Crise na cultura: após cortes na Petrobras, produtores acusam Caixa de suspender reembolsos de projetos

Mostras da Caixa Cultural estariam sem repasses desde o início do ano; banco alega que contratos ‘estão sob análise’

Enquanto o setor cultural aguarda a definição das mudanças na política de patrocínios da Petrobras, que passaria a priorizar ações em ciência, tecnologia e educação, produtores acusam a Caixa Econômica Federal de interromper o repasse de recursos destinados a contratos em vigor, para a realização de exposições e festivais nas unidades da Caixa Cultural no Rio, Brasília, Curitiba, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Recife.

Segundo os produtores, as parcelas dos repasses foram interrompidas, algumas há mais de um mês, e não há previsão de quando a empresa voltará a desembolsar os recursos para o pagamento das atrações de suas unidades. Em seu modelo de ocupação, a Caixa reembolsa os produtores em parcelas, a primeira na abertura e as demais no decorrer dos eventos. Produtores afirmam enfrentar dificuldade para manter o pagamento de fornecedores já contratados, já que a Caixa exige que as empresas mantenham as certidões atualizadas para o pagamento, ou seja, é preciso evitar que fornecedores contestem as dívidas na justiça.

Os produtores criaram grupos virtuais para debater os atrasos nos repasses e perceberam que a situação se repete em diferentes estados, com diferença no número de parcelas não reembolsadas. Alguns estão com mostras encerrando e dizem sequer ter recebido a parcela inicial.

— Trabalho há anos com a Caixa e nunca vi um atraso assim. Geralmente o primeiro reembolso é feito dez dias depois da abertura, mas desde dezembro não recebi nada — conta um produtor, que solicitou anonimato. — Dizem só que houve uma mudança no marketing, mas as mostras e exposições já estão acontecendo, temos uma série de compromissos firmados, com fornecedores que não sabem se vão receber também. Temos negociado com todos para que não protestem na Justiça, porque aí, por contrato, a Caixa não poderia efetuar o pagamento.

Em um email padrão enviado a produtores a Caixa informa que como “está em processo de definição do Plano Integrado de Comunicação, Marketing e Patrocínio para 2019, os contratos novos estão temporariamente suspensos”. Alguns dos envolvidos temem entrar em falência, caso os atrasos se transformem em calote.

— As produtoras não têm fluxo de caixa para suportar a falta de pagamento dos projetos que estão em execução. São muitos custos, de transporte, material gráfico, equipes enormes envolvidas. Na minha empresa conseguimos manter as contas em dia com recursos de outros projetos, mas não sabemos o que fazer se a situação persistir — comenta o produtor.

Procurada, a Caixa informa em nota que “os contratos de patrocínio do banco estão sob análise. Demandas relativas aos patrocínios e seus desdobramentos são tratadas diretamente com os proponentes ou patrocinados”.

Já em relação ao Programa Petrobras Cultural, as notícias não são mais animadores para o setor. Muitos produtores temem não renovar contratos ou mesmo ter os que estão em vigor rescindidos após a estatal anunciar uma mudança em sua política de patrocínios. Em nota, a empresa anunciou na última terça-feira que “está revisando sua política de patrocínios e seu planejamento de publicidade, em alinhamento ao novo posicionamento de marca da empresa, com foco em ciência e tecnologia e educação, principalmente infantil. Os contratos atualmente em vigor estão com seus desembolsos em dia”.

‘Enfoque na educação infantil’

Sem maiores esclarecimentos dos novos critérios da direção da empresa, produtores e artistas têm evitado dar declarações, ao menos até que sejam oficialmente comunicados do encerramento dos contratos. Um tuíte do presidente Jair Bolsonaro ontem reforçou os temores do fim dos patrocínios para a área de cultura: “Para maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público, informamos que todos os patrocínios da Petrobras estão sob revisão, objetivando enfoque principal dos recursos para a educação infantil e manutenção do empregado à Orquestra Petrobras (Sinfônica)”.

Entre os contratos da empresa que estão ativos, segundo informações de sua área de transparência, estão eventos como o Festival do Rio e a Mostra Internacional de Cinema em São Paulo (ambos no valor de R$ 750 mil); e companhias como o Grupo Galpão (R$ 4,2 milhões, para o biênio 2018/2019); Grupo Corpo e Cia de Dança Deborah Colker (R$ 4,9 milhões, cada, para as temporadas de 2018 a 2020); e o Armazém Cia de Teatro (R$ 950 mil).

Maior programa de patrocínio do setor no país, o Petrobras Cultural apoiou mais de 4 mil projetos desde o seu início, em 2003, e chegou a ter mais peso para os produtores do que o hoje extinto Ministério da Cultura. Em meio à expectativa de novos cortes, o setor teme que outras instituições governamentais também reduzam ou encerrem seus apoios e patrocínios para a cultura.

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