Crise na cultura: após cortes na Petrobras, produtores acusam Caixa de suspender reembolsos de projetos

Mostras da Caixa Cultural estariam sem repasses desde o início do ano; banco alega que contratos ‘estão sob análise’

Enquanto o setor cultural aguarda a definição das mudanças na política de patrocínios da Petrobras, que passaria a priorizar ações em ciência, tecnologia e educação, produtores acusam a Caixa Econômica Federal de interromper o repasse de recursos destinados a contratos em vigor, para a realização de exposições e festivais nas unidades da Caixa Cultural no Rio, Brasília, Curitiba, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Recife.

Segundo os produtores, as parcelas dos repasses foram interrompidas, algumas há mais de um mês, e não há previsão de quando a empresa voltará a desembolsar os recursos para o pagamento das atrações de suas unidades. Em seu modelo de ocupação, a Caixa reembolsa os produtores em parcelas, a primeira na abertura e as demais no decorrer dos eventos. Produtores afirmam enfrentar dificuldade para manter o pagamento de fornecedores já contratados, já que a Caixa exige que as empresas mantenham as certidões atualizadas para o pagamento, ou seja, é preciso evitar que fornecedores contestem as dívidas na justiça.

Os produtores criaram grupos virtuais para debater os atrasos nos repasses e perceberam que a situação se repete em diferentes estados, com diferença no número de parcelas não reembolsadas. Alguns estão com mostras encerrando e dizem sequer ter recebido a parcela inicial.

— Trabalho há anos com a Caixa e nunca vi um atraso assim. Geralmente o primeiro reembolso é feito dez dias depois da abertura, mas desde dezembro não recebi nada — conta um produtor, que solicitou anonimato. — Dizem só que houve uma mudança no marketing, mas as mostras e exposições já estão acontecendo, temos uma série de compromissos firmados, com fornecedores que não sabem se vão receber também. Temos negociado com todos para que não protestem na Justiça, porque aí, por contrato, a Caixa não poderia efetuar o pagamento.

Em um email padrão enviado a produtores a Caixa informa que como “está em processo de definição do Plano Integrado de Comunicação, Marketing e Patrocínio para 2019, os contratos novos estão temporariamente suspensos”. Alguns dos envolvidos temem entrar em falência, caso os atrasos se transformem em calote.

— As produtoras não têm fluxo de caixa para suportar a falta de pagamento dos projetos que estão em execução. São muitos custos, de transporte, material gráfico, equipes enormes envolvidas. Na minha empresa conseguimos manter as contas em dia com recursos de outros projetos, mas não sabemos o que fazer se a situação persistir — comenta o produtor.

Procurada, a Caixa informa em nota que “os contratos de patrocínio do banco estão sob análise. Demandas relativas aos patrocínios e seus desdobramentos são tratadas diretamente com os proponentes ou patrocinados”.

Já em relação ao Programa Petrobras Cultural, as notícias não são mais animadores para o setor. Muitos produtores temem não renovar contratos ou mesmo ter os que estão em vigor rescindidos após a estatal anunciar uma mudança em sua política de patrocínios. Em nota, a empresa anunciou na última terça-feira que “está revisando sua política de patrocínios e seu planejamento de publicidade, em alinhamento ao novo posicionamento de marca da empresa, com foco em ciência e tecnologia e educação, principalmente infantil. Os contratos atualmente em vigor estão com seus desembolsos em dia”.

‘Enfoque na educação infantil’

Sem maiores esclarecimentos dos novos critérios da direção da empresa, produtores e artistas têm evitado dar declarações, ao menos até que sejam oficialmente comunicados do encerramento dos contratos. Um tuíte do presidente Jair Bolsonaro ontem reforçou os temores do fim dos patrocínios para a área de cultura: “Para maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público, informamos que todos os patrocínios da Petrobras estão sob revisão, objetivando enfoque principal dos recursos para a educação infantil e manutenção do empregado à Orquestra Petrobras (Sinfônica)”.

Entre os contratos da empresa que estão ativos, segundo informações de sua área de transparência, estão eventos como o Festival do Rio e a Mostra Internacional de Cinema em São Paulo (ambos no valor de R$ 750 mil); e companhias como o Grupo Galpão (R$ 4,2 milhões, para o biênio 2018/2019); Grupo Corpo e Cia de Dança Deborah Colker (R$ 4,9 milhões, cada, para as temporadas de 2018 a 2020); e o Armazém Cia de Teatro (R$ 950 mil).

Maior programa de patrocínio do setor no país, o Petrobras Cultural apoiou mais de 4 mil projetos desde o seu início, em 2003, e chegou a ter mais peso para os produtores do que o hoje extinto Ministério da Cultura. Em meio à expectativa de novos cortes, o setor teme que outras instituições governamentais também reduzam ou encerrem seus apoios e patrocínios para a cultura.

Lei Rouanet sem fake news

Prato cheio para as fake news, a Lei Rouanet há tempos vem sendo alvo de críticas — muitas delas sem fundamento —, especialmente nas inflamadas discussões que pululam na internet. Na campanha eleitoral, os ataques se intensificaram, e é preciso ficar atento para não sair por aí reproduzindo informações falsas em grupos de WhatsApp e redes sociais.

Para ajudá-lo a não cair em armadilhas, elaboramos um guia com as questões que geralmente mais provocam dúvidas. Confira!

O Ministério da Cultura dá dinheiro para os artistas por meio da Lei Rouanet?

Falso. O dinheiro não sai do orçamento do Ministério da Cultura, portanto, não há repasse direto de recursos. O MinC apenas analisa as propostas e autoriza ou não a execução dos projetos. Quem apresentou o projeto (proponente) é o responsável por captar verba junto a patrocinadores e doadores. Muitas vezes, essa captação não é bem-sucedida, ou seja, nem todo projeto aprovado recebe dinheiro. Em 2017, por exemplo, dos 9.424 projetos apresentados, 58% foram aprovados e 30% captaram.

Porém, os valores desembolsados na forma de patrocínio ou doação são descontados do Imposto de Renda —originalmente, iriam para os cofres públicos. A legislação tributária permite um abatimento de até 4% do imposto devido, no caso de empresas, e até 6%, quando o incentivador for pessoa física.

O Ministério da Cultura escolhe os projetos a serem aprovados?

Falso. Na verdade, o MinC habilita. O processo envolve as seguintes etapas: apresentação de proposta; análise de admissibilidade; análise técnica; análise pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e decisão final. Vale dizer que, para garantir mais transparência, as plenárias nas quais membros do CNIC dão parecer favorável ou não aos projetos são transmitidas ao vivo pela internet.

A CNIC é um órgão colegiado presidido pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais – ou seja, inclui gente que não tem relação alguma com o governo. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras e representam as áreas das artes cênicas e visuais, do audiovisual, da música, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.

Um projeto enviado para a Lei Rouanet é avaliado com base em critérios objetivos — a decisão não leva em conta, por exemplo, qualidade artística, questão que esbarra na subjetividade. São observados pontos como capacidade técnica, adequação das estratégias de ação aos objetivos, compatibilidade dos custos, entre outros.

Já a decisão sobre quais projetos serão financiados não compete ao MinC, mas às empresas e pessoas físicas que decidem apoiá-los via patrocínio ou doação.

Artistas famosos são os mais favorecidos pela Lei Rouanet?

Falso. O senso-comum sugere que artistas mais conhecidos tendem a captar recursos com maior facilidade. Isso ocorreria porque, em geral, as empresas patrocinadoras enxergariam neles um retorno maior em termos de visibilidade da marca. Mas nem sempre isso se aplica. O fato é que, pela lei, qualquer pessoa com atuação comprovada na área cultural ou empresa com no mínimo dois anos de atuação na área pode pleitear incentivo fiscal via Rouanet.

Um dado interessante: entre os 50 projetos que mais captaram na história da lei, por exemplo, nenhum teve artista especialmente famoso: em geral envolveram planos anuais de museus, restauração de prédios históricos e temporadas de orquestras sinfônicas, como mostram os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.

Além disso, a Rouanet estabelece um teto para pagamento de cachês artísticos. Os valores por apresentação são:R$ 45 mil para artista ou modelo solo; R$ 90 mil para grupos artísticos e para grupos de modelos de desfiles de moda; R$ 2.250 mil por músico e R$ 45 mil para o maestro, no caso de orquestras.

A aprovação de valores superiores poderá ser feita pelo plenário da CNIC, a depender das justificativas apresentadas pelo proponente e pela área técnica.

O Sudeste concentra recursos da Lei Rouanet?

Verdadeiro. Dos 5.456 projetos aprovados pelo MinC para captar recursos via Lei Rouanet em 2017, 3.489 (64%) vieram da região Sudeste. A distribuição em relação às demais regiões ficou assim: Sul (1.280); Nordeste (419);Centro-Oeste (192) e Norte (76).

Há muitas explicações para essa assimetria. Uma delas está no fato de que os projetos são registrados a partir do CNPJ do investidor e do proponente, o que provocaria uma distorção nos resultados: projetos desenvolvidos por produtores do Sudeste são registrados nessa região mesmo quando executados em outros locais.

A Lei Rouanet é “de esquerda”?

Falso. A Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) foi promulgada durante a gestão de Sérgio Paulo Rouanet, secretário da Cultura do governo Fernando Collor (1990-92), na época, filiado ao PRN.

Projeto aprovado pela Lei Rouanet pode dar lucro?

Verdadeiro, desde que não sejam lucros abusivos. Importante enfatizar que a lei estabelece um teto para o valor dos ingressos. Do total, 50% devem ser comercializados a uma média de preço de R$ 225; 10% deles, no mínimo, devem ser distribuídos gratuitamente, com caráter social, educativo ou de formação artística; até 10% devem ser disponibilizados gratuitamente pelos patrocinadores; até 10% devem ser distribuídos gratuitamente pelo proponente de forma a divulgar o projeto e, pelo menos, 20% dos ingressos devem ser comercializados em valores que não ultrapassem R$ 75.

Em 2016, o Tribunal de Contas da União determinou à Secretaria Executiva do MinC que não autorizasse “a captação de recursos a projetos que apresentem forte potencial lucrativo ou capacidade de atrair suficientes investimentos privados”.

A Lei Rouanet tira dinheiro de outras áreas, como educação e saúde?

Em termos. No modelo de incentivo via renúncia fiscal previsto na Lei Rouanet, o governo federal deixa de arrecadar uma parte do Imposto de Renda para que o dinheiro seja aplicado na área cultural. Mas isso não compromete diretamente as verbas destinadas para outras áreas.

Vale enfatizar, porém, que a renúncia fiscal do governo federal concedida à cultura via Lei Rouanet e ao setor do audiovisual representam apenas 0,64% do total de renúncia fiscalconcedido a todos os demais setores (dado de novembro de 2017).

É importante observar também que, se por um lado o governo deixa de arrecadar uma fração do IR, por outro, passa a recolher impostos a partir das atividades culturais incentivadas. Isso sem mencionar os impactos social e econômico trazidos por elas.

Um exemplo prático é o Carnaval carioca, que neste ano atraiu 6,5 milhões de pessoas e injetou R$ 3,02 bilhões na economia, segundo levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas(FGV) para o Ministério da Cultura. O evento gerou 72 mil postos de trabalho e R$ 179 milhões em tributos.

Em 2018, o valor investido no Carnaval do Rio por intermédio da Lei Rouanet foi de pouco mais de R$ 12,5 milhões.

Qualquer cidadão consegue verificar se determinado artista recebeu ou não incentivo via Lei Rouanet?

Verdadeiro. Os dados básicos dos projetos culturais apoiados por meio do incentivo fiscal são disponibilizados publicamente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic): http://novosalic.cultura.gov.br/cidadao/consultar ou pelo endereço http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet.

É possível checar ainda dados e valores dos projetos. Ah, não confunda: o valor aprovado nem sempre bate com o valor captado. Muitas vezes, um projeto recebe autorização para captar uma determinada quantia, mas não consegue integralmente a verba. Em alguns casos, o resultado da captação é zero.

O mais novo museu do Brasil: O Museu da Natureza

Foi inaugurado no dia 18 de dezembro de 2018 o mais novo museu brasileiro: o Museu da Natureza, localizado no sul do Piauí, dentro do Parque Nacional da Serra da Capivara – a região com maior número de sítios arqueológicos das Américas.

Idealizado pela arqueóloga e diretora da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) Niède Guidon, o museu contará milhões de anos da história do planeta através de diversos recursos interativos e de audiovisual. Há mais de quarenta anos Niède Guidon é a principal responsável pela equipe que se dedica a encontrar e preservar as riquezas arqueológicas presentes na região.

“A Serra da Capivara é uma região única no mundo e eu queira que tudo ficasse pronto para que as pesquisas continuem, para que essa maravilha da Serra da Capivara atraia turistas para cá, para garantir o desenvolvimento da região”, diz a arqueóloga que há décadas trabalha em prol da preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara. “O Museu da Natureza vai contar ao visitante toda a história da região. Eles vão ver os fósseis marinhos que nós temos e irão entender sobre o movimento tectônico que levantou a serra e jogou o mar para o Ceará”.

De acordo com Marcelo Dantes, curador do museu, as mudanças climáticas no planeta foram o ponto inicial para começar a contar a história do universo, dos animais e das plantas. Há, inclusive, uma sala dedicada à era glacial no estado do Piauí que ocorreu há milhares de anos, e fósseis de animais pré-históricos encontrados no Brasil como, por exemplo, a preguiça gigante.

“A ficha caiu para contar a história deste museu no momento em que a gente entendeu que a natureza respeitava uma entidade ainda maior do que é, que era o clima. E entendendo que, a cada mudança climática, uns seres vão, outros seres ficam, e assim vai. E aí a gente se depara com uma conclusão para isso: de que nós estamos, exatamente nesse momento, vivendo mais uma mudança climática”, afirmou.

A obra custou um total de R$ 14 milhões, teve financiamento do BNDES, e demorou um ano e meio para ser concluída. O horário de visitação é das 13h às 19h, todos os dias, exceto às terças-feiras. A entrada inteira custa R$ 30 e a meia R$ 15.

Rádio: grande difusor da cultura nacional

No fone, no celular, no carro ou em casa. Nas grandes metrópoles ou no meio rural. Com uma imensa capilaridade, o rádio é um meio de comunicação de baixo custo que faz companhia e leva notícias, informação e cultura para os mais diversos públicos em todo o planeta há cerca de 100 anos. No Brasil, desde os anos 1930, a música brasileira, as obras literárias, o teatro e os concertos, antes restritos aos que sabiam ler ou aos que tinham condições de ir a espetáculos, passaram a ser difundidos por todo o território por meio de programas e radionovelas, que permitiram a difusão da cultura nacional em proporções até então impensáveis, especialmente em uma época que a taxa de analfabetismo ultrapassava a metade da população. Em 1940, 56% dos brasileiros eram analfabetos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi justamente para debater as possibilidades de uso deste veículo com imenso potencial multiplicador e sem fronteiras que a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) criou a data de 13 de fevereiro como o Dia Mundial do Rádio. A data, instituída em 2013, foi escolhida por ser o dia de criação da Rádio ONU, lançada logo após o fim da 2ª Guerra Mundial, em 1946. Desde que a efeméride foi estabelecida, a cada ano, um assunto é selecionado. Em 2019, o tema é diálogo, tolerância e paz. “O rádio tem essa capacidade de ser compreendido pelos públicos mais diversos, fomentar o diálogo”, explica o coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares.

No Brasil, o Dia do Rádio é comemorado em 25 de setembro em homenagem a Edgard Roquette-Pinto, considerado o “pai da radiodifusão” no Brasil. Ele fundou, junto com Henrique Morize, a primeira emissora do Brasil: a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, em 1923. Atualmente, ela está no ar como Rádio MEC AM 800 e MEC FM 99,3. Foi a pioneira como emissora educativa no País e incorporada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), instituição de comunicação pública.

“Me encanta a frase do Roquette-Pinto, que esperava que o rádio fosse o livro daqueles que não sabiam ler”, lembra o professor e diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), Fernando Oliveira Paulino. Ele destaca o papel do rádio no Brasil. “O caso brasileiro é bem interessante para a gente perceber como intelectuais e pessoas que tinham uma preocupação com a modernização do país, a democratização da informação e da cultura, poderiam fazer do rádio e também do cinema, no início do século 20, canais de compartilhamento de informação, de cultura e, consequentemente, de cidadania”, afirma.

A primeira transmissão oficial de rádio no Brasil foi em 7 de setembro de 1922: para festejar o primeiro centenário da Independência do País, algumas dezenas de pessoas conseguiram ouvir no Rio de Janeiro a primeira audição. Receptores vindos dos Estados Unidos foram instalados em vários pontos da cidade. E os ouvintes puderam conferir um programa composto de músicas e do discurso do então presidente da República Epitácio Pessoa.

O rádio permitiu que os brasileiros tivessem acesso ao que se produzia no País e, ao mesmo tempo, tornou possível mostrar ao mundo o que se produzia internamente em termos musicais e literários. Grupos musicais, mas, especialmente, as cantoras, tiveram, entre os anos 1930 e 1960, uma popularidade incrível. Ângela Maria, Linda e Dircinha Batista, Marlene, Dalva de Oliveira, Emilinha Borba e até Carmen Miranda, eram chamadas “as rainhas do rádio”.

Em paralelo, as radionovelas, apesar de serem um fenômeno internacional, começaram a ganhar mais força no Brasil, a partir dos anos 1940, e lançam uma série de cantores e atores que são referências na dramaturgia nacional, como Henriqueta Brieba, Paulo Gracindo e Mário Lago.
As radionovelas também influenciaram as telenovelas brasileiras, reconhecidas internacionalmente por sua excelência, e ainda levaram ao público adaptações de grandes clássicos da literatura brasileira e internacional. “Junto com as radionovelas que tinham adaptações literárias, sugiram experiências interessantes de dramaturgia associada à educação e à cultura, baseadas nas questões do cotidiano da população brasileira”, apontou o professor.

O rádio foi o principal meio de comunicação para os brasileiros até a década de 1950 com a chegada de aparelhos de televisão no País. Mesmo com a pressão e a invasão da produção musical internacional, Paulino destaca que a força da música brasileira fez com que, ao longo do tempo, surgissem algumas experiências públicas e privadas de produção, distribuição e acesso a conteúdos musicais brasileiros. Na avaliação dele, a garantia de espaço para conteúdo nacional deveria ser, inclusive, um esforço em forma de política pública.

Apesar do surgimento de novos meios de comunicação, o rádio continua sendo bastante utilizado, em especial no interior do país. “O rádio, talvez, tenha sido a tecnologia que mais tenha conseguido se adaptar ao ambiente virtual de maneira a usar a internet como uma plataforma para distribuição dos seus conteúdos”, completa Paulino.

Estúdio F

A história da música brasileira por meio dos seus protagonistas, sejam eles compositores, cantores, instrumentistas ou conjuntos musicais, vem sendo contada desde 2006 por um programa semanal de rádio intitulado “Estúdio F”, produzido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), entidade vinculada ao Ministério da Cidadania. Já foram ao ar mais de 400 edições, transmitidas por meio da EBC para emissoras como a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Rádio Nacional de Brasília, Rádio Nacional da Amazônia e Rádio Cultura Brasil.

“Tem desde conjuntos como os Racionais MCs até música erudita como, por exemplo, Nelson Freire ou o maestro Radamés Gnattali, ícones do choro como Pixinguinha, Jacó do Bandolim, Waldir Azevedo, grandes nomes da chamada MPB como Tom Jobim, Chico Buarque, Caetano Veloso, a turma do samba- canção, com as grandes divas da era de ouro do rádio, a turma dos primórdios da história do samba”, exemplifica o pesquisador e apresentador do programa, Pedro Paulo Malta, que também é coordenador de Difusão e Pesquisa da Funarte.

Para Malta, o rádio tem entra na vida das pessoas como nenhum outro meio. “Ele é um meio absolutamente fundamental para a difusão da nossa cultura, de uma forma muito ampla e, especificamente, no caso da música, porque a música brasileira é um tesouro. O mundo inteiro cultua esta música”, destaca. “As batucadas tão diferentes, as levadas de violão, as particularidades da nossa produção dentro da música de concerto. Tudo isso é um material tratado a peso de ouro no mundo”, complementa.
Malta destaca que o rádio leva uma vantagem em relação a outros veículos de comunicação: o de poder sugerir imagens ao ouvinte. “A gente conta a história de personagens e isso se completa na imaginação de quem está ouvindo, o que cria um ambiente de cumplicidade especialíssimo. Acho que, no caso da história da música brasileira, essa riqueza fica ainda maior”, conclui.

O conteúdo dos programas do Estúdio F podem ser ouvidos e acessados gratuitamente no site da Funarte.

Conheça mais sobre o Arquivo-Museu de Literatura Brasileira

Fundado em 1972, o Arquivo-Museu de Literatura Brasileira (AMLB) foi instalado na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, após um apelo feito por Carlos Drummond de Andrade em sua coluna do Jornal do Brasil de 11 de julho daquele ano. A crônica de Drummond era um lamento pela falta de um local onde ficasse guardada a memória literária nacional por meio das grandes obras da literatura do país. Em algumas linhas, o escritor fez também uma espécie de apelo para a criação de tal instituição: “mas falta o órgão especializado, o museu vivo que preserve a tradição escrita brasileira, constante não só de papéis como de objetos relacionados com a criação e a vida dos escritores […] Será que a ficção, a poesia e o ensaio de nossos escritores não merecem possuí-lo?”.

Após conversas e negociações entre o escritor Plínio Doyle e Américo Lacombe, naquele momento presidente da FCRB, no dia 28 de dezembro de 1972, foi instalado, na sede da Fundação, o Arquivo-Museu de Literatura Brasileira. Mais de 45 anos depois, seu acervo possui 348,19 metros lineares de arquivos de escritores brasileiros que representam diferentes movimentos literários, por meio de nomes como Antônio Sales, Bastos Tigre, Cruz e Sousa, Manuel Bandeira, Clarice Lispector, Carlos Drummond de Andrade e Pedro Nava, entre outros.

Dos 147 arquivos sob a custódia do AMLB, 35% encontram-se totalmente organizados e disponíveis na base de dados; 51% encontram-se parcialmente organizados; e 14% aguardam o devido tratamento técnico. Há que se registrar que o fato de esses arquivos não terem sido ainda organizados não se traduz em impedimento para a consulta, uma vez que os acervos podem ser acessados in loco por todos os interessados, com agendamento prévio pelo e-mail: consulta.acervo@rb.gov.br.

Acervo museológico

Além dos arquivos privados dos escritores, o AMLB possui considerável acervo museológico constituído por cerca de 1950 peças e objetos que pertenceram a alguns titulares. Exemplos interessantes são a máquina de escrever de Clarice Lispector, duas caixas de música de Cornélio Penna e a mesa, cadeiras e poltrona de Manuel Bandeira.

O AMLB promoveu, ao longo desses anos, diversas exposições para que o público tivesse contato com os itens do acervo. A atual chefe do AMLB, Rosangela Rangel, diz que a intenção é que em breve esses projetos continuem sendo desenvolvidos. “O conceito de arquivo-museu visa conservar a memória da literatura, por meio da relação entre os objetos e as obras, com acervos de vários escritores dispostos no ambiente. O AMLB reúne os escritores mais representativos da literatura brasileira”, explica a arquivista.

O Guia do acervo do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira está disponível para download neste link.

Fundação Casa de Rui Barbosa

Inscrições abertas para concurso de apoio a bibliotecas públicas

Programa Iberbibliotecas vai investir US$ 240 mil em projetos de fortalecimento e ampliação do acesso à informação e à leitura em bibliotecas públicas, comunitárias e populares do Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru e as cidades de Buenos Aires, Medellín e Quito. Até 4 de maio, estão abertas as inscrições para a 7ª edição do Concurso de Ajudas do Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas). O projeto visa trabalhar pela inclusão social, além de contribuir para a qualificação da educação e do desenvolvimento da população.

As propostas vencedoras receberão até US$ 20 mil, no caso do projeto apresentado por uma entidade, ou até US$ 40 mil, se inscrito por instituições de dois ou mais países integrantes do Programa. Podem se inscrever organizações públicas e privadas dos países e cidades membros do Iberbibliotecas. Países não-membros que apresentarem projeto conjunto com países ou cidades-membro, também podem participar. A participação é vetada a entidades anteriormente premiadas nessa convocatória.

O Brasil é um dos países-membro do Iberbibliotecas, e este ano assume a presidência do Programa para o biênio 2019-2021. O País investe, anualmente, US$ 90 mil para a manutenção e financiamento das linhas de ação do Iberbibliotecas. A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania é a responsável pela coordenação do programa no País.

Inscrições

As inscrições podem ser formuladas em português ou espanhol, e devem ser enviadas pelo e-mail iberbibliotecas@cerlalc.org com o assunto “Concurso de ajudas 2019”. Informações sobre a documentação necessária para inscrição podem ser acessadas no site do programa. O Concurso receberá projetos em três categorias:

  1. Para o fortalecimento de redes e sistemas de bibliotecas nacionais, regionais ou de cidades;
  2. Para a elaboração de projetos de planejamento e desenvolvimento de serviços bibliotecários de extensão: bibliotecas móveis;
  3. Para a execução de projetos de bibliotecas públicas ou comunitárias relacionados diretamente ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao tema:
    Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.
    Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
    Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.
    Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
    Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

O Programa

O Iberbibliotecas é um Programa da Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib) e é coordenado pelo Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc). Com o objetivo de promover o acesso à leitura e informação para todos os cidadãos da região, tem como meta a criação de uma rede de cooperação ibero-americana no campo das bibliotecas públicas. Atualmente, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Paraguai e as cidades de Buenos Aires (Argentina), Medellín (Colômbia) e Quito (Equador) integram o Iberbibliotecas.

O Concurso de Ajudas é organizado pelo Iberbibliotecas desde 2013 e já apoiou 62 projetos. A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). O Brasil assumirá a presidência do Programa durante a XX reunião do Conselho Intergovernamental do Iberbibliotecas, que será realizado na cidade de Quito. O País participa da presidência desde 2017, ano em que foi eleito vice-presidente da diretoria, cuja direção ficou a cargo da Costa Rica. O Brasil é representado pela Coordenação-Geral do SNBP no Conselho Intergovernamental.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
Com informações do Programa Iberbibliotecas

Lei Rouanet: Novas Perspectivas para 2019

Desde 1991, ano em que foi criada, a Lei Rouanet tem sido vital para a produção cultural no Brasil ao permitir o financiamento privado de projetos em troca de renúncias fiscais. Na época, o governo de Fernando Collor de Mello tomava medidas como a extinção do Ministério da Cultura e o fim da Embrafilme, retaliando a falta de apoio à classe artística. Nos anos que se seguiram, a lei se tornou o principal instrumento de fomento à cultura no Brasil. No entanto, seu papel tem sido questionado na última eleição.

Em sua campanha eleitoral, o atual Presidente Jair Bolsonaro declarou que acabaria com “os milhões do dinheiro público financiando famosos sob falso argumento de incentivo cultural”. Logo depois da posse, extinguiu o Ministério da Cultura, agora incorporado ao novo Ministério da Cidadania e com status de Secretaria, liderada por Henrique Medeiros Pires.

Contrapondo o cenário pouco favorável e agressivo disseminado nos últimos anos, as primeiras declarações de Pires trouxeram um tom mais conciliador. “A proposta não é enfraquecer a (a Lei Rouanet), mas obviamente deve ter melhoramentos nos mecanismos de controle, uma atenção nas prestações de contas”, afirmou o secretário, no dia em que assumiu o cargo. Em entrevista concedida nesta semana ao jornal Zero Hora, ele reforçou que a lei é o melhor instrumento de fomento que existe, acrescentando que não haverá modificações em sua essência. E comentou algumas das propostas que está avaliando para aprimorar o mecanismo. Entre elas, a possibilidade de reduzir o teto de valor aprovado para cada projeto, de R$ 60 milhões para cerca de R$ 40 milhões. “Esses R$ 20 milhões poderiam ser distribuídos para um número maior de projetos”, observou.

O discurso de Pires teve um efeito positivo, ainda que muitos profissionais da área concordem que a lei precise de ajustes. Muito além das manifestações artísticas, o que deve se levar em conta é o potencial econômico da Lei Rouanet. Segundo um estudo publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cada R$ 1 investido, a lei gerou R$ 1,59 para a sociedade. Ainda segundo o estudo,  entre 1993 e 2018 os projetos culturais financiados por esse instrumento injetaram mais de R$ 49,7 bilhões na economia.

O consenso entre os profissionais  é de que medidas extremas, como a extinção da Lei Rouanet, seriam catastróficas. Um exemplo claro está na Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), uma das melhores do País, que desde 2010 recebeu R$ 120,9 milhões. Sem esse recurso, a falência seria iminente, assim como a maior parte da produção cultural no Brasil.

Quase 7 mil brasileiros já foram conhecer mais sobre suas origens em exposição da Biblioteca Nacional, no Rio

Mais de 6.800 visitantes já puderam ver e aprender um pouco mais sobre a história nacional desde 12 de dezembro do ano passado, quando foi aberta a exposição 1808 – 1818: A construção do reino do Brasil, na Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. O evento integra a programação especial do governo federal para celebrar os 200 anos de independência do Brasil, que serão completados em 2022. A visitação da mostra, aberta de segunda a sexta-feira, é recorde, segundo a instituição, ligada ao Ministério da Cidadania. Outras exposições no local tiveram um público médio de 4 mil e ficaram abertas aos sábados.

“Conhecendo a própria história, a gente conhece a nossa identidade. Por mais que ela possa estar adormecida em alguns momentos, mas é uma herança muito forte, que forma a identidade brasileira”, avaliou o curador da exposição, Júlio Bandeira.

De acordo com Bandeira, a exposição mostra que, até 1808, com a chegada da corte, o Brasil era um país fechado e, a partir deste período, artistas europeus tiveram oportunidade de vir ao País e retratar a fauna, a flora e a construção das cidades brasileiras.

Entre os destaques da exposição estão gravuras de Jean-Baptiste Debret (1768-1848) e uma carta original de D. João VI, de 1808, sobre a abertura dos portos brasileiros, endereçada às Nações Amigas. Com isso, o Brasil passa a fazer comércio com todas as nações com as quais Portugal mantinha relações cordiais, em especial a Inglaterra. Antes dessa decisão, o Brasil só tinha comércio com Portugal e suas colônias.

História

Fugindo das tropas francesas encabeçadas por Napoleão Bonaparte que invadiam Portugal, a coroa portuguesa mudou-se para o Brasil em 1808. Trouxeram mais de 10 mil cortesões (funcionários), além de 60 mil livros, mapas e gravuras da Biblioteca Real Portuguesa, que dariam origem ao acervo inicial da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.

A criação do Banco do Brasil, da Imprensa Régia, do Jardim Botânico, da Biblioteca Real, atual Biblioteca Nacional, as reais academias das Guardas Marinhas e Militar, e a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios são apenas alguns exemplos do que a família real deixou como legado para o País, em especial para o Rio de Janeiro.

O bancário aposentado Atila Franco foi conhecer de perto esta história na Biblioteca Nacional, e fez questão de tirar fotos e recomendar a amigos e familiares que fossem conhecer a exposição. “Achei tudo muito criativo. Não é cansativo, nem repetitivo”, avaliou.

Quem também aproveitou para descobrir mais detalhes da História do Brasil foi o professor Rogério Santos. Ele leciona Geografia no Ensino Fundamental e faz pós-graduação em História do Rio de Janeiro. Para ele, a visita foi bastante útil. “Serviu como uma ferramenta de ampliação dos conhecimentos que eu tenho na pós-graduação. Muito do que vi ali, posso falar com meus alunos. Pra mim, como professor, foi um grande aprendizado”, afirmou.

A exposição segue aberta para a população até 12 de fevereiro, de segunda à sexta, das 9h às 16h30, com entrada gratuita. Aqueles que não podem ir pessoalmente conseguem ter acesso a fotos no site da BN Digital e no canal da Biblioteca Nacional no YouTube, no qual o curador Júlio Bandeira faz um tour por entre as obras destacando alguns dos trabalhos expostos.

Serviço

Exposição 1808 – 1818: A construção do reino do Brasil
Local: Fundação Biblioteca Nacional – Av. Rio Branco, 219 – Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Visitação: de segunda à sexta, das 9h às 16h30
Entrada gratuita

Brasil fecha 2018 com maior número de salas de cinema desde 1975

A Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cidadania, publicou nesta segunda-feira (4), no site do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), o Informe Preliminar de Salas de Exibição de 2018.

O público em salas de exibição no Brasil foi de 161 milhões de pessoas. A performance dos filmes brasileiros, impulsionados pelo resultado do filme “Nada a perder”, apresentaram um crescimento de 25,3% em relação a 2017. Foram 23,25 milhões de espectadores para os filmes nacionais.
As obras brasileiras voltaram a ultrapassar a marca de 20 milhões de ingressos vendidos, o que só havia acontecido nos anos de 2010, 2013, 2015 e 2016.

A participação de mercado do filme brasileiro fechou o ano em 14,4%, um resultado bem acima do ano anterior (9,6%), mas abaixo dos melhores resultados em 2010 (19,1%), 2012 (18,6%) e 2014 (16,5%).

O Sistema de Controle de Bilheteria (SCB), fonte dos dados do Informe pela primeira vez, mostra que a participação de sessões de filmes brasileiros é de 13,7%. Ou seja, o resultado em bilhetes vendidos do filme nacional, em 2018, é proporcional ao número de sessões ocupados pelas obras brasileiras em salas de cinema.

O Informe apresenta ainda o ranking dos filmes lançados em 2018, o ranking das distribuidoras e o ranking do grupo exibidor. O longa “Vingadores: Guerra Infinita” foi o mais assistido no ano, com 14.241.590 espectadores. A Disney é a distribuidora mais bem colocada e o grupo exibidor Cinemark foi o que mais fez público no ano.

Parque exibidor em nível recorde

Em 2018 o número de salas de exibição fechou com o maior nível da série histórica, com 3.356 salas de cinema, superando o pico anterior, de 3.276 salas, em 1975. Após o nível mais baixo atingido em 1995, com 1.033 salas, o parque exibidor brasileiro veio crescendo paulatinamente até atingir o patamar atual.

O Distrito Federal apresenta a melhor relação habitantes por sala de cinema – 33.803 pessoas para uma sala. Já a Bahia, embora tenha o menor número de salas em relação a sua quantidade de (129.935 habitantes por sala), é o segundo estado, que proporcionalmente, levou mais público aos cinemas (19,5% de participação de público), perdendo apenas do Rio de Janeiro (19,6%).

O estado com mais salas de exibição é São Paulo (1.047) e levou para os cinemas 54.104.896 espectadores. O estado teve 12,7 % de participação de público nos filmes brasileiros.

O Informe Anual Preliminar tem caráter provisório. Os números serão atualizados nos informes anuais consolidados, a serem publicados até 30 de junho de 2019.

O monitoramento dos dados foi realizado pela Coordenação de Monitoramento de Cinema, Vídeo Doméstico e Vídeo por Demanda, e a elaboração do painel pela Coordenação do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, ambas da Superintendência de Análise de Mercado da Ancine.

Assessoria de Comunicação
Agência Nacional do Cinema
Ministério da Cidadania

Google Disponibiliza Tour Virtual Pelo Acervo Do Museu Nacional Antes Do Incêndio

 

O Museu Nacional e o Google Arts & Culture, com o apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Ministério da Educação, lançam nesta quinta-feira (13) um tour e oito exposições virtuais com imagens de 164 peças atingidas durante o incêndio do dia 2 de setembro.

Entre os artefatos disponíveis aqui, destacam-se relíquias históricas como o crânio de Luzia, o mais antigo remanescente humano das Américas, a famosa réplica de Titanossauro e o Meteorito de Bendegó, o maior já encontrado no Brasil, pesando 5.260 kg.

Além das mostras, a plataforma traz um passeio virtual inédito por dentro do museu com imagens em 360 graus captadas em 2017, por meio do Museum View. Com a ferramenta, é possível mergulhar pelas salas do prédio histórico, além de ver, em detalhes, as peças que ficavam em exposição. Esse tour pode ser guiado com narração em português, inglês e espanhol e também assistido em modo imersivo com o uso de um cardboard ou outros visores de realidade virtual.

A parceria entre o Google e o Museu Nacional começou em 2016. Desde então, a instituição vem organizando e catalogando o acervo na plataforma. Parte da missão do Google Arts & Culture é trabalhar com o setor cultural e desenvolver novas formas para pessoas de todo o mundo descobrirem e se envolverem com arte e cultura. Hoje, mais de 50 instituições culturais parceiras utilizam a ferramenta no Brasil, entre eles o MASP, Museu do Amanhã, Pinacoteca de São Paulo, MAM-Rio e o Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

A experiência do Google Arts & Culture, disponível em site e aplicativo, permite que qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo, possa conhecer e aprender sobre as coleções perdidas de forma gratuita. “Usar a tecnologia para disponibilizar obras e acervos de arte no mundo virtual é essencial para preservar a herança do mundo e democratizar o acesso à arte”, diz Chance Coughenour, gerente global de preservação histórica do Google Arts & Culture. “Mesmo que as imagens não possam substituir o que foi perdido, elas oferecem uma maneira de lembrar as grandes peças do museu”, completa.

As coleções do Museu Nacional também podem ser descobertas a partir do Google Assistente. Agora, quando o usuário conversar com o assistente inteligente do Google sobre museus, história e até mesmo dinossauros, ele será levado para essa experiência imersiva pelo acervo. Para começar, é só dizer: “Ok Google, você gosta de dinossauro?”.

Confira alguns dos destaques das exposições:

  • Luzia, o mais antigo esqueleto humano encontrado nas Américas, com aproximadamente 11.500 anos de idade.
  • O meteorito do Bendegó, um dos maiores do mundo, foi descoberto por um menino à procura de uma vaca perdida em 1784.
  • Gato mumificado do Egito Antigo, uma oferenda à deusa Bastet.
  • Réplica do esqueleto do Titanossauro, cujos ossos originais foram descobertos perto de São Paulo na década de 1950.
  • Vaso Marajoara, sociedade pré-colombiana.
  • Máscaras indígenas do povo Awetí, Waurá e Mehináku.

O que é o Google Arts & Culture?

O Google Arts & Culture, disponível em site e aplicativo (iOS e Android), tem parceria com mais de 1800 instituições culturais de 70 países, que disponibilizam seus trabalhos ao alcance global. São mais de 6 milhões de fotos, vídeos, manuscritos e outros documentos de arte, cultura e história, representados por mais de 7.000 exposições digitais em toda a plataforma.

Google Arts & Culture – Por dentro do Museu Nacional

Link: g.co/museunacionalbrasil