Inscrições abertas para o 6º Fundo Ibermuseus

Fonte: MinC

O 6º Fundo Ibermuseus financiará a implementação de cinco projetos, sendo três de assistência técnica e dois de intervenção pontual em museus públicos, museus de gestão mista, museus comunitários e instituições museológicas, localizados em qualquer um dos 22 países da região Ibero-americana. As inscrições encerram-se no dia 25 de março. Um investimento total de 17.000 mil euros será distribuído entre os cinco projetos beneficiários, de acordo com as seguintes características:

Assistência técnica: contratação de consultorias para identificação, avaliação e gestão de riscos no desenvolvimento e implementação de planos de conservação preventiva, ou para a formação especializada de pessoal do museu ligada à prevenção de riscos aos acervos.

Intervenção Específica: aquisição de equipamentos ou ações específicas de readequação e melhoria de espaços e condições de conservação, derivadas de análise técnica prévia.

Consulte o regulamento completo e o guia de inscrição e cadastre seu projeto através da plataforma: Consulte o e regulamento completo e o guia de inscrições e cadastre seu projeto através da plataforma: http://convocatorias.ibermuseos.org

Conheça as empresas brasileiras no Oscar da Sustentabilidade

Fonte: Folha de Vitória

Triplo A

Entre as “Triple A”, está a empresa brasileira Klabin, produtora e exportadora de papel e celulose, a única da América Latina a conseguir nota máxima em todas as categorias. Segundo dados da empresa 84 árvores foram plantadas por minuto, mantendo mais de 42% do maciço florestal preservado, sendo que a obrigação legal das empresas localizadas na Mata Atlântica é de 20% preservando mais do que o dobro do estipulado pela lei. A Klabin produz 2,6 milhões de toneladas de papel por ano, sendo 415 mil toneladas de papéis reciclados sendo responsável por 11% do mercado de reciclagem de papel no país.

No quesito floresta, a empresa adotou a prática de manejo florestal hidrossolidário para que houvesse um equilíbrio entre a produção florestal e a disponibilidade de água, por exemplo. No quesito segurança hídrica, desde 2004 foram reduzidos mais de 54% da água captada em todas as suas unidades florestais. Ainda, 89% de sua matriz é composta por fontes de energia renováveis tendo deixado de consumir 21,5 mil toneladas por ano de óleo combustível por gaseificação de biomassa.

Outra 4 empresas brasileiras no ranking

Além disso, outras 4 empresas brasileiras também entraram no ranking, sendo elas:

  • Dexco
  • Suzano
  • Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)
  • Telefônica Brasil (VIVO)

Tendo alcançado nota máxima no que se refere à transparência e ação ambiental, a Suzano se destaca em seu desempenho em segurança hídrica, enquanto  Dexco se destacou nas divulgações sobre política florestal e desmatamento. Já a VIVO e a CBA, por mudanças climáticas. A CBA aponta que “Investir em transparência é essencial para que as organizações ajudem a alcançar as metas de combate às mudanças climáticas”

Nilópolis abre inscrições para 10 oficinas gratuitas na Usina de Cultura Tim Lopes

Fonte: O Dia

Inscrições terminam na próxima sexta-feira (01). A Usina de Cultura fica na Rua Eliseu de Alvarenga, 384, Olinda, e o horário de atendimento é das 9h às 17h

A dança é uma das oficinas oferecidas na Usina Tim Lopes
Divulgação / PMN

Nilópolis – Terminam nesta sexta-feira (01), as inscrições para dez oficinas gratuitas oferecidas na Usina de Cultura Tim Lopes, da Secretaria de Cultura de Nilópolis. Interessados em estudar teatro, interpretação para audiovisual, produção audiovisual com smarthphone; canto coral, violino, ou alguma outra das cinco modalidades de cursos oferecidas, devem se apressar.

Os candidatos devem levar os seguintes documentos: xerox da identidade, comprovante de residência, comprovante de escolaridade (para menores de 18 anos) e uma lata de leite em pó (para doação). A Usina de Cultura fica na Rua Eliseu de Alvarenga, 384, Olinda, e o horário de atendimento é das 9h às 17h.
Aulas de teatro também são oferecidas na Oficina

Turmas

Oficina de Iniciação Teatral

Terça e Quinta – 18h às 20h

Oficina Livre de Teatro (8 a 12 anos)

Terça e Quinta – 14h às 16h

Oficina Livre de Teatro (12 a 16 anos)

Terça e Quinta – 16h às 18h

Fundamentos e Processos da Encenação Teatral (a partir dos 18 anos)

Terça e Quinta – 10h30 às 12h30

Descobrindo o Fazer Teatral: Brincando e Aprendendo uma Nova Linguagem Artística

Terça e Quinta – 8h30 às 10h20

Prática de Montagem Teatral (necessário ter experiência)

Quinta – 19h às 21h

Oficina de Interpretação para Audiovisual

Terça e Quinta – 19h30

Oficina de Produção Audiovisual com Smartphone

Terça e Quinta – 18h às 19h30

Canto Coral (a partir dos 18 anos)

Quarta – 18h

Violino (a partir dos 7 anos)

É necessário ter o instrumento musical

Segunda – 9h às 10h, 10h às 11h, 14h às 15h e 15h às 16h (avançado)

Quarta – 18h às 19h e 19h às 20h (avançado)

Dança para Todos (7 aos 12 anos)

Segunda – 19h15 às 20h

Dança para Todos (a partir dos 13 anos)

Quarta – 19h15 às 20h15

Dança de Salão

Segunda – 19h às 21h

Desenho e Pintura em Tela (a partir dos 9 anos)

Terça – 8h30 e 10h

Quinta – 8h30, 10h,17h e 19h

Bordado (iniciante)

Quarta – 14h às 16h

Quinta – 9h às 11h

Bordado (avançado)

Quarta – 16h às 17h30 (necessário ter experiência).

Petrobras e MinC lançam edital que destinará R$ 250 milhões para projetos culturais via leis Rouanet e do Audiovisual

Fonte: MinC
Instrumento terá destinação do mínimo de 15% do valor total para cada uma das regiões do país

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

A Petrobras, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou nesta sexta-feira (23) um edital público de financiamento da cultura brasileira com o maior aporte de recursos da história. Os patrocínios serão realizados por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, no valor total de R$ 250 milhões. A cerimônia de lançamento foi realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro.

Diante da plateia repleta de artistas de todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o momento histórico em que foi retomado o investimento da empresa de energia em projetos culturais. “A Petrobras voltou a investir numa energia revolucionária, formadora de consciência política da população brasileira, que é a cultura. Ela simplesmente interessa ao povo, assim como um prato de comida ou qualquer outra coisa que o ser humano faça”, declarou.

Lula aproveitou a presença dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante; do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; e da Caixa, Carlos Vieira, para reforçar que os bancos e as empresas brasileiras precisam seguir o exemplo da Petrobras e destinar recursos e mecanismos para viabilizar a produção cultural. “Ela [ produção cultural] precisa de crédito, gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser livre e soberano vai ter que utilizar todo mecanismo possível para fazer com que a cultura não seja para poucos, mas para todos”, completou o presidente.

A ministra Margareth Menezes celebrou a parceria com o MinC na elaboração do edital. “Voltamos a encontrar o traço de união das nossas potências nesse momento em que temos buscado ativamente elaborar políticas culturais para todas as pessoas e todas as regiões”, pontuou. “Juntos temos a missão de qualificar as políticas culturais, estamos plantando oportunidades para colher emancipação, emprego e renda”.

A chefe da Cultura fez uma analogia entre a Petrobras e o MinC. “A energia e a cultura são elementos de uma sociedade, de um povo e de um país. As fontes energéticas são softwares para alimentar as máquinas que fazem gerar o ativo principal de desenvolvimento do país. A cultura é onde habita o software power para trazer pertencimento a essas riquezas”, elencou. “Um povo que tem a cultura forte e aprende a valorizá-la e consumi-la é um povo que tem autonomia e envergadura de poder diante do mundo”.

Foto: Rafa Pereira/Agência Petrobras

Também agradecido pela parceria, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se disse emocionado com a retomada do programa, criado em 1991 . “A Petrobras sempre foi sinônimo de cultura do Brasil e isso estava se perdendo. Estamos recolocando nosso apoio num lugar de importância do qual ele nunca deveria ter saído”, comemorou. “Nós acreditamos no poder transformador da cultura, um país que valoriza a cultura cria novas oportunidades a todo dia, projeta o futuro e é também um país mais justo.”

Escolhida para representar a classe artística no evento, a atriz, diretora e produtora cultural Leandra Leal afirmou que a Petrobras e o MinC estão dando um exemplo para todo o Brasil. “Que essa atitude leve a uma melhor valorização da economia criativa, para que a cultura e a criatividade estejam no eixo central do desenvolvimento econômico, social e sustentável do nosso país, que tenhamos mais editais, linhas de crédito, facilitação de importação e exportação, e seriedade na formação técnica para a juventude”, destacou.

Diversidade e nacionalização da cultura

O Programa Petrobras Cultural já destinou R$ 28 bilhões para todos os segmentos artísticos. Em 2024, sintonizando suas ações de financiamento para o setor com as recentes políticas definidas pelo MinC, a empresa de energia aponta, no edital lançado nesta sexta, ter como objetivo viabilizar a difusão de circuitos artísticos e a possibilidade de vivenciar a cultura em todo o território nacional; investir regionalmente os recursos do programa; estimular a presença da diversidade de temas, realizadores e públicos; apoiar ações artísticas e culturais que estimulem o desenvolvimento da economia criativa brasileira.

Para isso, os critérios de avaliação e seleção foram elaborados de forma a garantir uma melhor distribuição entre regiões e estados brasileiros, com mais diversidade de linguagens e inclusão de agentes culturais com maiores dificuldades de acesso. Um desses critérios garantirá a destinação do mínimo de 15% do valor total para cada uma das regiões brasileiras, promovendo a realização de pelo menos duas ações financiadas em cada um dos 27 estados do país.

Além disso, 25% das propostas selecionadas deverá beneficiar mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.

O edital também organiza os recursos de forma a assegurar atendimento aos mais diversos tipos de expressão cultural. Para isso, a seleção será balizada em quatro eixos temáticos, cada um subdividido de acordo com o tipo de projeto.

  • Ícones da cultura brasileira: espaços e instituições artístico-culturais e de memória; grupos e coletivos artísticos estáveis.
  • Cinema e cultura digital: produção e distribuição de longas metragens; distribuição de longas metragens em cinema; desenvolvimento do audiovisual e da cultura digital; projetos de cultura digital.
  • Produção e circulação: circuitos de espetáculos artísticos; circuitos de exposições de arte.
  • Festivais e festas populares: festivais e mostras; festas populares.

Descentralização em novos editais

De acordo com o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério, Henilton Menezes, o MinC atuou fortemente com a Petrobras no desenho desse edital, garantindo que ele contemplasse o foco do ministério em descentralizar as políticas públicas culturais. “Esse programa marca o retorno das estatais como grandes patrocinadoras da cultura do país, trabalhando pela retomada da indústria criativa brasileira”, comenta. “Por recomendação da ministra Margareth Menezes, vamos agora buscar os principais patrocinadores da Lei Rouanet no sentido de induzir esse mesmo processo de descentralização dos recursos, fazendo com que eles de fato cheguem a todas as regiões brasileiras”.

Henilton lembra, ainda, que o MinC já vem promovendo editais destinados a regiões e setores que historicamente tinham menor acesso aos recursos públicos para a cultura. Já foram lançados os programas Rouanet Norte e Favelas e estão previstos os lançamentos de recortes territoriais para o Nordeste e o Centro-Oeste e recortes temáticos para a juventude e a cultura indígena.

O edital

As inscrições para o Programa Petrobras Cultural já estão abertas, são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente na plataforma digital da empresa até as 18 horas do dia 8 de abril. O resultado será divulgado em julho. Os selecionados terão um prazo de 90 dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), estarem aptas a captação e com saldo suficiente.

Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, de direito privado, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, com idade mínima de 18 anos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual) ou EI (empresa individual).

Entenda as leis Rouanet e de Audiovisual

A Lei do Audiovisual (Lei nº 8685/93) e a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) são mecanismos de apoio indireto a projetos culturais por meio de incentivo fiscal. Ambas possibilitam que pessoas físicas e jurídicas deduzam ou tenham isenção de tributos, contanto que encaminhem recursos a projetos aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), no caso do audiovisual, e pelo MinC, no caso da Rouanet.

Os contribuintes podem abater do Imposto de Renda os valores investidos nas produções culturais aprovadas. O percentual de dedução para pessoas jurídicas é de até 4%. Para físicas, de até 6%. Com isso, o investidor pode associar seu nome ao produto fomentado.

Participaram também do evento a primeira dama, Janja da Silva; os ministros da Igualdade Racial, Anielle Franco; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares; do Audiovisual, Joelma Gonzaga; a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge.

Sustentabilidade que te move: 5 games sensacionais que abordam o tema de diferentes maneiras

Dos mais lúdicos aos mais contemplativos, o IGN Brasil elaborou, em parceria com a Toyota, uma lista com jogos que abordam tópicos ambientais e ecológicos.

Via: IGN Brasil

Como todo produto cultural, os games são obras por meio das quais uma infinidade de temas podem ser abordados. Se por um lado é evidentemente claro que jogos são feitos para vender e gerar lucro, é verdade também que a indústria tem ficado cada vez mais diversa ao longo dos anos, entregando amplas experiências que trazem não só gameplay divertida e imersiva como também tópicos e discussões que permeiam o coletivo, afinal, todo produto artístico traz algum reflexo da sociedade.

 

Não é incomum encontrar games que abordam trauma, saúde mental, política, impactos culturais de modelos econômicos, desigualdade, racismo, meio ambiente e sustentabilidade de diferentes maneiras, seja pela sua narrativa, pelas mecânicas de jogo ou ambos. Em parceria com a Toyota, que tem como um de seus pilares uma iniciativa de descarbonização, visando ter toda a cadeia de produção com neutralização da emissão de carbono (CO2), o IGN Brasil preparou uma lista com cinco jogos que abordam temas de sustentabilidade, dos mais lúdicos aos mais contemplativos que certamente farão você se sentir movido de alguma forma.

 

Terra Nil

Descrito como um “jogo de estratégia ambiental extremamente bem formulado sobre a transformação de uma terra inférfil em um ecossistema equilibrado e próspero”, Terra Nil foi uma das grandes surpresas de 2023, um ano que por si só já foi recheado de grandes games.

Apesar de se auto intitular um game de estratégia, a melhor maneira de olhar para Terra Nil é como um jogo de quebra-cabeças. Você lida com um mundo em que o desastre ambiental já aconteceu como resultado da exploração desenfreada de recursos naturais e extrema poluição. Sua missão é restaurar a vida ao planeta – praticamente uma subversão dos games de construção.

Terra Nil está disponível para PC (via Steam e Epic Games Store) e celulares, plataforma na qual é gratuito para assinantes da Netflix.

Eco

Trazendo uma das propostas mais interessantes dos últimos anos, em Eco você tem 30 dias reais para avançar tecnologicamente a ponto de criar um meio de destruir um meteoro que cairá na Terra – tudo isso sem destruir o ecossistema no processo. Se trata de um jogo de sobrevivência multiplayer que realmente coloca à prova a cooperação a fim de um objetivo em comum.

Cada ação dos jogadores no mundo, caso feita exageradamente, terá consequências. Quase nada pode ser feito sozinho, então, mais uma vez, a questão de cooperação é uma das mais fortes em Eco, inclusive é necessário criar um governo e estabelecer leis para uso dos recursos naturais, criar metas etc.

O jogo está em acesso antecipado desde 2018, mas recebe atualizações constantes com novos recursos e polimento. Definitivamente uma experiência que vale a pena. Eco está disponível para PC via Steam.

Raft

Na mesma pegada de sobrevivência, Raft vem com a proposta de abordar a sustentabilidade por meio do reaproveitamento de materiais. Pode não parecer em um primeiro momento, mas o game aborda a temática de maneira sutil.

Em Raft você começa ilhado tendo apenas uma jangada e uma vara de pescar, tendo que coletar recursos para eventualmente construir uma cidade flutuante e auto suficiente. Retratando a realidade de muitos de nossos oceanos, há muito plástico e lixo nas águas de Raft.

Equilibrar suas atividades entre coletar recursos, trabalhar na cidade e ir melhorando sua jangada é chave para progredir em Raft. Disponível para PC via Steam e Epic Games Store.

Civilization VI: Gathering Storm

A franquia Civilization é clássica do gênero 4X: eXplore, eXpand, eXploit e eXterminate, ou seja, explorar, expandir, extrair e exterminar. A expansão Gathering Storm, de Civilization 6, coloca de cabeça para baixo a parte da exploração de recursos.

A progressão natural de Civilization sempre acaba levando à industrialização desenfreada e avanço tecnológico independente de qualquer fator. Gathering Storm, por outro lado, adiciona a variável da destruição ambiental ao crescimento industrial, levando o jogador a precisar estabelecer políticas eco-friendly e planejar melhor a expansão do seu reino.

Por subverter um dos pilares do gênero 4X, a expansão Gathering Storm realmente merece sua atenção. Civilization VI está disponível para PC via Steam e Epic Games Store, PS4, Xbox One e Nintendo Switch.

Final Fantasy 7

Pode não parecer, mas Final Fantasy 7 tem a sustentabilidade como uma de suas principais temáticas. No game a Shinra Corporation, empresa de energia, está explorando desenfreadamente a fonte de energia primária do mundo: mako. E muitos dos desdobramentos e da maneira como a sociedade de Gaia é estruturada gira em torno disso.

A exploração do mako, que não é apenas uma fonte de energia como também fonte de vida, leva à criação da AVALANCHE, organização ambiental da qual muitos dos protagonistas fazem parte. É bem verdade que conforme a narrativa avança os temas ecológicos vão sendo deixados de lado, mas toda a premissa do RPG começou em torno do uso exagerado e despreocupado de recursos naturais, levando a escassez e problemas ambientais.

Final Fantasy 7 original está disponível para PC, PS4, Xbox One e Nintendo Switch. Final Fantasy 7 Remake está disponível para PC, PS4 e PS5.

Menção honrosa: Outer Wilds

Trazendo uma das experiências mais tocantes e inesperadas dos últimos anos, Outer Wilds é um jogo que chegou de fininho e acabou impactando muitos jogadores de diferentes maneiras. Em resumo, você é um astronauta em um sistema solar preso em um loop temporal e deve descobrir o que levou este universo ao fim.

Você tem uma espécie de mundo aberto para explorar, podendo viajar para diferentes planetas, e a cada loop completado você acumula mais uma peça do quebra-cabeça para entender tudo o que aconteceu no universo. É um game extremamente contemplativo que faz o jogador pensar sobre diversos temas, tais como o inevitável fim do universo, os impactos do uso inconsequente, talvez até ingênuo, da tecnologia no ecossistema tanto para os seres humanos quanto para o ambiente e especialmente as ramificações culturais que reverberam ao longo de gerações.

Outer Wilds está disponível para PC via Steam e Epic Games Store, PS4, PS5, Xbox One, Xbox Series X/S e Nintendo Switch.

MinC lança Guia de Adequação Orçamentária para orientar gestores públicos de cultura sobre execução dos recursos da PNAB

Objetivo é auxiliar estados, municípios e Distrito Federal

Fonte: MinC

Para orientar gestoras e gestores públicos de cultura sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) produziu o Guia Prático de Adequação Orçamentária. Acesse a íntegra do material aqui.

O documento busca apoiar estados e municípios para a implementação e gestão da Política; apresenta instruções gerais, assim como modelos de instrumentos jurídicos para auxiliar os entes a realizarem a adequação da sua Lei Orçamentária Anual (LOA) de maneira rápida.

“O Guia traz informações de caráter geral para a adequação orçamentária, mas os procedimentos e classificações devem observar as legislações locais, devendo o agente público procurar a Tesouraria ou Secretaria de Fazenda de cada ente”, explica o Coordenador geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do MinC, Cristian Lima.

O manual é um instrumento de orientação, sem prejuízo das demais adequações e comandos dos setores jurídico e contábil do ente federativo. As orientações contidas no Guia não dispensam as instruções e direcionamentos dos setores competentes do ente federativo.

Difusão

Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como destinatários os trabalhadores da cultura, as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.

A cada ano, até 2027, serão destinados aos estados, Distrito Federal e municípios, R$ 3 bilhões, em parcela única.

Os recursos serão executados de forma descentralizada, mediante transferências da União, aos estados, DF e municípios.

Para executar os recursos da PNAB, como por exemplo, abrir processos seletivos, utilizar o recurso de maneira direta ou repassar o recurso para fazedores de cultura, as gestoras e os gestores de cultura devem realizar a adequação orçamentária.

Caso o município tenha inserido na LOA uma dotação orçamentária abrangente como, por exemplo, fomento direto, ele não precisará realizar a adequação orçamentária nos casos em que o valor for igual ou maior do que o valor do município pela PNAB.

Se o ente tiver uma dotação orçamentária abrangente para fomento direto com valor menor, ele deverá fazer uma adequação orçamentária para suplementar esse valor.

Por último, caso o município não tenha previsto na LOA de 2023 qualquer dotação para a área da cultura, deverá criar seus próprios códigos de Programa de Trabalho, Natureza de Despesa e Fonte de Recurso.

O Ministério da Cultura está realizando os pagamentos da PNAB. No entanto, isso não impede o município de realizar a adequação orçamentária enquanto aguarda o recebimento do recurso.

Museus europeus são confrontados sobre itens “saqueados” da Ásia

Fonte: O Povo

Repatriações vêm ganhando força nos últimos anos, em meio ao clamor de países do Sul Global. Para alguns analistas, pressão sobre museus pode ser benéfica para a UE, que tenta melhorar sua imagem na região.Em janeiro, durante a visita do primeiro-ministro do Camboja, Hun Manet, à França, o presidente Emmanuel Macron prometeu apoiar a devolução de artefatos históricos dos Khmer – principal grupo étnico do país – e ajudar a expandir o Museu Nacional do Camboja.

Macron é frequentemente citado como o primeiro líder europeu a apoiar a reivindicação de países asiáticos que querem suas antiguidades de volta. Em 2017, ele já havia prometido fazer “tudo que for possível” para recuperar o patrimônio cultural saqueado durante o colonialismo francês.

Alguns meses antes, em 2016, o Guimet, museu nacional francês para arte da Ásia, havia concordado em devolver ao Camboja uma estátua Khmer do século 7 que havia sido retirada do país na década de 1880 mediante um contrato de empréstimo de cinco anos. Em julho de 2023, dois museus holandeses, entre eles o renomado Rijksmuseum, devolveram uma extensa coleção de artefatos à Indonésia e ao Sri Lanka, duas ex-colônias holandesas. Em um pronunciamento oficial, o governo da Holanda afirma que os objetos foram trazidos de forma injusta durante o período colonial, tendo sido adquiridos mediante coerção ou pilhagem.

Também holandês, o museu de história natural “Naturalis”, em Leiden, devolveu restos humanos pré-históricos de 41 indivíduos que haviam sido retirados de um sítio arqueológico no norte da Malásia no final do século 19. As ossadas foram encontradas em um vilarejo com idade estimada entre 5 mil e 6 mil anos.

Museus têm demonstrado maior interesse em procedência de itens Recentemente, a Alemanha e a França anunciaram a destinação de 2,1 milhões de euros (R$ 11,3 milhões) a um fundo de pesquisa para rastrear a procedência exata de objetos africanos da era colonial mantidos em coleções de museus públicos, o que gerou especulações sobre uma iniciativa semelhante para itens asiáticos.

Uma nova onda de clamores pela restituição de antiguidades saqueadas surgiu após o Metropolitan Museum of Art de Nova York anunciar que devolveria 14 esculturas ao Camboja e duas à Tailândia. As peças haviam sido adquiridas do comerciante de arte britânico Douglas Latchford, acusado por tráfico de antiguidades em 2019. Brad Gordon, conselheiro jurídico do Ministério da Cultura do Camboja e um dos atores envolvidos na devolução dos artefatos no ano passado, afirma estar em contato com museus no Reino Unido e em Paris para discutir a devolução de antiguidades cambojanas. Segundo ele, museus na Áustria e um “importante museu” em Berlim também demonstraram interesse pelo tema.

Gordon afirma que sua equipe pesquisa atualmente a procedência de artefatos cambojanos na Alemanha, França, Itália e Escandinávia, bem como em coleções privadas na Europa. “Estamos em modo de pesquisa neste momento, e aceitamos de braços abertos qualquer consulta feita por museus e colecionadores”, diz. A DW procurou diversos museus para comentar o assunto, mas não obteve resposta. Qual é a base legal para a devolução de artefatos? Quando um país tenta recuperar seus tesouros culturais, a principal base legal é a Convenção da UNESCO de 1970 sobre Meios de Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência Ilícita de Propriedade Cultural. No entanto, segundo a ONG German’s Lost Arts Foundation, essa convenção tem limitações, como o fato de não agir retroativamente, deixando de fora o período colonial.

A fundação enfatiza que qualquer acordo desse tipo exigiria a participação de muitos países, já que “praticamente todas as regiões do mundo estiveram envolvidas em estruturas coloniais desde o século 15, pelo menos por algum tempo”. Isso quer dizer que artefatos culturais na Europa podem ter origens diversas, com contextos de aquisição distintos. Alguns governos europeus têm proposto leis nacionais para decidir sobre o destino dos artefatos em seus museus, embora muitas delas não tenham prosperado por falta de apoio político.

O governo austríaco quer apresentar uma legislação ainda neste ano para regular a restituição de objetos em museus nacionais adquiridos durante o período colonial. O Weltmuseum em Viena reconheceu que muitos de seus 200 mil objetos podem se enquadrar nesse critério, incluindo antiguidades do Sudeste Asiático. Devolução de itens é “oportunidade valiosa” para europeus Museus europeus têm resistido em devolver algumas de suas coleções mais valiosas. Apesar de museus holandeses terem devolvido centenas de artefatos à Indonésia no ano passado, eles se recusaram a entregar os restos do “Homem de Java”, o primeiro fóssil conhecido da espécie Homo Erectus descoberto durante a era colonial.

Especialistas, porém, ponderam que a devolução desses artefatos pode trazer benefícios significativos para os países europeus, especialmente quando eles buscam expandir sua influência em regiões como o Sudeste Asiático. De acordo com o pesquisador Cameron Cheam Shapiro, a repatriação de artefatos é uma oportunidade valiosa de mudança de imagem: além de sinalizar compromisso com o direito internacional e boa vontade para “reconhecer e corrigir erros passados”, também ajuda a construir boas relações internacionais.

Um órgão europeu de justiça restaurativa? Em dezembro, uma proposta de resolução foi apresentada ao comitê de desenvolvimento do Parlamento Europeu, destacando que a União Europeia não tem feito “esforços coordenados para reconhecer, lidar e corrigir os impactos duradouros do colonialismo europeu nas desigualdades sociais e internacionais”. O texto também sugeriu a criação de um órgão permanente da UE dedicado à justiça restaurativa, uma abordagem que busca reparar as injustiças históricas e promover a reconciliação. Alguns governos europeus têm buscado vincular explicitamente a devolução de artefatos roubados ao reconhecimento e arrependimento pelo colonialismo histórico. É o caso da Holanda. No ano passado, o primeiro-ministro Mark Rutte pediu formalmente desculpas pela ocupação da Indonésia. Um mês depois, dois museus devolveram artefatos saqueados de Jacarta. “É um momento para olhar para o futuro”, declarou à época Gunay Uslu, secretária de Estado holandesa para Cultura e Mídia, afirmando que a devolução inaugurava “um período de cooperação mais estreita com a Indonésia” em pesquisas e intercâmbios acadêmicos.

Segundo Shapiro, se os museus europeus devolvessem mais itens, isso seria “um passo monumental em direção a uma estratégia maior de soft power na região, especialmente onde ainda parece perdurar um sentimento anticolonial”. Mas ele faz uma ponderação: se os europeus estão atrás dos mesmos elogios que os Estados Unidos receberam no Sudeste Asiático pela devolução de artefatos, então eles terão que “fazer uma demonstração mais pública de seus esforços e estar dispostos a cooperar” com os governos da região em suas investigações. Autor: David Hutt

NOTA DE REPÚDIO

A Associação Brasileira de Gestão Cultural – ABGC, vem manifestar solidariedade à Pinacoteca do Ceará – @pinacotecadoceara, e repudiar toda forma de censura às criações artísticas e manifestações culturais, como ocorrido recentemente através de ataques de ódio e de intolerância nas redes sociais, contra à instituição.

Segundo nota institucional, a Pinacoteca do Ceará reitera o respeito às normas de classificação indicativa do Brasil e informa ao público sobre o conteúdo de suas exposições e obras.

Devemos defender a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição, e rejeitar os discursos de ódio que ameaçam a democracia em nosso país e a integridade dos espaços culturais que, por natureza, são lugares de reflexão através da Arte e da Cultura.

https://abgc.org.br/wp-content/uploads/2024/02/NOTA-PUBLICA-PINACOTECA-DO-CEARA_300124_240208_122213.pdf

Ibram divulga o tema da 22ª Semana Nacional de Museus

O tema da 22ª Semana Nacional de Museus (SNM) será “Museus, Educação e Pesquisa”.

O mote da temporada de eventos em celebração do Dia Internacional dos Museus (18 de maio) é definido anualmente pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM). Após essa definição, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) mobiliza os museus brasileiros a se inspirarem para a programação dos eventos para a Semana Nacional de Museus, a partir da temática escolhida.

A 22ª Semana Nacional de Museus acontecerá entre os dias 13 e 19 de maio e é aberta à participação de museus, instituições de memória, espaços e centros culturais brasileiros. O período de inscrição e cadastro de atividades será de 29 de março a 28 de abril. Já o texto de referência sobre o tema, bem como as artes a serem utilizadas no material de divulgação, serão disponibilizados no site do Ibram em data oportuna.

Dúvidas e outras informações podem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp do evento: (61) 9 8265 1140

 

Saiba mais sobre a Semana Nacional de Museus.

 

Créditos de imagem:
Maria Izabel Barros – Museu de Alcântara/Ibram/MinC

Pró-Carioca: Município lança edital com R$ 25 milhões para projetos culturais

O Rio é a primeira cidade do país a lançar um edital com recursos da PNAB – Fotomontagem

Está sendo lançado nesta quinta-feira (14/12) o edital Linguagens, do Pró-Carioca, programa com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O valor total do edital é de R$ 25 milhões, contemplando pelo menos 162 projetos culturais. O Rio é a primeira cidade do país a lançar um edital com recursos da PNAB.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Cultura do Rio. Serão selecionados projetos desenvolvidos em dez categorias: Cultura Urbana e Arte Pública; Artes Visuais; Cultura e Infância; Cultura Popular e Patrimônio Imaterial; Dança; Circo; Literatura e Publicações Cariocas; Música; Teatro e Mostras, Festivais & Multilinguagens. As propostas serão julgadas por uma comissão formada por representantes da Secretaria e da sociedade civil.

Os projetos culturais podem concorrer nos seguintes formatos: formação e pesquisa (aperfeiçoamento e formação de saberes como oficinas, seminários e Workshops) e produção e circulação (produção, circulação e realização de obra inédita ou não). Podem participar pessoas físicas (no formato “formação e pesquisa”) e jurídicas, incluindo MEIs (nos dois formatos).

As inscrições estarão abertas a partir das 18h desta quinta até as 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O edital, os anexos e o endereço do sistema online de inscrição estão neste link. Informações sobre todo o processo seletivo podem ser encontradas facilmente nas redes sociais da Secretaria.