Via: Istoé
Por: RENAN ALEXANDRINIi
Uma estátua Nkisi Nkonke do chefe Ne Kuko, fotografada durante visita da imprensa à exposição “Rethinking Collections” (Repensar as coleções) no Museu Africano de Tervuren, a noroeste de Bruxelas, 17 de janeiro de 2024 – AFP
O Museu Britânico e o Museu Victoria e Albert anunciaram que irão retornar artefatos de ouro e prata que seriam da corte real Ashanti, de Gana, para o país africano na quinta-feira, 25, como parte de um acordo de empréstimo de longo prazo. Os objetos foram saqueados do território ainda no século XIX pelo Reino Unido. Nos últimos anos, instituições que possuem coleções de itens levados de vários povos ao redor do mundo se mostram cada vez mais dispostas a devolvê-los.
Entre os itens que serão emprestados para a Gana está uma espada Mponponso de 300 anos, que era utilizada em cerimônias de juramento, além de um cachimbo de ouro da paz, todos levados durante a Terceira Guerra Anglo-Ashanti, em que os britânicos buscavam estabelecer controle na região. São contabilizados 32 artefatos que estão em Londres, e serão encaminhados ao Museu do Palácio Manhyia, em Kumasi, durante seis anos.
São inúmeros os casos de objetos saqueados de várias regiões do mundo durante o período colonial comandado pelas potências ocidentais da época, o que impede que muitos povos tenham acesso a itens que representam a sua própria história. Entretanto, países europeus e museus demonstram relativo interesse em devolver ou emprestar partes do acervo roubado novamente aos territórios de origem.
Em dezembro de 2017, o presidente da França, Emmanuel Macron, discursou em Burkina Faso prometendo retornar itens roubados da África para os territórios de origem, e que tal prática seria uma das principais prioridades do governo durante cinco anos. Em 2021, o país devolveu 26 artefatos ao Benim, o que atraiu mais de 200 mil pessoas a verem uma exposição gratuita da coleção reavida no Palácio Presidencial do país, segundo o New York Times.
Motivo das devoluções
Paulo Garcez Marins, docente do Museu Paulista da USP, conhecido como Museu do Ipiranga, explica que as devoluções passaram a ocorrer após a disseminação de uma consciência internacional de que obras de arte e objetos culturais roubados não são propriedade legítima dos países que praticaram tal atividade, debate que se instaurou após artefatos roubados pela Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial serem devolvidos.
“É também uma decisão de realizar essas devoluções como forma de ampliar relações políticas entre países europeus e africanos”, complementa Paulo Garcez Marins, esclarecendo que, ao receberem novamente os artefatos, as nações possuem uma recuperação do próprio patrimônio cultural. “Muitas vezes há casos de objetos de caráter religioso e que fazem parte da organização espiritual de vários desses povos.”
Apesar de muitos itens terem sido saqueados por tropas de governos europeus, o docente do Museu Paulista da USP esclarece que a retirada de artefatos por missionários e expedições científicas também pode ser entendida como compulsória. “São outros agentes que retiravam esses acervos em uma condição de poder assimétrica, ou seja, ficaria difícil para esses povos recusar ceder objetos.”
Ainda de acordo com o especialista, o mercado ilegal de itens estimula a circulação de artefatos obtidos de forma não legítima até hoje. “Nos últimos 12 meses foram frequentes as devoluções de acervos arqueológicos para o Egito, Iraque, Itália e Grécia, de obras que foram comercializadas nos últimos 30 ou 40 anos de maneira ilícita, frutos de roubos ou de escavações arqueológicas sem autorização.”, completa Paulo Garcez Marins.
Há quem afirme que determinadas sociedades que reavêm tais objetos não teriam capacidade para preservá-los adequadamente, o que para o docente do Museu Paulista da USP, é uma posição intolerável. “Mesmo países que já fizeram grandes esforços para organizar a chegada dos acervos, como a Grécia, que construiu um novo museu em Atenas, não receberam a devolução”, completa o especialista, em uma referência ao caso dos Mármores de Elgin.
Coleções brasileiras no exterior
Em junho de 2023, o governo brasileiro anunciou que 600 itens indígenas que estavam na França de forma irregular poderão ser devolvidos ao nosso País. Muitas das peças ficaram expostas no Museu de História Natural de Lille. Entre os objetos estariam troncos de madeira usados pelos Kamayurá, do Xingu, durante um ritual de despedida dos mortos chamado de Kuarup, além de uma máscara dos Tapirapé.
Também no ano passado, o Museu Nacional da Dinamarca anunciou que irá doar ao Brasil um Manto Tupinambá, confeccionado com penas vermelhas de Guará, uma ave do litoral da Bahia, e que possui cerca de 1,80 metro de altura. O objeto teria sido obtido por holandeses durante ocupação do nordeste brasileiro e estava em Copenhague desde, pelo menos, 1699. Existem apenas outros 10 artefatos similares no mundo.
A artista e pesquisadora Anita Ekman explica que muitos dos artefatos indígenas foram levados do Brasil durante expedições científicas do século XIX. “Muitas vezes as pessoas não associam que o imaginário que o mundo tem até hoje das florestas brasileiras e seus povos tem relação com a criação dessas coleções”, esclarece, complementando que muitas dessas explorações possuíam bases racistas.
Importância da devolução aos Povos Originários
Anita Ekman constata que a maior parte das coleções arqueológicas indígenas no exterior pertencem aos Marajoaras, sociedades que viviam na Ilha de Marajó, no Pará, ainda antes da colonização. “Há uma luta muito grande dessas comunidades pelo que chamamos de ‘rematriação’”. O termo é utilizado pela pesquisadora no intuito de afastar a ideia de que tal discussão é entre pátrias, e que na realidade seria uma reivindicação dos povos originários para terem a oportunidade de demonstrar a sua realidade através do patrimônio imaterial.
“Existem muitas coleções marajoaras que estão em outros estados do Brasil. A discussão sobre a devolução desses objetos também é dentro do próprio país”, declara Anita Ekman. Paulo Garcez Marins conta que, em 1986, o Museu Paulista da USP retornou uma machadinha ao povo Krahô, no que havia sido entendido pela instituição na época como uma posse ilegítima do artefato.
De acordo com Anita Ekman, o imaginário que tais sociedades possuem sobre os povos originários do Brasil foram criados com base nesses artefatos, o que torna a questão mais profunda. “Essas comunidades indígenas precisam não só negociar o retorno de objetos sagrados, que é importante, mas principalmente que a sua voz entre nessas instituições que exibem os acervos e mude a visão do mundo”, conclui.
A pesquisadora explica que não foi catalogado o número exato de quantos itens de origem indígena brasileira estariam espalhados pelo mundo, e que muitos desses objetos não estão em exposições e permanecem guardados em museus. Anita Ekman conta que por meio de um projeto, foi possível fazer um mapa de artefatos do povo marajoara, exclusivamente, levados para vários lugares do planeta.
Confira o mapa:
As interrogações em vermelho correspondem à falta de informação sobre quem coletou os itens. (Crédito: Cristiana Barreto/Freg J. Stokes)
Ações do governo brasileiro
Para Paulo Garcez Marins, as ações de questionamento de acervos brasileiros mantidos em países europeus ainda estão em fase inicial, em comparação com países como a Grécia, Itália, Egito, Costa do Marfim, Nigéria e Benim, em que tais questões são mais intensas .O especialista cita que o governo possui uma postura bem mais incisiva com coleções paleontológicas, como fósseis, que estariam no exterior
Em comunicado, o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) afirmou que em setembro de 2023, estabeleceu um Grupo de Trabalho que deseja restituir artefatos indígenas tirados do Brasil, que duraria apenas 60 dias, mas teve as atividades prorrogadas em dezembro. Segundo a pasta, o processo que levou o acervo do Brasil gerou uma violência histórica à espiritualidade e memória dos povos originários.
“A devolução destes objetos é um processo de justiça no âmbito de direito à memória”, acrescenta o MPI, complementando que irá integrar a articulação de todo o processo de repatriação, institucional e internacional. A pasta ainda cita o Manto Tupinambá, que retornará ao Brasil em 2024, em uma doação por parte do Museu Nacional da Dinamarca, abre caminho para que novas coleções sejam devolvidas.
**Estagiário sob supervisão
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Petrobras e MinC lançam edital que destinará R$ 250 milhões para projetos culturais via leis Rouanet e do Audiovisual
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
A Petrobras, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou nesta sexta-feira (23) um edital público de financiamento da cultura brasileira com o maior aporte de recursos da história. Os patrocínios serão realizados por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, no valor total de R$ 250 milhões. A cerimônia de lançamento foi realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro.
Diante da plateia repleta de artistas de todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o momento histórico em que foi retomado o investimento da empresa de energia em projetos culturais. “A Petrobras voltou a investir numa energia revolucionária, formadora de consciência política da população brasileira, que é a cultura. Ela simplesmente interessa ao povo, assim como um prato de comida ou qualquer outra coisa que o ser humano faça”, declarou.
Lula aproveitou a presença dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante; do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; e da Caixa, Carlos Vieira, para reforçar que os bancos e as empresas brasileiras precisam seguir o exemplo da Petrobras e destinar recursos e mecanismos para viabilizar a produção cultural. “Ela [ produção cultural] precisa de crédito, gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser livre e soberano vai ter que utilizar todo mecanismo possível para fazer com que a cultura não seja para poucos, mas para todos”, completou o presidente.
A ministra Margareth Menezes celebrou a parceria com o MinC na elaboração do edital. “Voltamos a encontrar o traço de união das nossas potências nesse momento em que temos buscado ativamente elaborar políticas culturais para todas as pessoas e todas as regiões”, pontuou. “Juntos temos a missão de qualificar as políticas culturais, estamos plantando oportunidades para colher emancipação, emprego e renda”.
A chefe da Cultura fez uma analogia entre a Petrobras e o MinC. “A energia e a cultura são elementos de uma sociedade, de um povo e de um país. As fontes energéticas são softwares para alimentar as máquinas que fazem gerar o ativo principal de desenvolvimento do país. A cultura é onde habita o software power para trazer pertencimento a essas riquezas”, elencou. “Um povo que tem a cultura forte e aprende a valorizá-la e consumi-la é um povo que tem autonomia e envergadura de poder diante do mundo”.
Foto: Rafa Pereira/Agência Petrobras
Também agradecido pela parceria, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se disse emocionado com a retomada do programa, criado em 1991 . “A Petrobras sempre foi sinônimo de cultura do Brasil e isso estava se perdendo. Estamos recolocando nosso apoio num lugar de importância do qual ele nunca deveria ter saído”, comemorou. “Nós acreditamos no poder transformador da cultura, um país que valoriza a cultura cria novas oportunidades a todo dia, projeta o futuro e é também um país mais justo.”
Escolhida para representar a classe artística no evento, a atriz, diretora e produtora cultural Leandra Leal afirmou que a Petrobras e o MinC estão dando um exemplo para todo o Brasil. “Que essa atitude leve a uma melhor valorização da economia criativa, para que a cultura e a criatividade estejam no eixo central do desenvolvimento econômico, social e sustentável do nosso país, que tenhamos mais editais, linhas de crédito, facilitação de importação e exportação, e seriedade na formação técnica para a juventude”, destacou.
Diversidade e nacionalização da cultura
O Programa Petrobras Cultural já destinou R$ 28 bilhões para todos os segmentos artísticos. Em 2024, sintonizando suas ações de financiamento para o setor com as recentes políticas definidas pelo MinC, a empresa de energia aponta, no edital lançado nesta sexta, ter como objetivo viabilizar a difusão de circuitos artísticos e a possibilidade de vivenciar a cultura em todo o território nacional; investir regionalmente os recursos do programa; estimular a presença da diversidade de temas, realizadores e públicos; apoiar ações artísticas e culturais que estimulem o desenvolvimento da economia criativa brasileira.
Para isso, os critérios de avaliação e seleção foram elaborados de forma a garantir uma melhor distribuição entre regiões e estados brasileiros, com mais diversidade de linguagens e inclusão de agentes culturais com maiores dificuldades de acesso. Um desses critérios garantirá a destinação do mínimo de 15% do valor total para cada uma das regiões brasileiras, promovendo a realização de pelo menos duas ações financiadas em cada um dos 27 estados do país.
Além disso, 25% das propostas selecionadas deverá beneficiar mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.
O edital também organiza os recursos de forma a assegurar atendimento aos mais diversos tipos de expressão cultural. Para isso, a seleção será balizada em quatro eixos temáticos, cada um subdividido de acordo com o tipo de projeto.
Descentralização em novos editais
De acordo com o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério, Henilton Menezes, o MinC atuou fortemente com a Petrobras no desenho desse edital, garantindo que ele contemplasse o foco do ministério em descentralizar as políticas públicas culturais. “Esse programa marca o retorno das estatais como grandes patrocinadoras da cultura do país, trabalhando pela retomada da indústria criativa brasileira”, comenta. “Por recomendação da ministra Margareth Menezes, vamos agora buscar os principais patrocinadores da Lei Rouanet no sentido de induzir esse mesmo processo de descentralização dos recursos, fazendo com que eles de fato cheguem a todas as regiões brasileiras”.
Henilton lembra, ainda, que o MinC já vem promovendo editais destinados a regiões e setores que historicamente tinham menor acesso aos recursos públicos para a cultura. Já foram lançados os programas Rouanet Norte e Favelas e estão previstos os lançamentos de recortes territoriais para o Nordeste e o Centro-Oeste e recortes temáticos para a juventude e a cultura indígena.
O edital
As inscrições para o Programa Petrobras Cultural já estão abertas, são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente na plataforma digital da empresa até as 18 horas do dia 8 de abril. O resultado será divulgado em julho. Os selecionados terão um prazo de 90 dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), estarem aptas a captação e com saldo suficiente.
Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, de direito privado, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, com idade mínima de 18 anos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual) ou EI (empresa individual).
Entenda as leis Rouanet e de Audiovisual
A Lei do Audiovisual (Lei nº 8685/93) e a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) são mecanismos de apoio indireto a projetos culturais por meio de incentivo fiscal. Ambas possibilitam que pessoas físicas e jurídicas deduzam ou tenham isenção de tributos, contanto que encaminhem recursos a projetos aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), no caso do audiovisual, e pelo MinC, no caso da Rouanet.
Os contribuintes podem abater do Imposto de Renda os valores investidos nas produções culturais aprovadas. O percentual de dedução para pessoas jurídicas é de até 4%. Para físicas, de até 6%. Com isso, o investidor pode associar seu nome ao produto fomentado.
Participaram também do evento a primeira dama, Janja da Silva; os ministros da Igualdade Racial, Anielle Franco; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares; do Audiovisual, Joelma Gonzaga; a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge.
Sustentabilidade que te move: 5 games sensacionais que abordam o tema de diferentes maneiras
Dos mais lúdicos aos mais contemplativos, o IGN Brasil elaborou, em parceria com a Toyota, uma lista com jogos que abordam tópicos ambientais e ecológicos.
Via: IGN Brasil
Como todo produto cultural, os games são obras por meio das quais uma infinidade de temas podem ser abordados. Se por um lado é evidentemente claro que jogos são feitos para vender e gerar lucro, é verdade também que a indústria tem ficado cada vez mais diversa ao longo dos anos, entregando amplas experiências que trazem não só gameplay divertida e imersiva como também tópicos e discussões que permeiam o coletivo, afinal, todo produto artístico traz algum reflexo da sociedade.
Não é incomum encontrar games que abordam trauma, saúde mental, política, impactos culturais de modelos econômicos, desigualdade, racismo, meio ambiente e sustentabilidade de diferentes maneiras, seja pela sua narrativa, pelas mecânicas de jogo ou ambos. Em parceria com a Toyota, que tem como um de seus pilares uma iniciativa de descarbonização, visando ter toda a cadeia de produção com neutralização da emissão de carbono (CO2), o IGN Brasil preparou uma lista com cinco jogos que abordam temas de sustentabilidade, dos mais lúdicos aos mais contemplativos que certamente farão você se sentir movido de alguma forma.
Terra Nil
Descrito como um “jogo de estratégia ambiental extremamente bem formulado sobre a transformação de uma terra inférfil em um ecossistema equilibrado e próspero”, Terra Nil foi uma das grandes surpresas de 2023, um ano que por si só já foi recheado de grandes games.
Terra Nil está disponível para PC (via Steam e Epic Games Store) e celulares, plataforma na qual é gratuito para assinantes da Netflix.
Eco
Trazendo uma das propostas mais interessantes dos últimos anos, em Eco você tem 30 dias reais para avançar tecnologicamente a ponto de criar um meio de destruir um meteoro que cairá na Terra – tudo isso sem destruir o ecossistema no processo. Se trata de um jogo de sobrevivência multiplayer que realmente coloca à prova a cooperação a fim de um objetivo em comum.
Cada ação dos jogadores no mundo, caso feita exageradamente, terá consequências. Quase nada pode ser feito sozinho, então, mais uma vez, a questão de cooperação é uma das mais fortes em Eco, inclusive é necessário criar um governo e estabelecer leis para uso dos recursos naturais, criar metas etc.
O jogo está em acesso antecipado desde 2018, mas recebe atualizações constantes com novos recursos e polimento. Definitivamente uma experiência que vale a pena. Eco está disponível para PC via Steam.
Raft
Na mesma pegada de sobrevivência, Raft vem com a proposta de abordar a sustentabilidade por meio do reaproveitamento de materiais. Pode não parecer em um primeiro momento, mas o game aborda a temática de maneira sutil.
Em Raft você começa ilhado tendo apenas uma jangada e uma vara de pescar, tendo que coletar recursos para eventualmente construir uma cidade flutuante e auto suficiente. Retratando a realidade de muitos de nossos oceanos, há muito plástico e lixo nas águas de Raft.
Equilibrar suas atividades entre coletar recursos, trabalhar na cidade e ir melhorando sua jangada é chave para progredir em Raft. Disponível para PC via Steam e Epic Games Store.
Civilization VI: Gathering Storm
A franquia Civilization é clássica do gênero 4X: eXplore, eXpand, eXploit e eXterminate, ou seja, explorar, expandir, extrair e exterminar. A expansão Gathering Storm, de Civilization 6, coloca de cabeça para baixo a parte da exploração de recursos.
A progressão natural de Civilization sempre acaba levando à industrialização desenfreada e avanço tecnológico independente de qualquer fator. Gathering Storm, por outro lado, adiciona a variável da destruição ambiental ao crescimento industrial, levando o jogador a precisar estabelecer políticas eco-friendly e planejar melhor a expansão do seu reino.
Por subverter um dos pilares do gênero 4X, a expansão Gathering Storm realmente merece sua atenção. Civilization VI está disponível para PC via Steam e Epic Games Store, PS4, Xbox One e Nintendo Switch.
Final Fantasy 7
Pode não parecer, mas Final Fantasy 7 tem a sustentabilidade como uma de suas principais temáticas. No game a Shinra Corporation, empresa de energia, está explorando desenfreadamente a fonte de energia primária do mundo: mako. E muitos dos desdobramentos e da maneira como a sociedade de Gaia é estruturada gira em torno disso.
A exploração do mako, que não é apenas uma fonte de energia como também fonte de vida, leva à criação da AVALANCHE, organização ambiental da qual muitos dos protagonistas fazem parte. É bem verdade que conforme a narrativa avança os temas ecológicos vão sendo deixados de lado, mas toda a premissa do RPG começou em torno do uso exagerado e despreocupado de recursos naturais, levando a escassez e problemas ambientais.
Final Fantasy 7 original está disponível para PC, PS4, Xbox One e Nintendo Switch. Final Fantasy 7 Remake está disponível para PC, PS4 e PS5.
Menção honrosa: Outer Wilds
Trazendo uma das experiências mais tocantes e inesperadas dos últimos anos, Outer Wilds é um jogo que chegou de fininho e acabou impactando muitos jogadores de diferentes maneiras. Em resumo, você é um astronauta em um sistema solar preso em um loop temporal e deve descobrir o que levou este universo ao fim.
Você tem uma espécie de mundo aberto para explorar, podendo viajar para diferentes planetas, e a cada loop completado você acumula mais uma peça do quebra-cabeça para entender tudo o que aconteceu no universo. É um game extremamente contemplativo que faz o jogador pensar sobre diversos temas, tais como o inevitável fim do universo, os impactos do uso inconsequente, talvez até ingênuo, da tecnologia no ecossistema tanto para os seres humanos quanto para o ambiente e especialmente as ramificações culturais que reverberam ao longo de gerações.
Outer Wilds está disponível para PC via Steam e Epic Games Store, PS4, PS5, Xbox One, Xbox Series X/S e Nintendo Switch.
MinC lança Guia de Adequação Orçamentária para orientar gestores públicos de cultura sobre execução dos recursos da PNAB
Objetivo é auxiliar estados, municípios e Distrito Federal
Fonte: MinC
Para orientar gestoras e gestores públicos de cultura sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) produziu o Guia Prático de Adequação Orçamentária. Acesse a íntegra do material aqui.
O documento busca apoiar estados e municípios para a implementação e gestão da Política; apresenta instruções gerais, assim como modelos de instrumentos jurídicos para auxiliar os entes a realizarem a adequação da sua Lei Orçamentária Anual (LOA) de maneira rápida.
“O Guia traz informações de caráter geral para a adequação orçamentária, mas os procedimentos e classificações devem observar as legislações locais, devendo o agente público procurar a Tesouraria ou Secretaria de Fazenda de cada ente”, explica o Coordenador geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do MinC, Cristian Lima.
O manual é um instrumento de orientação, sem prejuízo das demais adequações e comandos dos setores jurídico e contábil do ente federativo. As orientações contidas no Guia não dispensam as instruções e direcionamentos dos setores competentes do ente federativo.
Difusão
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como destinatários os trabalhadores da cultura, as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.
A cada ano, até 2027, serão destinados aos estados, Distrito Federal e municípios, R$ 3 bilhões, em parcela única.
Os recursos serão executados de forma descentralizada, mediante transferências da União, aos estados, DF e municípios.
Para executar os recursos da PNAB, como por exemplo, abrir processos seletivos, utilizar o recurso de maneira direta ou repassar o recurso para fazedores de cultura, as gestoras e os gestores de cultura devem realizar a adequação orçamentária.
Caso o município tenha inserido na LOA uma dotação orçamentária abrangente como, por exemplo, fomento direto, ele não precisará realizar a adequação orçamentária nos casos em que o valor for igual ou maior do que o valor do município pela PNAB.
Se o ente tiver uma dotação orçamentária abrangente para fomento direto com valor menor, ele deverá fazer uma adequação orçamentária para suplementar esse valor.
Por último, caso o município não tenha previsto na LOA de 2023 qualquer dotação para a área da cultura, deverá criar seus próprios códigos de Programa de Trabalho, Natureza de Despesa e Fonte de Recurso.
O Ministério da Cultura está realizando os pagamentos da PNAB. No entanto, isso não impede o município de realizar a adequação orçamentária enquanto aguarda o recebimento do recurso.
Museus europeus são confrontados sobre itens “saqueados” da Ásia
Fonte: O Povo
Repatriações vêm ganhando força nos últimos anos, em meio ao clamor de países do Sul Global. Para alguns analistas, pressão sobre museus pode ser benéfica para a UE, que tenta melhorar sua imagem na região.Em janeiro, durante a visita do primeiro-ministro do Camboja, Hun Manet, à França, o presidente Emmanuel Macron prometeu apoiar a devolução de artefatos históricos dos Khmer – principal grupo étnico do país – e ajudar a expandir o Museu Nacional do Camboja.
Macron é frequentemente citado como o primeiro líder europeu a apoiar a reivindicação de países asiáticos que querem suas antiguidades de volta. Em 2017, ele já havia prometido fazer “tudo que for possível” para recuperar o patrimônio cultural saqueado durante o colonialismo francês.
Alguns meses antes, em 2016, o Guimet, museu nacional francês para arte da Ásia, havia concordado em devolver ao Camboja uma estátua Khmer do século 7 que havia sido retirada do país na década de 1880 mediante um contrato de empréstimo de cinco anos. Em julho de 2023, dois museus holandeses, entre eles o renomado Rijksmuseum, devolveram uma extensa coleção de artefatos à Indonésia e ao Sri Lanka, duas ex-colônias holandesas. Em um pronunciamento oficial, o governo da Holanda afirma que os objetos foram trazidos de forma injusta durante o período colonial, tendo sido adquiridos mediante coerção ou pilhagem.
Também holandês, o museu de história natural “Naturalis”, em Leiden, devolveu restos humanos pré-históricos de 41 indivíduos que haviam sido retirados de um sítio arqueológico no norte da Malásia no final do século 19. As ossadas foram encontradas em um vilarejo com idade estimada entre 5 mil e 6 mil anos.
Museus têm demonstrado maior interesse em procedência de itens Recentemente, a Alemanha e a França anunciaram a destinação de 2,1 milhões de euros (R$ 11,3 milhões) a um fundo de pesquisa para rastrear a procedência exata de objetos africanos da era colonial mantidos em coleções de museus públicos, o que gerou especulações sobre uma iniciativa semelhante para itens asiáticos.
Uma nova onda de clamores pela restituição de antiguidades saqueadas surgiu após o Metropolitan Museum of Art de Nova York anunciar que devolveria 14 esculturas ao Camboja e duas à Tailândia. As peças haviam sido adquiridas do comerciante de arte britânico Douglas Latchford, acusado por tráfico de antiguidades em 2019. Brad Gordon, conselheiro jurídico do Ministério da Cultura do Camboja e um dos atores envolvidos na devolução dos artefatos no ano passado, afirma estar em contato com museus no Reino Unido e em Paris para discutir a devolução de antiguidades cambojanas. Segundo ele, museus na Áustria e um “importante museu” em Berlim também demonstraram interesse pelo tema.
Gordon afirma que sua equipe pesquisa atualmente a procedência de artefatos cambojanos na Alemanha, França, Itália e Escandinávia, bem como em coleções privadas na Europa. “Estamos em modo de pesquisa neste momento, e aceitamos de braços abertos qualquer consulta feita por museus e colecionadores”, diz. A DW procurou diversos museus para comentar o assunto, mas não obteve resposta. Qual é a base legal para a devolução de artefatos? Quando um país tenta recuperar seus tesouros culturais, a principal base legal é a Convenção da UNESCO de 1970 sobre Meios de Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência Ilícita de Propriedade Cultural. No entanto, segundo a ONG German’s Lost Arts Foundation, essa convenção tem limitações, como o fato de não agir retroativamente, deixando de fora o período colonial.
A fundação enfatiza que qualquer acordo desse tipo exigiria a participação de muitos países, já que “praticamente todas as regiões do mundo estiveram envolvidas em estruturas coloniais desde o século 15, pelo menos por algum tempo”. Isso quer dizer que artefatos culturais na Europa podem ter origens diversas, com contextos de aquisição distintos. Alguns governos europeus têm proposto leis nacionais para decidir sobre o destino dos artefatos em seus museus, embora muitas delas não tenham prosperado por falta de apoio político.
O governo austríaco quer apresentar uma legislação ainda neste ano para regular a restituição de objetos em museus nacionais adquiridos durante o período colonial. O Weltmuseum em Viena reconheceu que muitos de seus 200 mil objetos podem se enquadrar nesse critério, incluindo antiguidades do Sudeste Asiático. Devolução de itens é “oportunidade valiosa” para europeus Museus europeus têm resistido em devolver algumas de suas coleções mais valiosas. Apesar de museus holandeses terem devolvido centenas de artefatos à Indonésia no ano passado, eles se recusaram a entregar os restos do “Homem de Java”, o primeiro fóssil conhecido da espécie Homo Erectus descoberto durante a era colonial.
Especialistas, porém, ponderam que a devolução desses artefatos pode trazer benefícios significativos para os países europeus, especialmente quando eles buscam expandir sua influência em regiões como o Sudeste Asiático. De acordo com o pesquisador Cameron Cheam Shapiro, a repatriação de artefatos é uma oportunidade valiosa de mudança de imagem: além de sinalizar compromisso com o direito internacional e boa vontade para “reconhecer e corrigir erros passados”, também ajuda a construir boas relações internacionais.
Um órgão europeu de justiça restaurativa? Em dezembro, uma proposta de resolução foi apresentada ao comitê de desenvolvimento do Parlamento Europeu, destacando que a União Europeia não tem feito “esforços coordenados para reconhecer, lidar e corrigir os impactos duradouros do colonialismo europeu nas desigualdades sociais e internacionais”. O texto também sugeriu a criação de um órgão permanente da UE dedicado à justiça restaurativa, uma abordagem que busca reparar as injustiças históricas e promover a reconciliação. Alguns governos europeus têm buscado vincular explicitamente a devolução de artefatos roubados ao reconhecimento e arrependimento pelo colonialismo histórico. É o caso da Holanda. No ano passado, o primeiro-ministro Mark Rutte pediu formalmente desculpas pela ocupação da Indonésia. Um mês depois, dois museus devolveram artefatos saqueados de Jacarta. “É um momento para olhar para o futuro”, declarou à época Gunay Uslu, secretária de Estado holandesa para Cultura e Mídia, afirmando que a devolução inaugurava “um período de cooperação mais estreita com a Indonésia” em pesquisas e intercâmbios acadêmicos.
Segundo Shapiro, se os museus europeus devolvessem mais itens, isso seria “um passo monumental em direção a uma estratégia maior de soft power na região, especialmente onde ainda parece perdurar um sentimento anticolonial”. Mas ele faz uma ponderação: se os europeus estão atrás dos mesmos elogios que os Estados Unidos receberam no Sudeste Asiático pela devolução de artefatos, então eles terão que “fazer uma demonstração mais pública de seus esforços e estar dispostos a cooperar” com os governos da região em suas investigações. Autor: David Hutt
NOTA DE REPÚDIO
A Associação Brasileira de Gestão Cultural – ABGC, vem manifestar solidariedade à Pinacoteca do Ceará – @pinacotecadoceara, e repudiar toda forma de censura às criações artísticas e manifestações culturais, como ocorrido recentemente através de ataques de ódio e de intolerância nas redes sociais, contra à instituição.
Segundo nota institucional, a Pinacoteca do Ceará reitera o respeito às normas de classificação indicativa do Brasil e informa ao público sobre o conteúdo de suas exposições e obras.
Devemos defender a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição, e rejeitar os discursos de ódio que ameaçam a democracia em nosso país e a integridade dos espaços culturais que, por natureza, são lugares de reflexão através da Arte e da Cultura.
https://abgc.org.br/wp-content/uploads/2024/02/NOTA-PUBLICA-PINACOTECA-DO-CEARA_300124_240208_122213.pdf
Ibram divulga o tema da 22ª Semana Nacional de Museus
O tema da 22ª Semana Nacional de Museus (SNM) será “Museus, Educação e Pesquisa”.
O mote da temporada de eventos em celebração do Dia Internacional dos Museus (18 de maio) é definido anualmente pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM). Após essa definição, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) mobiliza os museus brasileiros a se inspirarem para a programação dos eventos para a Semana Nacional de Museus, a partir da temática escolhida.
A 22ª Semana Nacional de Museus acontecerá entre os dias 13 e 19 de maio e é aberta à participação de museus, instituições de memória, espaços e centros culturais brasileiros. O período de inscrição e cadastro de atividades será de 29 de março a 28 de abril. Já o texto de referência sobre o tema, bem como as artes a serem utilizadas no material de divulgação, serão disponibilizados no site do Ibram em data oportuna.
Dúvidas e outras informações podem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp do evento: (61) 9 8265 1140
Saiba mais sobre a Semana Nacional de Museus.
Créditos de imagem:
Maria Izabel Barros – Museu de Alcântara/Ibram/MinC
Pró-Carioca: Município lança edital com R$ 25 milhões para projetos culturais
O Rio é a primeira cidade do país a lançar um edital com recursos da PNAB – Fotomontagem
Está sendo lançado nesta quinta-feira (14/12) o edital Linguagens, do Pró-Carioca, programa com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O valor total do edital é de R$ 25 milhões, contemplando pelo menos 162 projetos culturais. O Rio é a primeira cidade do país a lançar um edital com recursos da PNAB.
A iniciativa é da Secretaria Municipal de Cultura do Rio. Serão selecionados projetos desenvolvidos em dez categorias: Cultura Urbana e Arte Pública; Artes Visuais; Cultura e Infância; Cultura Popular e Patrimônio Imaterial; Dança; Circo; Literatura e Publicações Cariocas; Música; Teatro e Mostras, Festivais & Multilinguagens. As propostas serão julgadas por uma comissão formada por representantes da Secretaria e da sociedade civil.
Os projetos culturais podem concorrer nos seguintes formatos: formação e pesquisa (aperfeiçoamento e formação de saberes como oficinas, seminários e Workshops) e produção e circulação (produção, circulação e realização de obra inédita ou não). Podem participar pessoas físicas (no formato “formação e pesquisa”) e jurídicas, incluindo MEIs (nos dois formatos).
As inscrições estarão abertas a partir das 18h desta quinta até as 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O edital, os anexos e o endereço do sistema online de inscrição estão neste link. Informações sobre todo o processo seletivo podem ser encontradas facilmente nas redes sociais da Secretaria.
Cultura: SP lança editais para programas de difusão cultural nos municípios paulistas
Objetivo é fomentar, valorizar e difundir ações artístico-culturais nas cidades; inscrições ficam abertas até o dia 30 de setembro
Do Portal do Governo
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista dos Amigos da Arte, acaba de lançar quatro editais para programas de difusão cultural, com o objetivo de fomentar, valorizar e difundir as atividades e ações artístico-culturais desenvolvidas pelos municípios paulistas. As inscrições ficam abertas até o dia 30 de setembro de 2024.
Os editais, voltados aos municípios e instituições do Estado, são para inscrição nos programas Difusão Cult SP (novo nome do ATM – Atendimento Técnico aos Municípios), Circuito Cult SP, Apoio a Festivais e + Orgulho, com execução até o dia 31 de dezembro de 2024.
No programa Difusão CultSP, que atendeu 534 municípios em 2023, serão priorizados os 111 municípios não atendidos no último ano, para que a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas leve cultura para todos os 645 municípios do Estado de São Paulo.
“Abrimos o ano com essa grande novidade para a difusão cultural de São Paulo. Em 2023, chegamos em 534 cidades. Este ano, a nossa meta é estar em todos os 645 municípios, em contato com cada um dos cidadãos. Queremos estar bem perto dos paulistas para compartilhar o que há de melhor na cultura do nosso Estado”, reforça Marilia Marton, secretária da pasta.
Este investimento da secretaria se soma ao aporte de recursos em outros programas e equipamentos administrados pela instituição, totalizando mais de R$ 45 milhões, o que representa um aumento de mais de 30% em relação aos investimentos feitos no ano passado. O valor será destinado às mais variadas linguagens culturais, como música, teatro, dança e circo, incluindo também moda e games.
Sobre os editais
Os editais para os programas Difusão Cult SP, Circuito Cult SP, Apoio a Festivais e + Orgulho contam com novo sistema de inscrição, com processo totalmente digitalizado: documentação, assinatura e emissão de relatórios. Abaixo, mais detalhes sobre cada um deles:
Difusão Cult SP(novo nome do ATM – Atendimento Técnico aos Municípios)
Circuito Cult SP
Apoio a festivais
+ Orgulho
Novidades para 2024
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo adianta também algumas novidades a respeito de outros programas que serão realizados ao longo do ano de 2024 por meio de sua parceria com a Associação Paulista dos Amigos da Arte.
Haverá ainda o Circuito CultSP Play, que disponibiliza conteúdo audiovisual, gratuito, diverso de qualidade, de produções musicais, teatrais, séries, documentários e filmes, para reprodução em cineclubes, escolas, TVs institucionais e comunitárias, organizações não governamentais e demais janelas de exibição que potencializem o acesso à cultura. O investimento no programa para 2024 é de R$ 1,188 milhão.
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Ministros Margareth Menezes e Alexandre Padilha falam sobre conquistas e desafios da Cultura
Em encontro nesta terça-feira (30), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, conversaram sobre as recentes conquistas e desafios para o setor cultural em 2024.
Os ministros falaram sobre temas como a sanção, em 15 de janeiro, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, das cotas de tela para TV paga e cinema.
Para este ano, também na área do audiovisual, o MinC está dedicado em debater a regulação do Video on Demand (VoD), os direitos autorais e a renumeração nas plataformas de streaming, assim como a proteção de direitos com os avanços da inteligência artificial.
Também participaram da agenda o secretário-Executivo, Márcio Tavares; e o chefe de Gabinete, Francisco Guerreiro.
Entenda por que museus estão devolvendo artefatos saqueados para locais de origem
Via: Istoé
Por: RENAN ALEXANDRINIi
Uma estátua Nkisi Nkonke do chefe Ne Kuko, fotografada durante visita da imprensa à exposição “Rethinking Collections” (Repensar as coleções) no Museu Africano de Tervuren, a noroeste de Bruxelas, 17 de janeiro de 2024 – AFP
São inúmeros os casos de objetos saqueados de várias regiões do mundo durante o período colonial comandado pelas potências ocidentais da época, o que impede que muitos povos tenham acesso a itens que representam a sua própria história. Entretanto, países europeus e museus demonstram relativo interesse em devolver ou emprestar partes do acervo roubado novamente aos territórios de origem.
Em dezembro de 2017, o presidente da França, Emmanuel Macron, discursou em Burkina Faso prometendo retornar itens roubados da África para os territórios de origem, e que tal prática seria uma das principais prioridades do governo durante cinco anos. Em 2021, o país devolveu 26 artefatos ao Benim, o que atraiu mais de 200 mil pessoas a verem uma exposição gratuita da coleção reavida no Palácio Presidencial do país, segundo o New York Times.
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Motivo das devoluções
Paulo Garcez Marins, docente do Museu Paulista da USP, conhecido como Museu do Ipiranga, explica que as devoluções passaram a ocorrer após a disseminação de uma consciência internacional de que obras de arte e objetos culturais roubados não são propriedade legítima dos países que praticaram tal atividade, debate que se instaurou após artefatos roubados pela Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial serem devolvidos.
“É também uma decisão de realizar essas devoluções como forma de ampliar relações políticas entre países europeus e africanos”, complementa Paulo Garcez Marins, esclarecendo que, ao receberem novamente os artefatos, as nações possuem uma recuperação do próprio patrimônio cultural. “Muitas vezes há casos de objetos de caráter religioso e que fazem parte da organização espiritual de vários desses povos.”
Apesar de muitos itens terem sido saqueados por tropas de governos europeus, o docente do Museu Paulista da USP esclarece que a retirada de artefatos por missionários e expedições científicas também pode ser entendida como compulsória. “São outros agentes que retiravam esses acervos em uma condição de poder assimétrica, ou seja, ficaria difícil para esses povos recusar ceder objetos.”
Ainda de acordo com o especialista, o mercado ilegal de itens estimula a circulação de artefatos obtidos de forma não legítima até hoje. “Nos últimos 12 meses foram frequentes as devoluções de acervos arqueológicos para o Egito, Iraque, Itália e Grécia, de obras que foram comercializadas nos últimos 30 ou 40 anos de maneira ilícita, frutos de roubos ou de escavações arqueológicas sem autorização.”, completa Paulo Garcez Marins.
Há quem afirme que determinadas sociedades que reavêm tais objetos não teriam capacidade para preservá-los adequadamente, o que para o docente do Museu Paulista da USP, é uma posição intolerável. “Mesmo países que já fizeram grandes esforços para organizar a chegada dos acervos, como a Grécia, que construiu um novo museu em Atenas, não receberam a devolução”, completa o especialista, em uma referência ao caso dos Mármores de Elgin.
Coleções brasileiras no exterior
Em junho de 2023, o governo brasileiro anunciou que 600 itens indígenas que estavam na França de forma irregular poderão ser devolvidos ao nosso País. Muitas das peças ficaram expostas no Museu de História Natural de Lille. Entre os objetos estariam troncos de madeira usados pelos Kamayurá, do Xingu, durante um ritual de despedida dos mortos chamado de Kuarup, além de uma máscara dos Tapirapé.
Também no ano passado, o Museu Nacional da Dinamarca anunciou que irá doar ao Brasil um Manto Tupinambá, confeccionado com penas vermelhas de Guará, uma ave do litoral da Bahia, e que possui cerca de 1,80 metro de altura. O objeto teria sido obtido por holandeses durante ocupação do nordeste brasileiro e estava em Copenhague desde, pelo menos, 1699. Existem apenas outros 10 artefatos similares no mundo.
A artista e pesquisadora Anita Ekman explica que muitos dos artefatos indígenas foram levados do Brasil durante expedições científicas do século XIX. “Muitas vezes as pessoas não associam que o imaginário que o mundo tem até hoje das florestas brasileiras e seus povos tem relação com a criação dessas coleções”, esclarece, complementando que muitas dessas explorações possuíam bases racistas.
Importância da devolução aos Povos Originários
Anita Ekman constata que a maior parte das coleções arqueológicas indígenas no exterior pertencem aos Marajoaras, sociedades que viviam na Ilha de Marajó, no Pará, ainda antes da colonização. “Há uma luta muito grande dessas comunidades pelo que chamamos de ‘rematriação’”. O termo é utilizado pela pesquisadora no intuito de afastar a ideia de que tal discussão é entre pátrias, e que na realidade seria uma reivindicação dos povos originários para terem a oportunidade de demonstrar a sua realidade através do patrimônio imaterial.
“Existem muitas coleções marajoaras que estão em outros estados do Brasil. A discussão sobre a devolução desses objetos também é dentro do próprio país”, declara Anita Ekman. Paulo Garcez Marins conta que, em 1986, o Museu Paulista da USP retornou uma machadinha ao povo Krahô, no que havia sido entendido pela instituição na época como uma posse ilegítima do artefato.
De acordo com Anita Ekman, o imaginário que tais sociedades possuem sobre os povos originários do Brasil foram criados com base nesses artefatos, o que torna a questão mais profunda. “Essas comunidades indígenas precisam não só negociar o retorno de objetos sagrados, que é importante, mas principalmente que a sua voz entre nessas instituições que exibem os acervos e mude a visão do mundo”, conclui.
A pesquisadora explica que não foi catalogado o número exato de quantos itens de origem indígena brasileira estariam espalhados pelo mundo, e que muitos desses objetos não estão em exposições e permanecem guardados em museus. Anita Ekman conta que por meio de um projeto, foi possível fazer um mapa de artefatos do povo marajoara, exclusivamente, levados para vários lugares do planeta.
Confira o mapa:
As interrogações em vermelho correspondem à falta de informação sobre quem coletou os itens. (Crédito: Cristiana Barreto/Freg J. Stokes)
Ações do governo brasileiro
Para Paulo Garcez Marins, as ações de questionamento de acervos brasileiros mantidos em países europeus ainda estão em fase inicial, em comparação com países como a Grécia, Itália, Egito, Costa do Marfim, Nigéria e Benim, em que tais questões são mais intensas .O especialista cita que o governo possui uma postura bem mais incisiva com coleções paleontológicas, como fósseis, que estariam no exterior
Em comunicado, o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) afirmou que em setembro de 2023, estabeleceu um Grupo de Trabalho que deseja restituir artefatos indígenas tirados do Brasil, que duraria apenas 60 dias, mas teve as atividades prorrogadas em dezembro. Segundo a pasta, o processo que levou o acervo do Brasil gerou uma violência histórica à espiritualidade e memória dos povos originários.
“A devolução destes objetos é um processo de justiça no âmbito de direito à memória”, acrescenta o MPI, complementando que irá integrar a articulação de todo o processo de repatriação, institucional e internacional. A pasta ainda cita o Manto Tupinambá, que retornará ao Brasil em 2024, em uma doação por parte do Museu Nacional da Dinamarca, abre caminho para que novas coleções sejam devolvidas.
**Estagiário sob supervisão