Prof. Dr. Mário Pragmácio

Advogado, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e especialista em patrimônio cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio – PEP/IPHAN (Atualmente Mestrado Profissional). Foi consultor da UNESCO (2010-2011) em projeto relacionado ao patrimônio cultural e também foi professor substituto na graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (2012-2014), onde foi responsável pela concepção, implantação e coordenação do Observatório Estadual de Economia Criativa – OBEC/RJ (2012-2015). Mediador e Árbitro credenciado pelo Ministério da Cultura para atuar na área dos Direitos Autorais (DOU 20/01/2017). Atualmente, leciona no Mestrado Profissional do IPHAN (PEP/MP), na pós-graduação em Produção Cultural, no MBA em Gestão Cultural e no MBA em Gestão de Museus da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, bem como na pós-graduação em Direito Ambiental da PUC-RIO. Atua nas seguintes áreas: Direitos Culturais, Direito Autoral, Patrimônio Cultural, Políticas Culturais e Economia criativa.

Curriculum Lattes:

http://lattes.cnpq.br/2392527489812303

Disciplinas que ministra:

  • Trâmites Jurídicos
  • Gestão de patrimônio artístico e histórico
  • Direito cultural e licenciamentos