Ministério da Economia: não há edital aberto para venda do Palácio Capanema

Por: Bernardo Costa

Via: O Dia

Rio – Diante dos rumores de que o Palácio Capanema, no Centro do Rio, será oferecido à iniciativa privada em um leilão de imóveis, o Ministério da Economia informou que, atualmente, não há nenhum edital aberto para a alienação de edifício tombado. O Palácio Capanema foi construído entre os anos de 1936 e 1945, e foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1948. Porém, a pasta afirmou que o edifício faz parte de uma lista de imóveis que podem receber proposta de compra.

Segundo o Ministério da Economia, desde junho de 2020, a partir da publicação da Lei nº 14.011/2020, todos os imóveis públicos federais podem receber uma Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) por qualquer cidadão interessado na compra.

“À União compete, uma vez recebida a PAI, avaliar se há ou não interesse na venda. Em caso positivo, também cabe ao governo impor obrigações aos compradores, principalmente, no caso de imóveis tombados ou com interesse histórico e cultural para a preservação do patrimônio do País”, diz a nota do Ministério da Economia.

A pasta acrescenta que os imóveis pertencentes ao governo federal aparecem numa listagem disponível no site do Ministério da Economia, pois ‘a SPU (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União) possui obrigação legal de garantia da transparência de seus imóveis’, diz a nota.

Debate na Alerj

Nesta quarta-feira, às 10h, haverá uma reunião, no Palácio Tiradentes, entre o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), com representantes de associações culturais e ligadas ao patrimônio histórico para discutir o destino do Palácio Capanema que, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Alerj, ‘pode ser colocado à venda pelo Governo Federal’.

Ceciliano e o governador Cláudio Castro conversaram sobre o assunto na segunda-feira. Na ocasião, os dois levantaram a hipótese de fazerem uma proposta de compra ao governo federal caso imóvel vá a leilão. Cada ente aportaria metade do valor total para a aquisição do edifício.

O Palácio Capanema, que fica na Rua da Imprensa, tem 16 andares e é considerado um marco da arquitetura moderna brasileira. Foi construído a partir de projeto dos arquitetos Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Ernani Vasconcellos e Jorge Machado Moreira, sob supervisão do arquiteto franco-suíço Le Corbusier.

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