Museu Sámi celebra repatriação de 2.200 objetos do Museu Nacional da Finlândia

Museu Sámi Siida em Inari, no norte da Lapônia, recebeu mais de 2.200 objetos do Museu Nacional da Finlândia após anos de negociação para sua devolução.

A coleção Sámi representa a história do povo indígena Sámi de língua fino-úgrica e foi compilada por vários colecionadores e viajantes entre 1830-1998.

A repatriação é um sinal de mudança na sociedade e nas operações do museu

Museu Nacional da Finlândia

Uma nova unidade de coleção em Siida concluída no ano passado agora abriga os objetos repatriados e eles terão um papel importante na atual expansão do museu, que será inaugurado na primavera de 2022.

Celebração

Mulheres Sámi seguram tecido em comemoração especial ao retorno da coleção Sámi. Fotografia de Ville-Riiko Fofonoff

Mulheres Sámi seguram tecido em comemoração especial ao retorno da coleção Sámi. Fotografia de Ville-Riiko Fofonoff

O Museu Sámi celebrou na semana passada a devolução do acervo, em número limitado por causa da COVID-19, onde alguns dos objetos foram expostos à comunidade.

“A repatriação da coleção Sámi do Museu Nacional da Finlândia tem um grande significado para o povo Sámi”, disse Anni Guttorm, curadora do Museu Sámi Siida ao MuseumNext.

“Traz nosso passado para mais perto de nós, Sámi, e nos permite estudar e nos reconectar com nossa herança cultural em nossos próprios termos. É um gesto simbólico de reconhecimento do direito do povo Sámi de gerir seu próprio patrimônio cultural.

“Por causa dessa repatriação nós aqui do Museu Sámi nos sentimos mais capacitados para contar as histórias dos Sámi. Agora podemos estudar e mostrar também a cultura material mais antiga dos Sami que não tínhamos em nossas coleções antes dessa repatriação. ”

Contando a história dos Sámi pelos Sámi

O capacete da mulher Sámi é chamado ládjogahpir em Sámi do Norte ou chapéu de chifre em inglês. Fotografia cortesia do Museu Nacional da Finlândia

O capacete da mulher Sámi é chamado ládjogahpir em Sámi do Norte ou chapéu de chifre em inglês. Fotografia cortesia do Museu Nacional da Finlândia

Uma nova grande exposição, Estas Terras São Nossas Crianças, mostrará a coleção devolvida para contar a história dos Sami pelos Sami. “Isso reflete como o passado vive em nós e como utilizamos isso quando nos adaptamos às mudanças ao nosso redor”, disse Guttorm. “Os objetos repatriados transmitem suas histórias das gerações Sámi passadas para as novas.”

O Museu Sámi foi fundado em 1959 pela primeira associação Sámi com a missão de coletar e documentar os restos mortais de seu patrimônio cultural, grande parte do qual foi destruído na Guerra da Lapônia de 1944-45 pelas tropas alemãs em retirada para a Noruega.

Museu nacional especializado

Em 1999 foi concedido o status de museu especializado nacional e em 2007 fez parceria com outros museus Sámi na Noruega e na Suécia para estabelecer o projeto Recordando Vozes Ancestrais – Repatriação do Patrimônio Cultural Sámi.

O projeto Repatriação do Patrimônio Cultural Sámi mapeou as coleções espalhadas pelos museus escandinavos e posteriormente, desde 2015, três outros museus repatriaram suas coleções Sámi, incluindo o The Museum Centre Vapriikki, mas o mais importante e significativo de longe é a coleção devolvida este mês por o Museu Nacional da Finlândia.

Exposição de Boas-vindas

Museu Nacional da Finlândia reteve 150 objetos da coleção que farão parte de uma nova exposição Homecoming que será inaugurada em 31 de outubro para celebrar a importância do repatriamento, com planos de visitá-lo na Finlândia e internacionalmente.

“A repatriação é um sinal de mudança tanto na sociedade quanto nas operações do museu”, disse o museu. “A exposição mostrará o significado do patrimônio cultural para as pessoas e sua identidade e nos incentivará a pensar sobre o controle e a propriedade do patrimônio cultural

Informou que o planejamento e a implementação multi-arte da exposição serão realizados em conjunto com a comunidade Sámi e o Museu Sámi Siida.

A mostra será dirigida pela ativista Sámi Petra Laiti com direção de arte da artista Outi Pieski e terá produção do Museu Nacional da Finlândia.

Sobre o autor – Adrian Murphy

Adrian é Editor do MuseumNext e tem 20 anos de experiência como jornalista, metade dos quais escrevendo para o setor cultural.

‘O impacto do ensino da arte (ou da falta dele) na percepção do mundo’ – Camille Paglia

Por Revista Prosa Verso e Arte

“A arte é o casamento do ideal e do real. Fazer arte é um ramo da artesania. Artistas são artesãos, mais próximos dos carpinteiros e dos soldadores do que dos intelectuais e dos acadêmicos, com sua retórica inflacionada e autorreferencial. A arte usa os sentidos e a eles fala. Funda-se no mundo físico tangível.”
– Camille Paglia, em ‘Imagens cintilantes’.

A escritora norte-americana Camille Paglia é conhecida por desafiar as ideias em voga nos mais diversos campos. Professora de Humanidades e Estudos Midiáticos da University of the Arts da Filadélfia, é autora de obras que misturam cultura pop, história da arte, sexualidade e os diferentes meios que tornam o homem um espectador: seja na frente da televisão, de um Pollock ou de sua própria vida.

Em sua mais recente obra Imagens cintilantes – uma viagem através da arte desde o Egito a ‘Star Wars’ (Apicuri, 2014), Camille retorna ao local que a consagrou, a crítica à arte contemporânea. No livro, a autora analisa 29 obras que considera fundamentais na história da arte e afirma, com certa decepção, que os jovens deixaram ofícios como a pintura e a escultura para emprestar sua lealdade à tecnologia e ao design industrial.

Paglia resumiu o panorama que motivou a criação de Imagens cintilantes:

De acordo com ela, esta degeneração gradativa da percepção/expressão tem um grande inimigo: o mercado – das galerias às instituições de ensino. Segundo a norte-americana, este mercado não é apenas um objeto a ser combatido, mas sim um profundo problema de visão sobre a vida, que parte, também, do espectador. Ensinado a enxergar o mundo apenas de forma política e ideológica, o homem contemporâneo teria perdido a esfera do sensível, do invisível, do metafísico. Este contexto de constante estímulo atinge a sociedade como um todo, como Camille argumenta logo na introdução da obra:

“A vida moderna é um mar de imagens. Nossos olhos são inundados por figuras reluzentes e blocos de texto explodindo sobre nós por todos os lados. O cérebro, superestimulado, deve se adaptar rapidamente para conseguir processar esse rodopiante bombardeio de dados desconexos. A cultura no mundo desenvolvido é hoje definida, em ampla medida, pela onipresente mídia de massa e pelos aparelhos eletrônicos servilmente monitorados por seus proprietários. A intensa expansão da comunicação global instantânea pode ter concedido espaço a um grande número de vozes individuais, mas, paradoxalmente, esta mesma individualidade se vê na ameaça de sucumbir.

Como sobreviver nesta era da vertigem? Precisamos reaprender a ver. Em meio à tamanha e neurótica poluição visual, é essencial encontrar o foco, a base da estabilidade, da identidade e da direção na vida. As crianças, sobretudo, merecem ser salvas deste turbilhão de imagens tremeluzentes que as vicia em distrações sedutoras e fazem a realidade social, com seus deveres e preocupações éticas, parecer estúpida e fútil. A única maneira de ensinar o foco é oferecer aos olhos oportunidades de percepção estável – e o melhor caminho para isso é a contemplação da arte.”

Ainda em seu texto introdutório, Camille critica as instituições de ensino por falharem completamente no ensino da visão que nos tiraria desta vertigem. Se precisamos reaprender a ver, as faculdades de arte, para ela, poderiam ser consideradas mais um empecilho do que uma parceira nesta tarefa.

Leia, abaixo, o que ela tem dizer sobre isso a partir de excerto do livro Imagens cintilantes:

“É de uma obviedade alarmante que as escolas públicas norte-americanas têm feito um mau serviço na educação artística dos estudantes. Da pré-escola em diante, a arte é tratada como uma prática terapêutica – projetos com cartolina do tipo “faça você mesmo” e pinturas com os dedos para liberar a criatividade oculta das crianças. Mas o que de fato faz falta é um quadro histórico de conhecimentos objetivos acerca da arte. As esporádicas excursões ao museu, mesmo que haja um por perto, são inadequadas. Os cursos de história da arte deveriam ser integrados ao currículo do ensino primário, fundamental e médio – uma introdução básica à grande arte e a seus estilos e símbolos. O movimento multiculturalista que se seguiu à década de 1960 ofereceu uma tremenda oportunidade para expandir o nosso conhecimento do mundo da arte, mas suas abordagens têm com demasiada frequência sacrificado a erudição e a cronologia em favor de um partidarismo sentimental e de queixumes rotineiros.

Era de se esperar que as faculdades que oferecem cursos de artes liberais dessem ênfase à educação artística, mas não é esse o caso. O atual currículo, de estilo self-service, torna os cursos de história da arte disponíveis, mas não obrigatórios. Com raras exceções, as universidades abandonaram toda noção de um núcleo de aprendizado. Os departamentos de humanidades oferecem uma mixórdia de cursos feitos sob medida para os interesses de pesquisa dos professores. Tem havido um gradual eclipse, nos Estados Unidos, do curso de história geral da arte, que cobria magistralmente, em dois semestres, da arte das cavernas ao modernismo. Apesar de sua popularidade entre os estudantes, que se recordam deles como pontos culminantes em suas vivências universitárias, os cursos gerais são cada vez mais vistos como excessivamente pesados, superficiais ou eurocêntricos – e não há mais vontade institucional de estendê-los para a arte mundial.

Jovens professores, criados em meio ao pós-estruturalismo, com sua suspeita mecânica da cultura, consideram-se especialistas, e não generalistas, e não foram treinados para pensar sobre trajetórias tão vastas. O resultado final é que muitos alunos de humanidades se formam com pouco senso da cronologia ou da deslumbrante procissão de estilos que constituía a arte ocidental.

A questão mais importante acerca da arte é: o que permanece e por quê?

As definições de beleza e os padrões de gosto mudam constantemente, mas padrões persistentes subsistem. Defendo uma visão cíclica da cultura: os estilos crescem, chegam ao ápice e decaem para tornarem a florescer, num renascer periódico. A linha de influência artística pode ser vista claramente na cultura ocidental, com várias interrupções e recuperações, desde o Egito antigo até hoje – uma saga de 5 mil anos que não é (como diria o jargão acadêmico) uma “narrativa” arbitrária e imperialista. Grande número de objetos teimosamente concretos – não apenas “textos” vacilantes e subjetivos – sobrevivem desde a antiguidade e as sociedades que moldaram.

A civilização é definida pelo direito e pela arte. As leis governam o nosso comportamento exterior, ao passo que a arte exprime nossa alma. Às vezes, a arte glorifica o direito, como no Egito; às vezes, desafia a lei, como no Romantismo.

O problema com abordagens marxistas que hoje permeiam o mundo acadêmico (via pós-estruturalismo e Escola de Frankfurt) é que o marxismo nada enxerga além da sociedade. O marxismo carece de metafísica – isto é, de uma investigação da relação do homem com o universo, inclusive a natureza. O marxismo também carece de psicologia: crê que os seres humanos são motivados apenas por necessidades e desejos materiais. O marxismo não consegue dar conta das infinitas refrações da consciência, das aspirações e das conquistas humanas.

Por não perceber a dimensão espiritual da vida, ele reduz reflexivamente a arte à ideologia, como se o objeto artístico não tivesse outro propósito ou significado além do econômico ou do político.

Hoje, ensinam aos estudantes a olhar a arte com ceticismo, por seus equívocos, suas parcialidades, suas omissões e ocultos jogos de poder. Admirar e honrar a arte, exceto quando transmite mensagens politicamente corretas, é considerado ingênuo e reacionário. Um único erudito marxista, Arnold Hauser, em seu épico estudo de 1951, A história social da arte, teve bom êxito na aplicação da análise marxista, sem perder a magia e o mistério da arte. E Hauser (uma das influências iniciais do meu trabalho) trabalhava com base na grande tradição da filologia alemã, animada por uma ética erudita que hoje se perdeu.

 

A arte é o casamento do ideal e do real. Fazer arte é um ramo da artesania. Artistas são artesãos, mais próximos dos carpinteiros e dos soldadores do que dos intelectuais e dos acadêmicos, com sua retórica inflacionada e autorreferencial. A arte usa os sentidos e a eles fala. Funda-se no mundo físico tangível.

O pós-estruturalismo, com suas origens linguísticas francesas, tem a obsessão pelas palavras e, com isso, é incompetente para interpretar qualquer forma de arte além da literatura. O comentário sobre arte deve abordá-la e descrevê-la em seus próprios termos. Deve-se manter um delicado equilíbrio entre os mundos visível e invisível. Aqueles que subordinam a arte a uma agenda política contemporânea são tão culpados de propaganda e rigidez literal como qualquer pregador vitoriano ou burocrata stalinista.”

Fonte: Fronteiras do Pensamento

Rotas da Cultura – Webinar ao Vivo

SEMINÁRIO AO VIVO E ONLINE

O levantamento inédito Rotas da Cultura, realizado pela consultoria JLeiva Cultura e Esporte, revela dados sobre o financiamento público do setor cultural brasileiro. A pesquisa traz informações sobre o funcionamento do setor nos dois principais polos culturais do país: Rio de Janeiro e São Paulo.


Do total de 104 municípios analisados no estudo sobre o financiamento do setor cultural, 80 estão no estado de São Paulo e 24 do Rio de Janeiro. Além das capitais, estão inclusas na pesquisa as cidades que se encontram em torno de três grandes eixos rodoviários: Dutra/Via Lagos, Anhaguera/Bandeirantes e Castello Branco/Raposo Tavares. São 34,9 milhões de habitantes (17% da população nacional) numa região com PIB (Produto Interno Bruto), de R$ 1,9 trilhão, o que corresponde a 27% do total do país. Os dados relativos aos municípios avaliados serão apresentados e comentados por autoridades dos governos federal, estadual e municipal nos dias 07 e 09 de dezembro de 2021, em dois seminários ao vivo e online. Aqueles que acompanharem ao menos 70% do conteúdo de um dos seminários receberão um certificado de participação em até duas semanas após o evento.

PROGRAMAÇÃO

07/12 – 10h às 12h | Resultados dos municípios de São Paulo

09/12 – 10h às 12h | Resultados dos municípios do Rio de Janeiro

Confira aqui o press release sobre o estudo Rotas da Cultura a partir de 07/12/21

APRESENTAÇÃO DE DADOS

João Leiva
Economista pela Faculdade de Economia e Administração da USP, mestre em Cinema pela Escola de Comunicações e Artes da USP, mestre em Gestão Cultural pela Universidade Aberta da Catalunha e doutorando em Economia Criativa na Goldsmiths University, em Londres. Trabalhou nos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico. Foi assessor de comunicação na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Desde 2004, administra a JLeiva, consultoria especializada na produção de pesquisas, estudos e mapeamentos na área cultural. Na JLeiva, coordenou o monitoramento de dados de patrocínio para empresas como Vale e Grupo CCR. Coordenou as principais pesquisas de hábitos culturais já realizadas no Brasil e mapeamentos para organizações como Fundação Roberto Marinho, Itaú Cultural, British Council, Sesc-SP e Anima Mundi.

Claudinéli Moreira Ramos

Historiadora, mestre em Filosofia da Educação e doutoranda em Cultura e Informação pela USP, é especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona. Professora na especialização em Museologia da PUC-SP e do MBA em Gestão de Museus da Associação Brasileira de Gestão Cultural. Foi coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria da Cultura do Estado de SP e da Unidade de Monitoramento e Avaliação da mesma Pasta. Desenvolve estudos sobre gestão e políticas culturais, como a análise dos resultados do Plano Nacional de Cultura 2010-2020 e um balanço dos dez anos do Encontro Paulista de Museus. Atua como consultora para instituições como a Fundação Getúlio Vargas, o INCI, a JLeiva Cultura e Esporte e a Unesco. É pesquisadora do ColabCult - Grupo de Pesquisa em Política e Ação Cultural da ECA-USP e CNPq.

Ricardo Meirelles

Jornalista, mestre em Teoria e História Literária pela Unicamp, é diretor da produtora de conteúdo PrimaPagina e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas da JLeiva. Editou relatórios de indicadores para organizações como Ipea e os escritórios brasileiros da ONU, da Cepal, do Pnud e da Transparência Internacional. Pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, ministrou cursos sobre indicadores sociais e educacionais para jornalistas, em parceria com instituições como Instituto Ayrton Senna, Knight Center (University of Texas) e Fundação Lemann. Pela JLeiva, ajudou a coordenar mapeamentos para organizações como British Council, Fundação Roberto Marinho, Theatro Municipal de São Paulo, Itaú Cultural, Anima Mundi e Consulado dos Países Baixos em São Paulo.

CONVIDADOS DIA 07/12 | SP

Aldo Luiz Valentim
Secretário Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal. Tem mais de 20 anos de experiência em gestão de políticas pública. Na Prefeitura de São Paulo foi Secretário Adjunto da Cultura, no Governo do Estado de São Paulo foi Coordenador Estadual na Secretaria de Planejamento e Gestão e Coordenador Estadual de Financiamento à Cultura na Secretaria de Cultura. Doutorando em Políticas Públicas/UFRGS, Mestre em Artes/Unicamp e Mestre em Gestão e Políticas Públicas/FGV-SP, é também professor universitário.

Cláudia Pedrozo
Atua como Secretária-Executiva da Secretaria de Cultua e Economia Criativa do Estado de São Paulo, tendo ocupado a mesma função no Ministério da Cultura. Foi Presidente da BELOTUR S.A. e da FUNARJ, Diretora de Desenvolvimento de Novos Negócios, Diretora Presidente e Diretora de Administração e Finanças na RIOFILME S.A., Secretária Municipal de Planejamento, Secretária Municipal de Administração, Secretária Adjunta Municipal de Governo e advogada especializada em Direito Processual Civil e Escola da Magistratura. No sistema de governança atuou como titular dos Conselhos de Administração e Fiscal. Foi membro ativo da Agenda 21 da GCGLU – UNESCO. Tem formação versátil em Direito com MBA internacional, preparatório para CEO´s, CFO´s em Administração, Finanças e Estratégia Econômica aplicada às empresas. Fez Business School na Itália – Quality, Clusters, International Brands and Business. Participou do Film Industry Immersion Program – LTCA – Los Angeles. Tem expertise em captação de recursos, novos negócios e reposicionamento de empresarial. Atualmente cursa MBA em ESG.

Alexandra Caprioli
É graduada em Turismo pela PUC-Campinas. Atuou na área acadêmica por mais de 15 anos como professora na Faculdade de Turismo da PUC-Campinas. Empresária do ramo de turismo e eventos há mais de 36 anos da Caprioli Turismo. É acionista da Empresa de Aviação Azul Linhas Aéreas. Desde 2013 está na Prefeitura como diretora de Turismo e é coordenadora da Câmara Temática de Turismo da Região Metropolitana de Campinas da Agemcamp.

CONVIDADOS DIA 09/12 | RJ

Danielle Barros
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro. Funcionária de carreira da educação do Rio de Janeiro, professora, contadora de histórias, ativista e gestora cultural. Na Secretaria de Cultura regulamentou o Fundo Estadual de Cultura após 22 anos e modificou a política de projetos culturais financiados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura, com foco na diversificação do incentivo para projetos e projeção da cultura nos 92 municípios do estado. Mestranda em Educação no Campo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, também atuou em todo estado do RJ como Delegada Federal de Desenvolvimento Agrário, conhecendo todos os municípios e suas particularidades.

Leonardo Giordano
Secretário de Cultura e vereador de Niterói.  Como secretário, entre suas primeiras ações, está o desenvolvimento da Carta de Direitos Culturais de Niterói, documento pioneiro no Brasil, e o investimento massivo em fomento via editais, prêmios e chamadas públicas para os trabalhadores da cultura. Outra iniciativa da gestão foi trazer a sociedade civil para participar da elaboração e construção de políticas públicas. Como vereador, presidiu a CPI da Enel, propôs a construção dos Skateparks, leis sensíveis ao universo feminino como a que garante acompanhamento de “doulas” nas maternidades, a Política Municipal de Cultura Viva destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, entre outras.

Para entrar em contato com a organização do seminário, escreva para contato@agenciagalo.com

Fonte: https://agenciagalo.com/rotas-cultura/

Aula Aberta MBA em Sustentabilidade e Gestão Socioambiental: “Mudanças climáticas e sustentabilidade global como discutidas na COP-26” – Prof. Paulo Artaxo

Um dos maiores especialistas em mudanças climáticas na atualidade, Professor Dr. Paulo Artaxo, realizou uma Aula Aberta no dia 27 de novembro, às 10h, para o lançamento do novo curso de pós-graduação MBA em Sustentabilidade e Gestão Socioambiental realizado em parceria com a Associação Brasileira de Gestão Cultural, a Universidade Candido Mendes e o Museu do Amanhã.

Paulo Artaxo é professor de física ambiental da USP, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e do Comitê Científico e de Saberes do Museu do Amanhã.

A Aula Aberta está disponível nas páginas da ABGC no Facebook e no Youtube.

Assista no link abaixo:

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura

O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Foram 68 votos a favor e 5 contra. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

— O Projeto de Lei Complementar 73, de 2021, é da autoria conjunta dos senadores Paulo Rocha, Paulo Paim, Jean Paul Prates, Rogério Carvalho, Humberto Costa, Jaques Wagner e das senadoras Rose de Freitas, Zenaide Maia e outros. Ressaltam os autores da matéria que o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar. Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela Lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas. Também é digno de nota enfatizar que a lei complementar resultante da aprovação do PLP homenageará o artista Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros, vítima de covid-19, que foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados — disse o relator, que é o líder do governo no Congresso.

Críticas

Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), foram contra a aprovação da proposta. Bezerra disse que estados e municípios ainda têm saldo de R$ 628 milhões dos R$ 3 bilhões liberados pela Lei Aldir Blanc.

— Só para se ter uma ideia, a Lei Aldir Blanc já tem compromissos da ordem de R$ 3 bilhões. Sem a Lei de Audiovisual e sem a Lei Rouanet, já temos R$ 1,4 bilhão. Também é importante destacar a linha de crédito emergencial, no valor de R$ 400 milhões. No Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor, nós temos mais R$ 8,5 milhões. E, de planos já aprovados ou por meio de isenção da Lei Rouanet, nós temos mais R$2,5 bilhões — afirmou Bezerra.

Para ele, haverá dificuldades para a execução dessa nova lei. Bezerra afirma que a Constituição não permite a utilização do superávit financeiro das fontes de recurso do Fundo Nacional de Cultura (FNC) em finalidade diversa à permitida pela Emenda Constitucional 109.

Flávio Bolsonaro concordou com a avaliação de que o PLP seria inconstitucional.

— Então, presidente, tanto no mérito quanto na forma, é um projeto inconstitucional, que esvazia a Secretaria Especial de Cultura, a qual tem feito um grande trabalho com o secretário Mario Frias à sua frente, revolucionando, dando transparência e fazendo com que os recursos cheguem a artistas, à classe cultural, àqueles que realmente precisam, não àqueles já são afortunados, àqueles que sempre foram atendidos pelos governos passados, sem nenhum critério, apenas na base do compadrio — disse Flávio Bolsonaro.

A proposta

O projeto determina que o montante de R$ 3,862 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios para que seja aplicado “em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. Caso o projeto vire lei, o dinheiro terá que ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República.

“O setor cultural é de relevância crucial para o país. Um país sem cultura é um país que desconhece seu passado, que ignora seu presente e compromete seu futuro. A dimensão simbólica da cultura está fundada na capacidade inerentemente humana de simbolizar, expressa pelas diversas línguas, valores, crenças e práticas. Ou seja, a dimensão simbólica da cultura perpassa valores e identidades fundamentais à formação da sociedade. No caso da sociedade brasileira, pode-se afirmar que a nossa diversidade cultural é a característica de nossa identidade. Ser brasileiro significa ser diverso e ao mesmo tempo possuir uma identidade específica que se articula com todas as outras existentes no país”, disse o senador Paulo Rocha ao apresentar o projeto.

Desse total (R$ 3,862 bilhões), R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.

Isso porque, conforme apresentada no projeto, esses quase R$ 2,8 bilhões se referem a fontes de recursos que foram alocados originalmente no chamado Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura e seus recursos são oriundos basicamente da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), cobrada da própria cadeia econômica do audiovisual.

Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o setor cultural foi um dos mais prejudicados pela pandemia.

— Quase um milhão de trabalhadores perderam o emprego. A cultura precisa ser fomentada, seja com o apoio do poder público ou do setor privado. É emprego e renda o que está sendo criado neste momento. É mais arrecadação para estados e municípios.

Paulo Rocha acrescentou que a proposta vai beneficiar setores culturais e movimentar a economia de estados e municípios.

— Esta lei, que nós batizamos de Paulo Gustavo, discute a questão do o Fundo Nacional de Cultura, que é uma conquista do setor, que já é um fundo do setor, que é apenas gerido pelo governo. Portanto, a nossa lei é uma lei simples. A Lei Paulo Gustavo financia o coletivo da cultura, os setores da cultura, e também tem um impacto local, na economia dos municípios e dos estados (…). Ela também valoriza a riqueza do nosso país à medida que tem impacto fundamental na economia. Não é à toa que setores empresariais investem muito em cultura, porque há essa questão do impacto na nossa economia — disse Paulo Rocha.

Contingenciamento

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Uma das principais mudanças promovidas pelo substitutivo foi a retirada de dispositivos que alteravam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Rouanet para proibir e limitar o empenho ou a execução orçamentária dos recursos do Fundo Nacional de Cultura. A vedação aos contingenciamentos, segundo o relator, foge ao objeto principal da matéria, que é a concessão de ajuda emergencial ao setor cultural em 2021 e 2022.

O texto original exclui da meta de resultado primário de 2021 as transferências federais aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia e suas consequências sanitárias no setor cultural. No substitutivo, Eduardo Gomes estendeu essa regra para qualquer exercício financeiro (qualquer ano) para a mitigação dos efeitos sociais e econômicos no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, desde que a transferência exceda os valores iniciais do orçamento aprovado.

Audiovisual

Dos R$ 2,797 bilhões destinados ao setor audiovisual, o texto original previa uma divisão de 65% dos recursos para estados e Distrito Federal, e 35% para capitais e municípios com mais de 200 mil habitantes. Essa distribuição foi alterada pelo relator, que determinou um valor a ser aplicado em diferentes áreas do audiovisual.

O apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, ficará com R$ 1,957 bilhão. Outros R$ 447,5 milhões serão destinados ao apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas e privadas, incluindo a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19. A terceira parte, de R$ 224,7 milhões, será empregada em capacitação no audiovisual, além de ações como apoio a festivais e mostras, preservação e digitalização de obras ou acervos e apoio a publicações especializadas e pesquisas.

Nessas três áreas citadas, a divisão será feita da seguinte maneira: a metade fica com os estados e o Distrito Federal e a outra metade vai ser distribuída para municípios e também para o Distrito Federal. A distribuição entre estados ou entre municípios será feita de acordo com critérios dos fundos de participação (FPE ou FPM) para 20% dos recursos, e para os 80% restantes a divisão será feita proporcionalmente à população dos entes.

Uma quarta parte dos recursos (R$ 167,8 milhões), de acordo com o substitutivo, será destinada apenas a estados e ao Distrito Federal para apoio às pequenas e microempresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras tenha pelo menos 70% de produções nacionais. O dinheiro também poderá ser aplicado no licenciamento de produções nacionais para exibição em TVs públicas e na distribuição de produções audiovisuais nacionais.

Editais

O restante do total de R$ 3,8 bilhões, R$ 1,065 bilhão, será destinado a ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. São editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais. Metade irá para estados e Distrito Federal e a outra para municípios e Distrito Federal.

O texto do relator citou especificamente atividades que podem ser incluídas nos editais, mas deixou claro que a lista não exclui outras. Na lista estão, por exemplo, artes visuais, música, teatro, dança, circo, livros, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas e nômades e de quilombolas, coletivos culturais não-formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos.

O substitutivo incluiu a possibilidade de que os entes federados escolham a que recursos pretendem ter acesso (audiovisual, outras áreas da cultura ou ambos) e também a permissão para que os municípios possam se consorciar para o recebimento de recursos.

“De um lado, isso evita que municípios pouco populosos, mas com relevante realização de filmagens e festivais, caso de Gramado no estado do Rio Grande do Sul, fiquem de fora do rateio dos recursos do audiovisual. De outro lado, permite que os municípios com características locais partilhadas com outros municípios vizinhos recebam os recursos e os executem via consórcio, com desejável ganho de escala”, explicou o relator.

Lei Aldir Blanc

A inspiração para o PLP veio da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), que socorreu emergencialmente o setor cultural paralisado pela pandemia no ano passado. Para os autores do PLP, essa lei “foi um alento ao setor cultural, permitindo que muitas pessoas, artistas, criadores, empresas e cadeias econômicas inteiras não sucumbissem permanentemente ao fechamento súbito de todas as atividades culturais devido à pandemia”. A bancada do PT acrescenta que a Lei Aldir Blanc foi fundamental para a cultura no segundo semestre de 2020, mas ressalta que a pandemia ainda não acabou.

De acordo com o texto aprovado, todos os entes federados que receberem recursos deverão “se comprometer a fortalecer os sistemas estaduais e municipais de cultura existentes ou implantá-los nos entes da federação onde não houver os referidos sistemas, instituindo conselhos, planos e fundos estaduais e municipais de cultura”. O projeto previa o prazo de um ano para que isso ocorresse, mas essa exigência foi retirada pelo relator em seu substitutivo. O texto também prevê que terão de promover debate e consulta junto à comunidade cultural e à sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais e qualquer forma de seleção pública relativa aos recursos. Isso poderá ser feito por meio de conselhos de cultura, fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas ou audiências públicas, além de outros meios incluídos no substitutivo, como reuniões técnicas, sessões públicas presenciais e consultas públicas, desde que sejam observadas medidas de transparência e impessoalidade. Os resultados dessas discussões deverão ser observados na elaboração dos instrumentos de seleção.

O texto também obriga os entes federados a assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e de outras minorias. Isso pode ser feito, segundo o substitutivo, por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou outras ações afirmativas.

Contrapartidas

O projeto determinava contrapartidas financeiras dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mas essa exigência ficou de fora do substitutivo. Os percentuais das contrapartidas, que foram retirados do texto, eram de mais 5% do valor recebido para estados e Distrito Federal e variavam entre 1% e 3% para municípios, de acordo com o número de habitantes.

“É preciso afastar a necessidade de contrapartida financeira, dado que mormente os municípios estão com as receitas afetadas e não têm condições de dispor de recursos extras para tal finalidade, o que pode até mesmo prejudicar a execução da lei”, explicou o relator.

Além disso, havia contrapartidas sociais que deveriam ser cumpridas pelos beneficiários do setor audiovisual. O detalhamento dessas obrigações foi retirado no substitutivo do relator. O novo texto prevê que a contrapartida social deve ser pactuada pelo gestor de cultura de cada ente, incluindo obrigatoriamente exibições gratuitas dos conteúdos selecionados e assegurando acessibilidade de grupos com restrições, além do direcionamento para a rede de ensino da localidade. Foi mantida no texto a obrigação das salas de cinema de exibir obras nacionais 10% acima do mínimo vigente.

Para os beneficiados com os recursos fora da área de audiovisual, ou seja, as demais ações emergenciais atendidas pelo FNC, as contrapartidas foram mantidas no texto e incluem atividades destinadas prioritariamente a alunos e professores de escolas públicas e universidades públicas ou privadas com estudantes do Prouni, além de integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias.

O substitutivo incluiu entre esses públicos prioritários os profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia. Sempre que possível, devem ser feitas exibições com interação popular via internet ou exibições públicas com distribuição gratuita de ingressos para os grupos prioritários.

Essas contrapartidas, tanto para o setor audiovisual quanto para os beneficiados por meio de editais do FNC, terão que ocorrer em prazo determinado pelo ente da federação, de acordo com a situação epidemiológica e as medidas de controle da covid-19. No texto original, o prazo para as contrapartidas era de 180 dias.

Regras

O substitutivo proíbe estados, o Distrito Federal e municípios de efetuar repasses dos recursos para beneficiários de ações emergenciais previstas no auxílio de 2020 (Lei Aldir Blanc). A intenção, segundo o texto, é evitar duplicidade de ajuda financeira nos mesmos meses de competência.

O substitutivo incluiu várias regras para a prestação de contas dos recursos recebidos. Essas informações podem ser fornecidas de três maneiras: in loco (quando o apoio recebido tiver valor inferior a R$ 200 mil); em relatório de execução do objeto; ou em relatório de execução financeira. A intenção, segundo o relator, é criar um padrão formal para a prestação de contas. Cada modalidade de prestação tem regras diferentes, detalhadas no texto, e a reprovação das contas pode fazer com que o beneficiário tenha que devolver recursos ao erário ou apresentar plano de ações compensatórias.

Apoios

O PLP 73/2021 foi apresentado no Senado em 10 de maio. Desde então, foram recebidas quatro cartas de apoio à aprovação do projeto, enviadas pela Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin), por vereadores da Câmara Municipal de Arroio Grande (RS), por vereadores da Câmara Municipal de Araraquara (SP) e pelo Colegiado Setorial de Circo do Rio Grande do Sul.

Paulo Gustavo

O ator Paulo Gustavo morreu vítima de covid-19 no começo de maio, depois de quase dois meses internado. O artista de 42 anos deixou o marido Thales Bretas e dois filhos pequenos, Gael e Romeu.

Entre os trabalhos de Paulo Gustavo está a interpretação de Dona Hermínia, no monólogo teatral Minha mãe é uma peça, que também obteve sucesso de bilheteria na sua versão para os cinemas. Ele era ator, diretor, humorista, roteirista e apresentador.

Além do senador Paulo Rocha, assinaram o projeto os senadores da bancada do PT Paulo Paim (RS), Jean Paul Prates (RN), Rogério Carvalho (SE), Humberto Costa (PE) e Jaques Wagner (BA). Também subscreveram o texto as senadoras Zenaide Maia (Pros-RN) e Rose de Freitas (MDB-ES).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Assista a Aula Aberta de lançamento dos MBAs ABGC | EXPOMUS | UniBH

Tivemos o prazer de receber o referencial Prof. Jorge Melguizo (@jorge.melguizo ) para uma Aula Aberta sobre “Cultura para a equidade, a cidadania e a convivência.“ , no lançamento dos cursos de pós-graduação da parceria ABGC + EXPOMUS + UniBH – MBA em Gestão e Inovação de Museus, MBA em Gestão e Produção Cultural e MBA em Gestão Socioambiental e Sustentabilidade- ESG. Agora, além de São Paulo e do Rio de Janeiro, em Belo Horizonte também! Matrículas Abertas!

 

A gravação da aula já está disponível em nosso canal do YouTube !

Branding, marketing e posicionamento institucional – Profª. Me. Lucimara Letelier

Conceitos de Marketing, Posicionamento Institucional e Branding. Conhecimento do Composto de Marketing com desenvolvimento de estratégias de ofertas (produtos e serviços) com segmentação e fidelização que impactam na sustentabilidade e longevidade das instituições culturais. Construção e gestão da imagem. Estudos de casos inovadores e cenários de Branding, Marketing e Comunicação (12 horas).

Dias: 27 de novembro 04, e 11 de dezembro
Horário: 09h às 13h
Carga horária: 12h
Desenvolvimento: presenciais e síncronas na plataforma  Zoom
Valor do investimento: R$ 380,00
Inscreva-se nesse curso preenchendo o formulário abaixo

    Desenvolvimento de públicos e engajamento – Profª. Me. Yole Mendonça

    O surgimento dos Museus e seu papel distintivo. Acesso e prática cultural. As primeiras pesquisas sobre frequentadores de Museus. O que sabemos sobre o consumo de cultura hoje. Principais Pesquisas e seus métodos. Como os espaços culturais se relacionam com seus públicos. Programas direcionados para diferentes segmentos de público. Estratégias de engajamento e geração de pertencimento. Sociedade de Amigos. Relacionamento com a comunidade e grupos específicos. O turismo cultural e seu impacto no desenvolvimento e formação de público. Acessibilidade (12 horas).

    Dias: 27 de novembro 04, e 11 de dezembro
    Horário: 14h às 18h
    Carga horária: 12h
    Desenvolvimento: presenciais e síncronas na plataforma  Zoom
    Valor do investimento: R$ 380,00
    Inscreva-se nesse curso preenchendo o formulário abaixo

      Ampliação no portfólio de cursos

      A ABGC e a Expomus ampliam o portfólio de cursos de pós-graduação chegando em Minas Gerais com o lançamento dos MBAs no campo da cultura, dos museus e do meio ambiente, em convênio com a UniBH, agora já no segundo semestre de 2021. Estamos oferecendo descontos especiais para matrículas antecipadas em setembro! A inscrição pode ser feita nos sites da ABGC e da UniBH!

      MBAs ABGC | EXPOMUS em Belo Horizonte

      A ABGC e a EXPOMUS comemoram parceria com a UniBH – Centro Universitário de Belo Horizonte com o lançamento dos MBAs em Belo Horizonte:

      Encontros mensais, com aulas presenciais, visitas técnicas, palestras e webinários.

      Conheça os programas das pós-graduações e inscreva-se no site:

      https://unibh.br/pos