Fonte : UOL
Paulo GustavoImagem: Reprodução/Instagram
Dois anos após a morte do ator e humorista Paulo Gustavo, começa a valer hoje a lei que leva o seu nome, e vai reverter bilhões de reais em recursos para estados e municípios investirem em projetos culturais.
O que é a Lei Paulo Gustavo?
A lei prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em cultura.
O objetivo é ajudar o setor cultural a se recuperar da crise em virtude da pandemia de covid-19, que suspendeu espetáculos, novas produções audiovisuais e eventos presenciais..
A verba vem do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A partir da assinatura do decreto, hoje, todos os municípios, estados e o Distrito Federal poderão ter acesso ao valor.
O montante será dividido da seguinte forma: R$ 2 bilhões aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
A partir desta sexta-feira (12), os estados e municípios têm até 60 dias para registrar os planos de ação em uma plataforma do Ministério da Cultura.
Todos os projetos escolhidos deverão promover ações sociais, determinadas conforme os governos locais.
Além disso, as áreas contempladas também se dividem: R$ 2,7 bilhões vão para o setor audiovisual, e R$ 1,065 bilhão é destinado às demais áreas culturais e artísticas.
Lei Paulo Gustavo foi vetada por Jair Bolsonaro em 2022. Em março do ano passado, o Senado aprovou a versão final da lei. Um mês depois, o então presidente vetou a proposta, alegando que a proposição legislativa “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”. A Lei Paulo Gustavo é de autoria do Ex-Senador Paulo Rocha (PT-PA), e foi formulada em 2021.
Em julho, o Congresso Nacional derrubou os vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Na época, coube ao setor cultural reforçar a importância das duas leis para o acesso à arte, uma vez que os investimentos e o crescimento do setor ficaram comprometidos pela pandemia da covid-19.
Lei Paulo Gustavo é como “SUS da Cultura”, compara ministra Margareth Menezes, que discursou ontem na capital baiana.
“Não tivemos, em nenhum momento, uma ação do governo federal que viesse socorrer o setor. Perdemos muitas pessoas, perdemos lugares de trabalho, casas foram fechadas. Eu digo que a cultura, ficou, literalmente, na fila do osso.”
– Ministra da Cultura Margareth Menezes.
A expectativa da indústria cultural, agora, é que a Lei Paulo Gustavo ajude a movimentar o setor e a gerar retorno financeiro, criando novas oportunidades de emprego e a possibilidade de reinvestimento em novas produções.
Projeto leva sustentabilidade para as praias do RJ
Fonte: Diario do Porto
Projetos como o Praia Circular, parceria entre Riotur, União Europeia e Orla Rio, estimulam redução do consumo de plástico
Primeira ação do Praia Circular é máquina de água em Copacabana (foto: Alexandre Macieira)
De olho no futuro, a cidade do Rio de Janeiro investe em sustentabilidade e economia circular com o recém-instalado programa Praia Circular. O projeto, que vai contribuir para a redução do consumo de plástico na orla carioca, foi inaugurado nesta terça-feira, dia 7, na Praia da Copacabana.
O projeto implementado pela União Europeia em parceria com a Riotur e a Orla Rio, permite que cariocas e turistas consumam água potável de qualidade com baixo custo e evitem o descarte inadequado de plástico. O resultado é o aumento na circulação de materiais recicláveis e da preservação da natureza.
Redução no consumo de plásticos
O Praia Circular vai estimular a adoção de boas práticas e novos modelos de negócios que tenham como base a redução do consumo, substituição de plásticos e ampliação da reciclagem. O projeto dá sequência a um processo iniciado em 2022, por meio do Programa Plásticos Circulares nas Américas (CPAP) na União Europeia, que identificou desafios das cidades em relação à produção, consumo e gestão dos plásticos.
A Riotur ficará responsável pela coordenação das ações em toda a rede de empresas privadas do entorno – hotéis, restaurantes, quiosques e barracas, além de prestadores de serviços, como instrutores esportivos. Já o Recicla Orla, projeto de sustentabilidade da Orla Rio e da startup Polen, vai entrar como parceiro nas ações.
Vice-presidente da Riotur, Andrea Feio explica que o projeto piloto vai contemplar um trecho de praia, que pode ser estendido por toda orla da carioca. “Já existe um chamado global em todos os segmentos pelo desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente. O turismo na nossa cidade não poderia ficar de fora”.
Recicla Orla
O Recicla Orla é um projeto de sustentabilidade de coleta e reciclagem de resíduos sólidos descartados na orla do Rio. Criado em 2019, o projeto opera pontos de entrega voluntária localizados nos quiosques da orla. Dessa forma, tanto os frequentadores da praia, quanto os quiosques da orla e até mesmo os moradores da região dispõem de uma alternativa sustentável para descarte de seus resíduos. Todo material coletado é reciclado e volta para o ciclo de produção. Desde o início do projeto, já foram recicladas mais de 1763 toneladas de materiais, como plásticos, papéis, vidros e metais. Atualmente, há pontos em todos os quiosques do Leme, Copacabana, Arpoador, Ipanema e Leblon, todos feitos com madeira plástica reciclada.
Ações conjuntas
Também nesta semana foi sancionado pelo Governador Cláudio Castro o Programa Praias Limpas, com o objetivo de integrar instituições públicas e privadas na conservação das praias fluminenses.
O programa terá ações para melhorar o ambiente urbano, como limpeza de rios e córregos, coleta de lixo, manutenção de ruas e praias, e realocação de moradias precárias. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) será responsável por coordenar o programa, e vai trabalhar com empresas de saneamento e parceiros públicos e privados para implementar as melhorias necessárias.
Museus e Regeneração: a sustentabilidade na prática, com Lucimara Letelier | Cursos Museu Catavento
Fonte : Museu Catavento
Segunda feira, 15 de Maio começa a Semana Nacional dos Museus! De 15 a 21 de maio, o Brasil tem sua temporada cultural de ações, debates, cursos e iniciativas integrados ao IBRAM museusbr em celebração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio). A regeneraMuseu, consultoria em Sustentabilidade e Museus, faz parte da programação e vai debater Museus e Regeneração! Com um olhar sobre como os profissionais de museus podem colocar em prática a sustentabilidade no cotidiano dos museus. Será gratuito, com link aberto as 14h ao vivo no youtube do MuseuCatavento.
Este encontro é realizado pelo Museu Catavento , que convidou a professora Lucimara Letelier, Diretora da RegeneraMuseu, e Conselheira da ABGC para contar mais sobre a agenda 2030 da ONU integrada aos museus e os ODS nas ações museais. 15 de Maio 14h no youtube.com/cataventocultural !
‘SUS da Cultura’: o que é a Lei Paulo Gustavo, que entra em vigor hoje?
Fonte : UOL
Paulo GustavoImagem: Reprodução/Instagram
Dois anos após a morte do ator e humorista Paulo Gustavo, começa a valer hoje a lei que leva o seu nome, e vai reverter bilhões de reais em recursos para estados e municípios investirem em projetos culturais.
O que é a Lei Paulo Gustavo?
A lei prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em cultura.
O objetivo é ajudar o setor cultural a se recuperar da crise em virtude da pandemia de covid-19, que suspendeu espetáculos, novas produções audiovisuais e eventos presenciais..
A verba vem do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A partir da assinatura do decreto, hoje, todos os municípios, estados e o Distrito Federal poderão ter acesso ao valor.
O montante será dividido da seguinte forma: R$ 2 bilhões aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
A partir desta sexta-feira (12), os estados e municípios têm até 60 dias para registrar os planos de ação em uma plataforma do Ministério da Cultura.
Todos os projetos escolhidos deverão promover ações sociais, determinadas conforme os governos locais.
Além disso, as áreas contempladas também se dividem: R$ 2,7 bilhões vão para o setor audiovisual, e R$ 1,065 bilhão é destinado às demais áreas culturais e artísticas.
Lei Paulo Gustavo foi vetada por Jair Bolsonaro em 2022. Em março do ano passado, o Senado aprovou a versão final da lei. Um mês depois, o então presidente vetou a proposta, alegando que a proposição legislativa “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”. A Lei Paulo Gustavo é de autoria do Ex-Senador Paulo Rocha (PT-PA), e foi formulada em 2021.
Em julho, o Congresso Nacional derrubou os vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Na época, coube ao setor cultural reforçar a importância das duas leis para o acesso à arte, uma vez que os investimentos e o crescimento do setor ficaram comprometidos pela pandemia da covid-19.
Lei Paulo Gustavo é como “SUS da Cultura”, compara ministra Margareth Menezes, que discursou ontem na capital baiana.
“Não tivemos, em nenhum momento, uma ação do governo federal que viesse socorrer o setor. Perdemos muitas pessoas, perdemos lugares de trabalho, casas foram fechadas. Eu digo que a cultura, ficou, literalmente, na fila do osso.”
– Ministra da Cultura Margareth Menezes.
A expectativa da indústria cultural, agora, é que a Lei Paulo Gustavo ajude a movimentar o setor e a gerar retorno financeiro, criando novas oportunidades de emprego e a possibilidade de reinvestimento em novas produções.
Na assinatura da Lei Paulo Gustavo, Lula defende que “cultura não é gasto”
Fonte : CNNBrasil
Medida prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados e municípios.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (11), a destinação de recursos para o setor cultural e afirmou que “cultura não é gasto”. A declaração aconteceu em Salvador, na Bahia, durante a cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo.
“Os ignorantes deste país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Cultura significa emprego, significa milhões de oportunidades para a gente que precisa comer. Portanto, ignorantes, fiquem sabendo: a cultura voltou”, afirmou o presidente.
A lei prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do coronavírus.
Durante sua fala, Lula também fez críticas ao último governo. “O assassinato que eles fizeram com a cultura é porque a cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, disse.
A Lei Paulo Gustavo passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado Federal em março de 2022, mas foi, posteriormente, vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em julho, o Congresso Nacional derrubou o veto.
Com a vitória de Lula nas eleições do último ano, o Ministério da Cultura, extinto durante o governo Bolsonaro, foi recriado. A pasta definiu a regulamentação da lei como uma de suas prioridades.
Eletrobras
Durante o discurso, o presidente Lula voltou a atacar o processo de privatização da Eletrobras, afirmando que “foi feita uma bandidagem” no procedimento concluído em 2022 e que a ação deve constituir “crime de lesa pátria”.
O presidente da República citou algumas condições da venda, como representação no conselho da empresa e desvantagens em eventual tentativa de recompra pelo governo brasileiro, e afirmou que “o próprio governo fez uma lei prejudicando o governo”.
Lei reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A norma deverá ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira.
Nelson Sargento, falecido em 2021, deve ser homenageado nomeando a nova lei.
Já está em vigor a Lei 14.567/23, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado pelo Diário Oficial da União na sexta-feira (5).
A nova norma decorre do Projeto de Lei 256/19, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2019, recebeu o parecer favorável e passou sem alterações pelo Plenário do Senado, em abril.
Pela nova lei, as escolas de samba, assim como os desfiles, as músicas, as práticas e as tradições, são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O poder público garantirá a livre atividade das escolas de samba e também os desfiles.
A norma deverá ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira. Sargento (1924-2021) é autor de clássicos da música brasileira, teve o músico Cartola (1908-1980) entre os parceiros, e integrou o grupo A Voz do Morro, com o compositor e cantor Paulinho da Viola e outros.
Defenda o Sesc e o Senac – Não ao corte de 5% das verbas do Sesc e do Senac para Embratur
A redução do orçamento pode acarretar o encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos.
No caso do Sesc, seriam fechadas 36 unidades, com corte de 1.994 empregos, e haveria redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo premiado Programa Mesa Brasil Sesc. Além disso, haveria a supressão de 2,6 mil exames de saúde e de 37 mil atendimentos em atividades de lazer. Cerca de 2 mil apresentações culturais, com público estimado em 14 milhões de pessoas, deixariam de ser realizadas.
No caso do Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de 29 centros de formação profissional, encerramento de 31.115 mil matrículas gratuitas e mais de 7 milhões de horas-aula de cursos reduzidas. Além da demissão de 1.623 pessoas e do fim de 23 laboratórios de formação específica para a área do Turismo.
Defenda o Sesc e o Senac.
#eusouSesc #eusouSenac
FINANCIAMENTO À CULTURA: inovações e fortalecimento à produção criativa brasileira
Descrição do evento
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural
Diretor de Fomento Indireto
Diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura
Política do evento
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamento
Edição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantes
Local
Circo Crescer e Viver
Rua Carmo Neto, 143, Lona de Circo, Cidade Nova
Rio de Janeiro, RJ
Inscreva-se
Oportunidade de movimentação para compor força de trabalho na Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, em Brasília/DF, e no Museu do Índio, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Baixe o Edital aqui.
Governo de SP incentiva esporte e cultura com benefício fiscal de ICMS.
Fonte : Portal da Cidade- Registro
Montante máximo para 2023 será de R$ 100 milhões para os projetos culturais e R$ 60 milhões aos esportivos.
Modernização tecnológica contribui para sustentabilidade.
Fonte : Portogente
CEO da MadeinWeb explica como média e grandes empresas podem reduzir os impactos ambientais através da migração para nuvem e outras alternativas
A preocupação das empresas com a emissão de gases poluentes cresceu nos últimos anos. A emissão de CO2 recebe atenção especial, já que a liberação acima da média impacta na absorção em oceanos, alterações e desastres climáticos e extinção de espécies. Cada pequena atitude em prol da natureza já faz a diferença. A migração para a nuvem e as modernizações tecnológicas são fundamentais no mundo dos negócios e contribuem para a sustentabilidade.
Crédito: MadeinWeb | Jopwell/Pexels.
De acordo com um estudo realizado pela Accenture, a mudança de dados para a nuvem reduz a emissão de 59 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. Em comparação com a infraestrutura convencional, as migrações iniciais são capazes de reduzir as emissões em mais de 84% e podem ser ainda maiores com o desenvolvimento de aplicações específicas, chegando a 98%.
Vinícius Gallafrio, CEO da MadeinWeb, provedora de TI e transformação digital, ressalta que o armazenamento tradicional perde em diversos outros aspectos. A alternativa mais moderna, por outro lado, facilita e aprimora processos de monitoramento e gestão de ambientes de infraestrutura e serviço. Uma empresa que adota novas tecnologias melhora não somente a eficiência e diminui custos operacionais, como contribui para a sustentabilidade, com baixo consumo de energia e recursos naturais.
No entanto, para que ocorra uma real redução nos impactos causados pelas atividades da organização, CTOs (Chief Technology Officers) e CIOs (Chief Information Officers) devem agir rapidamente e com planejamento adaptável.
“A modernização tecnológica interfere na gestão de energia e resíduos, automação de processos e adoção de tecnologias mais sustentáveis. Cabe aos CTOs e aos CIOs identificarem quais áreas precisam de mudança e a partir disso, buscar soluções e capacitação de equipe, com monitoramento constante de resultados”, aponta Gallafrio.
Trocas inteligentes
Pequenas mudanças no dia a dia da empresa podem reduzir o consumo de energia, um dos principais inimigos da sustentabilidade. Como alternativa, podem ser implementados sistemas de iluminação LED e dispositivos de economia. Os sensores e sistemas de automação também podem otimizar o uso de eletricidade e reduzir custos.
O uso do papel também pode ser menor. “Esse recurso é finito e muitas vezes é desperdiçado em processos sem necessidade. As assinaturas eletrônicas e a migração para a nuvem são excelentes maneiras de diminuir o consumo”, aponta o executivo.
A adoção de tecnologias de reciclagem e tratamento de resíduos também são fundamentais para diminuir significativamente o impacto ambiental da empresa.
Por fim, Gallafrio ressalta que os CTOs e CIOs devem acompanhar os indicadores de desempenho e avaliar como essas trocas inteligentes estão ajudando a atingir metas de sustentabilidade. “A modernização melhora a imagem da empresa perante a sociedade, mostrando comprometimento e preservação do meio ambiente, o que atrai clientes e investidores que valorizam a responsabilidade social e ambiental”, conclui.