos Estados Unidos, onde os museus são privados, e as subvenções são modestas (segundo dados de 2006, apenas 24% de seus recursos eram públicos, em média). Durante os anos noventa, a irrupção do marketing e das estratégias de rentabilização dos museus levou à criação das visitas privadas a preços exorbitantes, ao aluguel de espaços para eventos ou apresentações e a uma política mais robusta para favorecer as rodagens de cinema e publicidade. Em geral, isso ocorre durante os dias de folga ou em horário noturno.

O fenômeno se expande pela Europa há uma década, coincidindo com a chegada da crise e com a liquidez minguante dos orçamentos culturais. “Falta dinheiro, e os edifícios públicos servem para arrecadá-lo”, observa Sophie Rastoin Sandoz, chefe pela agência parisiense L’Invitation, que encontra locações em todo o continente para filmagens e evento de marcas de luxo, bancos, seguradoras e agências de comunicação. “Houve muita resistência à mudança, mas ela está desaparecendo. Agora tudo é alugável. É só uma questão de preço…”, acrescenta. No começo da atual década, o Louvre começou a potencializar essas atividades. “Nós nos perguntamos como valorizar o patrimônio imaterial do Estado, e consideramos que o cinema era uma boa maneira de reforçar nossa imagem”, argumentou Joëlle Cinq-Fraix, encarregada das filmagens no Louvre, num congresso em 2014. Na época o museu recebia pouco mais de cem rodagens. Em 2017 foram 500, quase metade das realizadas Paris. Some-se a isso também as iniciativas virais, como a protagonizada por Beyoncé e Jay-Z, fonte de publicidade gratuita que permite ao museu se conectar com públicos difíceis de alcançar, como os visitantes mais jovens. Trata-se, no fundo, de um investimento para o futuro.

Quanto se deve pagar para filmar num museu? Os profissionais consultados afirmam que os preços são variáveis e dependem do cliente e do projeto. Pela rodagem de Apeshit, as tarifas que o Louvre utilizava em 2015 mostram que se cobrou um máximo de 23.000 euros (100.000 reais) por dia, embora o museu não tenha confirmado a cifra nesta segunda-feira. Profissionais consultados consideram que a tarifa real poderia ser o dobro. Enquanto isso, rodar um dia no palácio de Versalhes custa 25.000 euros, e na Torre Eiffel sai por 10.000. A Ópera Garnier, por sua vez, pede mais de 20.000 euros para que uma equipe de filmagem trabalhe durante um dia inteiro em seu saguão.

Em Londres, muitos museus oferecem os mesmos serviços. A National Gallery propõe eventos que incluem um jantar entre obras de Delacroix e Tiepolo por 7.000 libras (34.500 reais). O Museu de Londres sobe a 8.000 libras por noite, enquanto que o Victoria & Albert Museum organiza festas na galeria de Rafael Sanzio por 17.000 libras. Apesar de tudo, a situação tampouco está plenamente normalizada. Em fevereiro, a National Portrait Gallery sofreu críticas ao fechar em dia útil para acolher um desfile do estilista Erdem Moralioglu. O artista Patrick Brill, escondido por trás do pseudônimo Bob and Roberta Smith, denunciou uma situação “orwelliana”. “É preciso fechar para se manter aberto”, disse. Em Nova York, os aluguéis também são frequentes. E os preços ainda mais elevados, embora às vezes sejam disfarçados de mecenato. Segundo a imprensa norte-americana, o Metropolitan Museum teria recebido uma doação de um milhão de dólares (3,74 milhões de reais) para acolher a rodagem do filme Oito Mulheres e um Segredo durante duas semanas e meia.

 

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Edital Mercado de Indústrias Criativas do Brasil (MICBR).

 

O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) promovem, na cidade de São Paulo, a primeira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, o MicBR, megaevento de negócios que vai reunir centenas de empresas e milhares de criadores e empreendedores dos setores culturais e criativos do Brasil e de outros países. O MicBR será realizado de 5 a 11 de novembro, no corredor cultural da Avenida Paulista, com o objetivo de impulsionar a internacionalização da produção cultural brasileira e o intercâmbio entre os países, em especial da América do Sul.

 

O MicBR nasce inspirado em experiências exitosas realizadas em outros países, como o Mercado de Indústrias Criativas Argentinas (MICA) e o Mercado de Indústrias Culturais do Sul (MICSUL). O evento brasileiro abrangerá dez setores da economia criativa: artes cênicas (circo, dança e teatro), audiovisual (cinema, TV, publicidade e novas mídias), animação e jogos eletrônicos, design, moda, editorial, música, museus e patrimônio, gastronomia, e artes visuais.

 

Dez países sul-americanos confirmaram participação: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, além do anfitrião Brasil. Até 100 empresas de mais de 30 países serão convidadas a participar na condição de compradoras. Em outra frente, a Apex-Brasil promoverá um seminário Brasil-China durante o evento, para estimular as relações comerciais entre os dois países.

 

Para o evento, o MinC lançou o edital para que empreendedores da economia da cultura participem do Mercado de Indústrias Criativas do Brasil (MICBR).

 

Edital: inscrições até 27 de junho

 

Até 180 representantes brasileiros receberão apoio para participar do evento: 80 com produção cultural já consolidada (experientes) e 100 novos empreendedores (iniciantes). O edital prevê dez vagas por setor para empreendedores experientes e outras dez por setor, para iniciantes.

 

Para área de Museus & Patrimônio podem participar: empreendedores que atuam com projetos de natureza museológica e/ou patrimonial, em museus e instituições culturais como prestadores de serviços relacionados a exposições, conservação, restauração, programas educativos e curadoria, no desenvolvimento de souvenires, soluções em comunicação, marketing e gestão da marca, soluções tecnológicas para exposições, reservas técnicas, luminotécnica, segurança, acessibilidade e outros, bem como em exploração de espaços comerciais em museus e instituições culturais.

Orientações para proponentes

Para mais informações, por gentileza, acessar http://micbr.cultura.gov.br/pt/parceiros/

 

 

Brasil terá órgão de proteção dos direitos intelectuais

Foi publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, decreto que modifica a estrutura do Ministério da Cultura (MinC), instituindo a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. A pasta terá o papel de atuar como órgão regulador e fiscalizador, estabelecendo as bases para que a política de proteção dos direitos autorais seja aprimorada e avance para outros campos da cultura, como o audiovisual, o teatro e as plataformas de conteúdo digital. A secretaria contará, ainda, com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.
“Queremos dar a atenção, a dimensão e a abrangência que o tema merece. A nova secretaria terá envergadura suficiente para atuar na adoção de medidas educativas, repressivas e também no estabelecimento de um diálogo saudável entre poder público e iniciativa privada. Também será responsável por enfrentar desafios urgentes, como o combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais˜, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Os assuntos da área de propriedade intelectual, até então, estavam sob a responsabilidade do Departamento de Direitos Intelectuais da Secretaria da Economia da Cultura.
Não vai haver geração de despesa por causa da criação da nova pasta nem aumento de cargos comissionados. Servidores serão realocados na reestruturação, que visa a otimização do quadro geral das secretarias do Ministério, tornando-o mais ágil e eficiente na condução das políticas públicas. O  nome do titular da nova Secretaria ainda não foi oficializado, mas será anunciado em breve.

Estrutura

A nova secretaria é composta por dois departamentos: o de Política Regulatória e o de Acompanhamento, Registro e Fiscalização. Cada um terá duas coordenações gerais. O Departamento de Política Regulatória será composto pela Coordenação Geral de Regulação, Negociações Internacionais e Análise Normativa e pela Coordenação Geral de Difusão e Promoção. Já o Departamento de Acompanhamento, Registro e Fiscalização terá as Coordenações de Registro e Habilitação, e de Fiscalização e Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais.
De acordo com Sá Leitão, a criação de uma coordenação específica de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais dentro da pasta é um passo importante para que o Brasil avance na definição de uma política de proteção. “Temos agora condições de colocar o país entre os que melhor tratam a questão”, afirmou.
A atuação desta coordenação terá reforço na ação conjunta com outros órgãos do governo federal. O MinC participa, por exemplo, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça. Além disso, foi criada em abril a Coordenação de Combate à Pirataria dentro da estrutura organizacional da Agência Nacional do Cinema (Ancine), entidade vinculada ao Ministério.
A pirataria de bens e serviços culturais é o principal obstáculo à consolidação das indústrias criativas no Brasil. Trata-se de um problema grave, que priva os agentes formais das cadeias de valor das atividades culturais e criativas de sua justa remuneração e reduz suas externalidades positivas. Apenas no caso do audiovisual, estima-se que o setor perca, anualmente, mais de R$ 2 bilhões em receitas; o governo, cerca de R$ 720 milhões em impostos; a sociedade, 55 mil postos de trabalho.

Direitos autorais

A partir da nova secretaria, o Ministério poderá apoiar e estimular o desenvolvimento de modelos de arrecadação de direitos autorais em outras áreas da cultura. Um dos grandes desafios é a defesa da propriedade intelectual no ambiente digital, especialmente nas plataformas de streaming, que carece de regulação específica. A pasta também terá a função de estimular o desenvolvimento de novos modelos de negócios, que rentabilizem efetivamente os criadores intelectuais e apresentem melhores condições de oferta e preço competitivo ao consumidor, desestimulando a pirataria por novos meios de oferta. Também será responsável pela promoção da cultura de respeito aos direitos intelectuais, com ações de conscientização junto à população, que estimulem o combate à pirataria e busquem maior valorização dos direitos autorais.
Apenas na música, o direito autoral movimenta cerca de R$ 1,2 bilhão no Brasil. “É um volume muito grande. Temos cerca de 260 mil pessoas que são remuneradas pela arrecadação de direitos autorais no campo da música. Precisamos ter modelos estabelecidos também para outros campos”, defende o ministro Sá Leitão.
Outro aspecto relevante da Secretaria será estimular os modelos de gestão coletiva de direitos e atuar como mediadora de conflitos entre realizadores criativos e agentes econômicos.
Em janeiro deste ano, o MinC fez a entrega do certificado de habilitação para arrecadar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a sete associações de gestão coletiva musical.
Segundo o ministro, a nova secretaria pressupõe forte permeabilidade social e articulação com a sociedade civil na condução das suas ações, dentro da política de diálogo permanente aberto pelo Ministério.

Restruturação das secretarias

A criação da Secretaria do Direito Autoral faz parte de um conjunto de mudanças na estrutura do Ministério da Cultura, que visam reduzir custos e dar maior efetividade à pasta. A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural e a Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional passam a ser um só organismo, com as competências de ambas as pastas, formando então a Secretaria da Diversidade Cultural. Não vai haver perda de atribuição. Já a Secretaria da Economia da Cultura passa a se chamar Secretaria da Economia Criativa.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura