Governo amplia valores de movimentação e empenho do MinC

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03.10.2017


O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), os valores que serão descontingenciados para o Ministério da Cultura (MinC). A medida ampliou em R$ 40 milhões os recursos para o Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e em R$ 94 milhões o limite discricionário. Assim, aumentam os valores disponíveis para movimentação e empenho pelo Ministério da Cultura.


O orçamento discricionário do MinC, que pode ser sujeito ao contingenciamento imposto pela área econômica do governo, soma o montante de R$ 721,8 milhões, segundo a Lei Orçamentária Anual de 2017. Este orçamento sofreu um corte (bloqueio) de 43% – ou seja, o MinC recebeu, inicialmente, um limite para empenho de R$ 412 milhões. Com a publicação da Portaria Nº 314 do MP, no DOU desta terça (3), R$ 94 milhões foram “desbloqueados”.


Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
 

Fonte: http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/governo-amplia-valores-de-movimentacao-e-empenho-do-minc/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fnoticias-destaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

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