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Nova instrução normativa da Lei Rouanet garante virada em 2017

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As medidas de eficiência adotadas pelo Ministério da Cultura (MinC) e a edição da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet não só permitiram a reversão de uma tendência de queda na captação de recursos para projetos culturais, como também garantiram recordes históricos em 2017.
Pela primeira vez na história, todos os projetos apresentados foram processados dentro do ano fiscal de 2017. Só em dezembro, o MinC analisou 1.800 projetos, permitindo a captação de R$ 600 milhões – o maior volume mensal histórico, que representa 52% do total captado no ano.
Ao analisar todo o montante de projetos acumulados, o Ministério da Cultura conseguiu reverter uma tendência de queda esperada, entre outros fatores, por causa da redução de 5,1%* na arrecadação do Imposto de Renda no ano passado. Em 2017, R$ 1,156 bilhão foram garantidos com benefício fiscal da Lei Rouanet, valor superior aos R$ 1,149 bilhão em 2016.
O bom desempenho de dezembro contribuiu para um aumento de 20% no número de projetos aprovados de 2016 para 2017 (de 4.517 para 5.434). Mais projetos foram contemplados, cumprindo a política de desconcentração e democratização do acesso, com impacto direto na eficiência do mecanismo.
As ações de sensibilização promovidas pelo Ministério da Cultura estimularam a adesão de novos patrocinadores. Isso compensou a tendência de queda do investimento estatal nos projetos culturais da Rouanet em 2017. O índice de investimento das empresas públicas, que já chegou a 38%, caiu para 7,5%. A Petrobras, por exemplo, que sempre foi a maior incentivadora do mecanismo, respondendo por mais de 10% da captação total, teve o menor resultado da série, ficando fora das 200 maiores contribuintes (208ª posição). Em compensação, novas empresas se tornaram patrocinadoras: a Uber, por exemplo, contribuiu pela primeira vez, com R$ 5,1 milhões.
Os dados, apresentados pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, nesta terça-feira (16/1), no lançamento da nova linha de comunicação do ministério, mostram que o MinC fez mais com menos e gerou oportunidade de desenvolvimento não só do setor cultural, mas da economia brasileira.
Mecanismo
Pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, o governo federal abre mão de receber parcela do imposto de renda devido de pessoas físicas ou empresas tributadas com base no lucro real que apoiem financeiramente projetos culturais aprovados pelo MinC. A pessoa física ou jurídica que investe no projeto tem até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18 da Lei 8.313/1991), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Assim, os projetos incentivados não recebem recursos originários do orçamento do Ministério da Cultura.
Desde a criação da Lei, mais de R$ 17 bilhões foram apoiados pelo mecanismo de incentivo fiscal. Foram mais de 51 mil projetos de música, dança, audiovisual, patrimônio, circo, artes cênicas e plásticas, dentre outras linguagens culturais. A renúncia fiscal concedida à área da Cultura (Lei Rouanet e o setor de audiovisual) representa 0,64% do montante total da renúncia concedida pelo Governo Federal, calculada em R$ 284,8 bilhões (2017).
#culturagerafuturo
O Ministério da Cultura também lançou, nesta terça-feira (16), uma nova linha de comunicação para 2018. Com o tema “Cultura gera Futuro”, a campanha visa chamar a atenção dos brasileiros para o potencial das atividades culturais, mostrando que a participação do segmento na geração de renda e emprego é decisiva na construção de um Brasil mais avançado e justo.
Vocação do país, o setor cultural e criativo tem hoje um impacto significativo na economia e grande potencial de contribuir ainda mais para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. As atividades criativas respondem por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, colocando-se entre os dez maiores setores econômicos do país, superando indústrias tradicionais. Com 200 mil empresas e instituições, o setor gera cerca de um milhão de empregos diretos e paga R$ 10,5 milhões de impostos por ano.
Estudos apontam um crescimento médio das atividades criativas de 4,6% ao ano – mais do que o dobro da previsão de crescimento da economia brasileira. O setor deve chegar a US$ 43,7 bilhões no país em 2021, segundo a consultoria PriceWaterhouseCoopers. Nesse contexto, os mecanismos de fomento do setor cultural, especialmente a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, assumem papel estratégico não apenas como propulsores do segmento criativo, mas como instrumentos de desenvolvimento econômico do país.
*Valores atualizados até novembro/2017
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Curso de extensão em “Formação e Desenvolvimento de Público”

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30/01, 01,06 e 08 de fevereiro | 18:30h.

Profa. Rosane Carvalho
A proposta do curso é apresentar o Museu e seus sistema de Informação e Comunicação. Transferência da informação para o público. Pesquisas demográficas; Demanda – estudos de hábitos e atitudes, estudos de consumo domiciliar; Pesquisas de público; Avaliação de exposições; Hábitos culturais. Programas direcionados para segmentos de público específicos:
crianças, famílias, teens, terceira idade; Estratégias de acessibilidade; Feedback, manifestações dos visitantes (post-its físicos e virtuais, vídeos, entrevistas etc.);
Estudos de caso inovadores.
Carga horária: 12h
 
Valor: R$ 480,00
 
*Desconto de 50% para alunos ativos em um dos nossos cursos de Pós-Graduação ou MBA.
*Possibilidade de parcelamento em 2x no cartão
Inscrições pelo email: pecs@candidomendes.edu.br ou no telefone (21) 3543-6489

ECONOMIA DA CULTURA: ESTATÍSTICAS E INDICADORES PARA O DESENVOLVIMENTO

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O novo número da revista Observatório, do Itaú Cultural pretende contribuir com a demarcação da importância da produção de estatísticas e indicadores culturais para o campo da economia da cultura, com ênfase na policy e também nas estratégias de desenvolvimento. Além disso, produz um compêndio de iniciativas internacionais e nacionais consolidadas de construção de sistemas de informação e Contas-Satélites de Cultura (CSC), o que é, de fato, muito útil para iniciativas novas que se colocam no âmbito da produção de um sistema nacional integrado. Esses dois eixos dão lastro a um debate feito nesta publicação que pode ajudar a demarcar o processo de produção de ferramentas, tais como sistemas de indicadores, atlas de economia da cultura e Contas-Satélites de Cultura, repercutindo sobre seus desa os e oportunidades. A soma desses debates pode apontar possíveis caminhos para avançar nesse campo de forma mais lúcida, percebendo suas particularidades e diversidade.

A atual edição da revista está estruturada a partir de dois objetivos centrais, aos quais aderem textos de alta qualidade trazidos por renomados profissionais e pensadores nacionais e internacionais. O primeiro objetivo é contextualizar indicadores e estatísticas culturais como ferramentas para o desenvolvimento, produzindo reflexões sobre o papel da economia da cultura na conjuntura e suas relações com política cultural e produção acadêmica/técnica de indicadores e informações, enfatizando as potencialidades de uma gestão moderna e por resultados para o setor cultural. Nesse âmbito, o primeiro passo é o de um exercício taxonômico fundamental para que alguns conceitos sejam explicitados e trazidos à discussão de forma ordenada. Tal eixo é composto também do debate sobre o valor econômico da cultura trazido pelo professor Geofrey Crossick, que dialoga com o texto de Enrique Avogadro acerca de como a expectativa de preservação e multiplicação desse valor transborda em políticas públicas contemporâneas.

O segundo objetivo da revista passa pela descrição e análise de paradigmas e experiências nacionais e internacionais, relatando iniciativas consolidadas em sistemas de informação e gestão de economia da cul- tura a partir de indicadores, com ênfase nas Contas-Satélites de Cultura, mas também com espaço importante para o relato de sistemas alternativos de informações culturais diante de desa os contemporâneos. Nesse ponto, George Windsor traz uma visão privilegiada do modelo inglês de tratamento de informações em sua política pública para o setor cultural e criativo, seguido pela visão espanhola, abordada pelo trio Pau Rausell Köster, Vicente Coll-Serrano e Cristina Par- do-Garcia, e pela latino-americana, abordada por Liliana Patricia Ortiz Ospino, Diego Traverso e Ángel Moreno, sobre estatísticas culturais.

Exportações de serviços audiovisuais brasileiros cresceram 138,9% em dois anos

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As exportações de serviços audiovisuais brasileiros cresceram 138,9% em dois anos, passando de R$ 73,6 milhões em 2014 (0,35% do total de serviços exportados pelo País) para R$ 176 milhões em 2016 (0,95% do total). Os dados são de estudo divulgado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC)
Outra evolução significativa na área de exportações foi a de vendas de Licenciamento de Direitos, que superaram US$ 74 milhões e representaram 42,6% do total de serviços audiovisuais exportados em 2016 – dois anos antes, essa participação era de apenas 14,4%. Atrás do Licenciamento ficaram os segmentos de TV Aberta (29,8%) e de Produção e Pós-Produção (25,9%).
O Licenciamento de Direitos também foi o serviço audiovisual mais importado em 2016, com US$ 1,1 bilhão e 63% de participação nas importações do setor. Na segunda posição está o segmento de TV paga, com 31%.
O país que mais adquiriu serviços audiovisuais brasileiros em 2016 foram os Estados Unidos, com R$ 34,8 milhões, seguido por Coreia do Sul (R$ 28,3 milhões), Suíça (R$ 10,1 milhões), Reino Unido (R$ 9,4 milhões), França (R$ 5,9 milhões), México (R$ 695 mil), Canadá (R$ 533 mil) e Alemanha (R$ 400 mil).
A Ancine fez o estudo com base nos dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (SISCOSERV), do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Foram classificados 53 serviços audiovisuais dentro dos mercados de televisão aberta, paga, cinema, vídeo por demanda ou mídias móveis. O estudo considerou as atividades fins de cada etapa da cadeia de valor do audiovisual em seus diversos segmentos.

MinC aprova captação de R$ 55 milhões, via Lei Rouanet, para projetos do Carnaval do Rio

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O Ministério da Cultura (MinC) aprovou a captação de R$ 55 milhões, via Lei Rouanet, para 19 projetos relacionados ao carnaval do Rio de Janeiro de 2018. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (22) pelo ministro Sérgio Sá Leitão, que esteve em Duque de Caxias (RJ), onde visitou o Teatro Raul Cortez, a Biblioteca Municipal Leonel de Moura Brizola e a quadra da Acadêmicos do Grande Rio. Sá Leitão conheceu projetos sociais da escola de samba e assistiu a apresentações de passistas e de casais de mestre-sala e porta-bandeira.

Sá Leitão destacou a importância do carnaval não apenas para a cultura brasileira, mas também para a economia. A estimativa é que o carnaval de 2018 injete R$ 2,2 bilhões na economia do estado do Rio de Janeiro, gerando milhares de empregos e atraindo turistas, que movimentam o setor de hotéis, bares e restaurantes. “O carnaval é a nossa maior expressão cultural e uma das nossas principais atividades econômicas”, afirmou o ministro. “Além de trazer alegria, aumenta a arrecadação dos estados e municípios, portanto, aumenta os recursos para a saúde e a educação”, completou.

O ministro sugeriu que, logo após o carnaval, em fevereiro, seja marcada uma reunião com todos os setores envolvidos para planejar a festa de 2019. “Carnaval é uma empreitada de ano inteiro, não é só na véspera que se monta a festa”, afirmou.

Sá Leitão foi recebido em Duque de Caxias pelo prefeito Washington Reis, a secretária municipal de Cultura, Daniele Reis, o secretário municipal de Comunicação, Aroldo Brito, e o deputado federal Áureo Ribeiro (SD-RJ).

Durante a visita ao Teatro Raul Cortez, o prefeito pediu apoio do Ministério da Cultura para restauração do prédio, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Segundo Reis, será necessário um investimento de R$ 1,2 milhão para modernizar a revitalizar o espaço, inaugurado há 11 anos. Além de obras de manutenção, é necessário fazer adaptações para melhorar as condições de acessibilidade e de segurança. A prefeitura deverá apresentar um projeto de restauração. O ministro também recebeu projetos da prefeitura no segmento criativo. “Vamos ajudar a viabilizar projetos culturais importantes na Baixada Fluminense”, afirmou Sá Leitão.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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