Clima de tensão entre produtores de cinema após ameaça de suspensão de repasses

Pânico — esta é uma das palavras mais ouvidas entre os profissionais do audiovisual desde a semana passada, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) suspenda os repasses de recursos para o setor. Órgão de fomento da produção de filmes e séries no Brasil, a Ancine está sob a mira do tribunal, que impõe que a agência apresente, em até 60 dias, uma nova forma de fiscalizar as contas dos projetos submetidos a ela. Nesse período, o repasse de verbas está congelado.

Com isso, realizadores e produtores com filmes em andamento não sabem se vão conseguir concluí-los. Outros temem sequer começar a fazê-los. Na raiz da tensão está a possibilidade de a torneira que irriga a produção de cinema e televisão ser fechada.

— Quase toda a produção audiovisual brasileira pode parar. Sem contar o prejuízo cultural: serão mais de 200 mil desempregados e uma perda de quase R$ 20 bilhões, que é o que a indústria movimenta no país. Esperamos que a situação se normalize o mais rapidamente possível — diz Jorge Furtado, diretor de “Rasga coração” (2018) e “O homem que copiava” (2003).

FALTA DE INTIMIDADE

A decisão do TCU é baseada numa auditoria feita em 2017, quando o tribunal encontrou irregularidades no processo de fiscalização das contas dos projetos aprovados pela Ancine.

De acordo com a jornalista Ana Paula Sousa, doutora em Sociologia da Cultura, o relatório do TCU mira a Instrução Normativa (IN), de 2015, que criou o modelo de prestação de contas chamado “Ancine + Simples”. Essa IN, na visão do TCU, prevê um modelo de prestação de contas inconstitucional. Alguns dos argumentos técnicos (reforçados pela auditoria de 2017) parecem até fazer sentido.

— Os auditores pecam, em alguns momentos, pela falta de intimidade com o setor audiovisual. Mas me parece que há, no relatório, evidências de falhas no processo de prestação de contas dentro da agência. E isso não é algo que possa ser desconsiderado quando se fala em recursos públicos. O que é preocupante é que as exigências do TCU, feitas no acórdão, não parecem factíveis, sobretudo porque o passivo de prestações de contas é enorme. Mas as conversas em busca de um acordo razoável estão acontecendo — diz ela.

AINDA SEM NOTIFICAÇÃO

O diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, não estava disponível ontem para entrevista. Através de sua assessoria de comunicação, o órgão argumenta que ainda não foi notificado (o julgamento aconteceu na semana passada, e o TCU tem um prazo de 15 dias para notificar a agência reguladora). E mais: diz já ter entregue um plano ao tribunal, que ainda não foi analisado. No meio desse imbróglio, diretores e produtores estão apreensivos.

— Ganhei um edital em 2018, e agora aguardo assinar o contrato — afirma Felipe Sholl, diretor de “Fala comigo” (2016). — O problema é que não sei quando e se isso vai acontecer. No momento, sabemos pouco. Só podemos ter calma, dialogar e nos articular para defender nossos direitos.

Hoje, o grosso do cinema brasileiro é sustentado por duas fontes de financiamento. Uma é a Lei do Audiovisual, pela qual empresas financiam obras via renúncia fiscal. Entre elas estava a Petrobras, que já anunciou corte de investimentos na cultura.

A outra fonte — e mais importante — é o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), da Ancine. Em 2017, segundo a agência, 75 obras cinematográficas contempladas pelo fundo foram comercializadas no país. Juntas, tiveram um público de 8,3 milhões e renda de R$ 113,4 milhões Em 2018, o FSA investiu mais de R$ 1,2 bilhão no setor. É justamente essa torneira que corre o risco de ser fechada.

— Estou muito preocupado, porque meu primeiro longa de ficção, que já comecei a idealizar, pode não sair. Eu não sei o que pode acontecer — resume Cristiano Burlan, cujo documentário “Elegia de um crime” está atualmente em cartaz.

Todos os profissionais procurados pelo GLOBO relataram a mesma sensação de incerteza. Alguns lamentam a postura da Ancine diante do imbróglio. Acham que a agência precisa defender o setor com mais empenho.

Os próprios funcionários do órgão reclamam de falta de transparência e diálogo. Em carta aberta, a Associação dos Servidores Públicos da Ancine (Aspac) afirma que o plano de ação apresentado ao TCU foi “forjado sem a devida transparência com o setor e com a sociedade.”

ALEXANDRE FROTA INTERVÉM

O deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que participou ontem de uma sessão na Comissão de Cultura da Câmara, informou por meio de seu perfil nas redes sociais que protocolou na Corregedoria Geral da União um pedido de afastamento do presidente da Ancine, Christian de Castro. “E vou no TCU para tentar agilizar o processo a favor do Áudio Visual (sic)”, diz ele na mensagem.

Diretor de “Prova de coragem” (2015), Roberto Gervitz encara o momento como “mais uma situação absurda e kafkiana”:

— É importante que os ministros do tribunal entendam as especificidades da atividade cinematográfica. Para quem não é do meio, não é muito fácil compreender a produção de um filme. Há uma flutuação em certas despesas, mesmo com um rigoroso planejamento — pondera Gervitz.

 

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