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Largada para a 4ª Conferência Estadual de Cultura

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No próximo sábado (24/03) acontece em Paraty, na Casa de Cultura/Centro Histórico (Rua Dona Geralda, 157), a Etapa Regional Costa Verde da 4ª Conferência Estadual de Cultura (4ª CEC RJ), reunindo representantes das cidades de Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty. A programação, das 9h até as 16h, terá como tema “A cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil”.

Depois de Paraty serão mais oito etapas regionais até a realização da 4ª CEC RJ, dias 8 e 9 de junho, no Teatro João Caetano, onde se dará o grande debate, com encaminhamento de propostas e avaliação das políticas públicas culturais implementadas.

“A 4ª CEC RJ é  a ocasião de oportuno diálogo entre o poder público (gestores públicos de cultura das prefeituras, da SEC RJ e Ministério da Cultura), e a sociedade civil (agentes culturais, arte-educadores, animadores culturais, produtores culturais e pesquisadores), para um amplo debate das políticas culturais,  atenta ao cumprimento da Lei 7035/2015 ? Sistema Estadual de Cultura RJ”, ressalta o Secretário de Estado de Cultura Leandro Monteiro.

A mesa de saudações do evento em Paraty está prevista para as 10h, com representantes do Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, Casas Legislativas Municipais, Estadual, e Federal, e o Conselho Estadual de Política Cultural do RJ (CEPC RJ), além dos  dois Conselheiros Estaduais da Costa Verde, Albes Ribeiro e Zequinha Miguel.

Em seguida à exposição dos resumos dos grupos de trabalho, será realizada a eleição e/ou indicação dos delegados de Paraty para a Etapa Estadual da 4ª CEC RJ.

Outras informações da 4ª CEC RJ, como o decreto de convocação, portaria com os integrantes da comissão organizadora, regimento, manual de auxílio para realização de conferências municipais, calendário e locais das etapas regionais, basta acessar os documentos nem:  http://www.cultura.rj.gov.br/projeto/4-conferencia-estadual-de-cultura

Acompanhe as atualizações pela rede social: https://www.facebook.com/pg/politicasculturaisrj/posts/

Seminário Arte, Cultura e Educação Na América Latina

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Os encontros entre a criação artística, os meios de aprendizado e o debate público guiam o Seminário Arte, Cultura e Educação na América Latina. Com mesas de discussão, palestras, oficina e piquenique, o ciclo reúne pesquisadores, artistas, educadores e gestores culturais.

Veja os temas em detalhe e os participantes na aba Programação. Para participar, é preciso se inscrever — os formulários estão disponíveis abaixo e nos respectivos itens da agenda.

As atividades acontecem em três lugares: na Sala Itaú Cultural, na Sala Multiúso – ambas no prédio do Itaú Cultural – e na Bienal de São Paulo, no Parque Ibirapuera.

Acesse os formulários de inscrição:

– Mesas, Palestras e Pocket Show

– Oficina Escambos I – Trocas de Modos de Saber e Fazer

– Oficina Escambos II – Trocas de Modos de Saber e Fazer

– Laboratório Encontro Metabólico

– Laboratório de Atenção

Nunca Me Sonharam

A programação do seminário também conta com uma atração on-line. Entre os dias 21 e 23 de março, fica disponível na plataforma Videocamp o filme Nunca Me Sonharam, do diretor Cacau Rhoden, produzido pela Maria Farinha Filmes em parceria com o Instituto Unibanco. O documentário aborda o ensino médio nas escolas públicas brasileiras pelos depoimentos de estudantes, gestores, professores e especialistas. Saiba mais.

Seminário Arte, Cultura e Educação Na América Latina
quarta 21 a sexta 23 de março de 2018

[com interpretação em Libras] [livre para todos os públicos]

Fonte

MinC lança primeiro manual de exportação de bens e serviços do setor cultural

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O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lançou nesta quinta-feira (1º) o primeiro Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais. Com vistas a estimular os empreendedores a levarem a diversificada produção cultural brasileira para além das fronteiras do País, o manual apresenta orientações sobre os caminhos para exportar.
O lançamento ocorreu em São Paulo, com a presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e de empresários, empreendedores culturais e artistas. Também participaram do evento representantes do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, responsável pela elaboração do guia.
“A economia criativa no Brasil já tem um peso econômico muito significativo, correspondente a 2,64% do PIB, cerca de 1 milhão de empregos diretos e R$ 2,5 bilhões em arrecadação de impostos. Mas nossa produção cultural e criativa ainda é muito voltada ao mercado interno, salvo honrosas exceções”, afirmou Sá Leitão. “É uma obrigação da política cultural incentivar os nossos empreendedores culturais para que eles possam, cada vez mais, buscar a circulação de seus bens e serviços no exterior. Precisamos exportar mais e esse manual é para isso, para facilitar a vida do empreendedor cultural”, destacou.
“O Brasil tem um potencial enorme de exportação de bens e serviços culturais. Mas tem muita gente que não sabe nem por onde começar. O Manual dá aos potenciais exportadores o caminho das pedras para buscar mercados fora do País”, destacou o secretário da Economia da Cultura do MinC, Mansur Bassit.
O Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais, disponível no portal do MinC, abrange cinco segmentos da indústria criativa: TV e Mídias Digitais, Cinema, Música, Games e Publicidade. Concebido a partir da visão estratégica da cultura como ativo econômico do País, o guia reúne informações que estão dispersas em diversos órgãos, facilitando agora a vida do empreendedor cultural disposto a exportar.
A ferramenta traz informações sobre acesso a mercados, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos, feiras de negócios, além de links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação. Também congrega dados das atividades criativas e projeções de crescimento do segmento no Brasil e no mundo nos próximos anos.

Cenário promissor

O Manual de Exportação de Bens Culturais surge diante de um cenário promissor e se soma a diversas outras medidas que vêm facilitar as exportações para o empreendedor cultural brasileiro.
Apesar da crise econômica mundial, nos últimos anos, a exportação de bens e serviços culturais praticamente dobrou no mundo, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Entre 2005 e 2015, as exportações de serviços culturais passaram de US$ 15,4 trilhões para US$ 33,8 trilhões. No mesmo período, as exportações de bens culturais foram de US$ 118 trilhões para US$ 191 trilhões.
O Brasil também segue a tendência de ampliação das exportações, mas projeções de consultorias especializadas indicam que o País tem potencial de aumentar sua participação no mercado cultural internacional, considerando a alta produção brasileira de bens e serviços deste segmento.
A indústria cultural e criativa vai crescer a índices superiores aos da economia tradicional, tanto no Brasil quanto no mundo, segundo projeções de consultorias econômicas. E o mercado de mídia e entretenimento no Brasil deve crescer a taxas superiores às da média mundial: 4,6%, enquanto a projeção da média mundial é de 4,2%, até 2021, segundo a PricewaterhouseCoopers (PwC).
As exportações de serviços audiovisuais brasileiros cresceram 138,9% entre 2014 e 2016. Em 2016, o Brasil vendeu para outros países mais de US$ 176 milhões.

Cooperação

O manual vai preparar os produtores culturais para a abertura do mercado internacional à produção nacional, amparada por acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro e em processo de negociação. O Brasil é signatário de diversos acordos, protocolos de entendimento, declarações e outros instrumentos de direito internacional para cooperação cultural.
Além disso, o Ministério da Cultura articula cooperação com instituições como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Confederação Nacional da Indústria (CNI) para que bens e serviços culturais sejam integrados às ações e programas de exportações dessas entidades.
Outra ferramenta que vai facilitar as exportações é o ATA Carnet, um passaporte aduaneiro internacional, emitido pela CNI em um prazo de 24 a 48 horas, que permite a exportação e a importação temporária de produtos livre de impostos de importação por um ano. É válida em 77 países, incluindo o Brasil, desde 2016.
O MinC também lançou este ano, em parceria com a Unesco, um edital para contratação de empresa que fará o mapeamento tributário da cadeia produtiva de setores da economia da cultura, cujo objetivo é elaborar estudo para o fortalecimento dessas cadeias produtivas no Brasil.
No primeiro momento, serão estudados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais – música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. A ideia é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios. As propostas serão recebidas até a próxima segunda-feira (5).

Nova instrução normativa da Lei Rouanet garante virada em 2017

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As medidas de eficiência adotadas pelo Ministério da Cultura (MinC) e a edição da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet não só permitiram a reversão de uma tendência de queda na captação de recursos para projetos culturais, como também garantiram recordes históricos em 2017.
Pela primeira vez na história, todos os projetos apresentados foram processados dentro do ano fiscal de 2017. Só em dezembro, o MinC analisou 1.800 projetos, permitindo a captação de R$ 600 milhões – o maior volume mensal histórico, que representa 52% do total captado no ano.
Ao analisar todo o montante de projetos acumulados, o Ministério da Cultura conseguiu reverter uma tendência de queda esperada, entre outros fatores, por causa da redução de 5,1%* na arrecadação do Imposto de Renda no ano passado. Em 2017, R$ 1,156 bilhão foram garantidos com benefício fiscal da Lei Rouanet, valor superior aos R$ 1,149 bilhão em 2016.
O bom desempenho de dezembro contribuiu para um aumento de 20% no número de projetos aprovados de 2016 para 2017 (de 4.517 para 5.434). Mais projetos foram contemplados, cumprindo a política de desconcentração e democratização do acesso, com impacto direto na eficiência do mecanismo.
As ações de sensibilização promovidas pelo Ministério da Cultura estimularam a adesão de novos patrocinadores. Isso compensou a tendência de queda do investimento estatal nos projetos culturais da Rouanet em 2017. O índice de investimento das empresas públicas, que já chegou a 38%, caiu para 7,5%. A Petrobras, por exemplo, que sempre foi a maior incentivadora do mecanismo, respondendo por mais de 10% da captação total, teve o menor resultado da série, ficando fora das 200 maiores contribuintes (208ª posição). Em compensação, novas empresas se tornaram patrocinadoras: a Uber, por exemplo, contribuiu pela primeira vez, com R$ 5,1 milhões.
Os dados, apresentados pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, nesta terça-feira (16/1), no lançamento da nova linha de comunicação do ministério, mostram que o MinC fez mais com menos e gerou oportunidade de desenvolvimento não só do setor cultural, mas da economia brasileira.
Mecanismo
Pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, o governo federal abre mão de receber parcela do imposto de renda devido de pessoas físicas ou empresas tributadas com base no lucro real que apoiem financeiramente projetos culturais aprovados pelo MinC. A pessoa física ou jurídica que investe no projeto tem até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18 da Lei 8.313/1991), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Assim, os projetos incentivados não recebem recursos originários do orçamento do Ministério da Cultura.
Desde a criação da Lei, mais de R$ 17 bilhões foram apoiados pelo mecanismo de incentivo fiscal. Foram mais de 51 mil projetos de música, dança, audiovisual, patrimônio, circo, artes cênicas e plásticas, dentre outras linguagens culturais. A renúncia fiscal concedida à área da Cultura (Lei Rouanet e o setor de audiovisual) representa 0,64% do montante total da renúncia concedida pelo Governo Federal, calculada em R$ 284,8 bilhões (2017).
#culturagerafuturo
O Ministério da Cultura também lançou, nesta terça-feira (16), uma nova linha de comunicação para 2018. Com o tema “Cultura gera Futuro”, a campanha visa chamar a atenção dos brasileiros para o potencial das atividades culturais, mostrando que a participação do segmento na geração de renda e emprego é decisiva na construção de um Brasil mais avançado e justo.
Vocação do país, o setor cultural e criativo tem hoje um impacto significativo na economia e grande potencial de contribuir ainda mais para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. As atividades criativas respondem por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, colocando-se entre os dez maiores setores econômicos do país, superando indústrias tradicionais. Com 200 mil empresas e instituições, o setor gera cerca de um milhão de empregos diretos e paga R$ 10,5 milhões de impostos por ano.
Estudos apontam um crescimento médio das atividades criativas de 4,6% ao ano – mais do que o dobro da previsão de crescimento da economia brasileira. O setor deve chegar a US$ 43,7 bilhões no país em 2021, segundo a consultoria PriceWaterhouseCoopers. Nesse contexto, os mecanismos de fomento do setor cultural, especialmente a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, assumem papel estratégico não apenas como propulsores do segmento criativo, mas como instrumentos de desenvolvimento econômico do país.
*Valores atualizados até novembro/2017
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Curso de extensão em “Formação e Desenvolvimento de Público”

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30/01, 01,06 e 08 de fevereiro | 18:30h.

Profa. Rosane Carvalho
A proposta do curso é apresentar o Museu e seus sistema de Informação e Comunicação. Transferência da informação para o público. Pesquisas demográficas; Demanda – estudos de hábitos e atitudes, estudos de consumo domiciliar; Pesquisas de público; Avaliação de exposições; Hábitos culturais. Programas direcionados para segmentos de público específicos:
crianças, famílias, teens, terceira idade; Estratégias de acessibilidade; Feedback, manifestações dos visitantes (post-its físicos e virtuais, vídeos, entrevistas etc.);
Estudos de caso inovadores.
Carga horária: 12h
 
Valor: R$ 480,00
 
*Desconto de 50% para alunos ativos em um dos nossos cursos de Pós-Graduação ou MBA.
*Possibilidade de parcelamento em 2x no cartão
Inscrições pelo email: pecs@candidomendes.edu.br ou no telefone (21) 3543-6489
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