Fonte : UOL
Cultura representa 6,2% de todos os empregos existentes e 3,1% do Produto Interno Bruto globalAntonio Cruz/Agência Brasil.
Um grupo de artistas, agentes culturais e representantes do Ministério da Cultura (Minc) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) se reuniu nesta terça-feira (23), em Brasília, para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.
A data é comemorada desde 2002, quando foi instituída com o objetivo de conscientizar a população e os governantes sobre a importância das múltiplas expressões culturais presentes em todo o mundo. No Brasil, este ano, acabou servindo também para que os participantes do evento organizado pelo Minc comemorassem a recriação da pasta – extinta na gestão federal passada e recriada no início deste ano, com o início do atual governo.
“Queria agradecer ao Ministério da Cultura por sediar esta celebração; dizer que, com isso, vocês alegraram meu dia e, lembrando [os músicos] Belchior e Emicida, dizer que, nos outros anos eu morri, mas este ano eu não morro”, comentou a representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, após lembrar que, em meados dos anos 2000, o Brasil cumpriu um papel “fundamental” no processo de convencer outros países a aderirem à Convenção sobre Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
Representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, participa da cerimônia do Dia Mundial da Diversidade CulturalAntonio Cruz/Agência Brasil.
“Na época, o [então] ministro da Cultura, Gilberto Gil, viajou o mundo inteiro promovendo a convenção e o Brasil foi um dos primeiros signatários [do texto], ajudando muito no convencimento da importância da diversidade cultural”, contou Noleto, avaliando os potenciais efeitos da efeméride.
“O Dia Mundial da Diversidade Cultural nos aponta caminhos para recordarmos e disseminarmos quais são nossos valores comuns enquanto humanidade e para fortalecermos a luta pela garantia e preservação dos direitos sociais, educacionais, culturais e ambientais”, pontuou Marlova, frisando que a valorização cultural deve ser capaz de proporcionar aos diversos grupos sociais “mais inclusão, participação, inserção econômica e liberdade artística”.
Cultura de Paz
Durante o evento, realizado no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, na Esplanada dos Ministérios, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, antecipou que as secretarias de Cidadania e Diversidade Cultural e dos Comitês de Cultura irão promover, em breve, uma conferência temática sobre diversidade cultural, com o objetivo de permitir à sociedade apresentar sugestões e contribuições sobre o tema.
“A diversidade cultural – que se refere à variedade de costumes, tradições, crenças, valores, línguas e formas de expressão presentes em diferentes grupos e comunidades – é importante porque enriquece nossa compreensão de mundo, promove o respeito pela diferença e ajuda a garantir a preservação de diferentes identidades culturais”, destacou a ministra.
“Mas é importante reconhecer que a diversidade cultural também pode ser fonte de conflitos e de discriminação e que, por isso, devemos trabalhar para promover a inclusão e o diálogo intercultural. O mundo vive um momento crucial para a luta contra os preconceitos e a discriminação racial. […] Mais do que nunca, é essencial promovermos o diálogo cultural e celebrarmos a diversidade presente em nossas sociedades – diversidade que é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, disse a ministra, que também comentou a recriação do Minc.
Ministra Margareth Menezes comemorou a recriação do Ministério da CulturaAntonio Cruz/Agência Brasil
“[A data] é mais um momento para celebrarmos a retomada do Ministério da Cultura, que promove o fortalecimento do processo de escuta da sociedade. É a partir da integração entre o Poder Público e a sociedade que as políticas públicas têm seus efeitos amplificados e, consequentemente, o acesso aos direitos culturais assegurados na Constituição.”
Dados
Segundo a Unesco, 89% dos conflitos existentes hoje no mundo ocorrem em países com baixo diálogo intercultural. A entidade ressalta que o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento do mundo. A cultura representa 6,2% de todos os empregos existentes e 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) global.
No Brasil, de acordo com estudo recente do Observatório Itaú Cultural, a economia da cultura e das indústrias criativas (ECIC) do país movimentou R$ 230,14 bilhões, equivalente a 3,11% do PIB, em 2020. Isto apesar de, segundo a Unesco, o setor ainda não ter o devido reconhecimento no âmbito das políticas públicas.
Presidente Lula sanciona leis que fortalecem setor e trabalhadores da culturaabril 26, 2024 - 10:28
Documentário “Favela.doc” traz retrato de música e cultura periférica no Brasilabril 26, 2024 - 10:24
Comissão debate realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura
Fonte: Mt Agora
Depositphotos O Plano Nacional de Cultura busca preservar a diversidade cultural existente no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputado…
O Plano Nacional de Cultura busca preservar a diversidade cultural existente no Brasil – (Foto: Depositphotos)
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que está prevista para ser realizada em dezembro.
A conferência tem como objetivos ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política, promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor orientações para a criação de um novo PNC e definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas.
No ano passado, uma medida provisória aprovada pelo Congresso ampliou de 12 para 14 anos a vigência do PNC, que se encerraria em 2022.
O novo plano será confeccionado a partir dos debates da 4ª Conferência Nacional de Cultura. “[Essa conferência] poderá consolidar as lutas e batalhas vivenciadas nos últimos anos”, afirma a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que pediu a realização da audiência.
Entre os desafios que os gestores do setor terão que enfrentar, Benedita lista a implementação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, , que destinam recursos aos estados e municípios para fomento da cultura local.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lindivaldo Júnior;
– o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha; e
– o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais e de Capitais de Cultura; Ana Castro.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada às 15h30, no plenário 10.
Sustentabilidade ambiental e governança corporativa serão um dos temas do “Elas no Campo”.
Fonte : UnicaNews
Sigla em inglês, que significa Environmental, Social and Governance, e pode ser traduzido por “sustentabilidade ambiental e social e governança corporativa”, é cada vez mais comum e será um dos temas a serem debatidos durante a terceira edição do Elas no Campo. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de junho, em Cuiabá.
Para contextualizar seu surgimento, as boas práticas de ESG nos negócios e se aprofundar no tema e como ele hoje é imprescindível para quem quer crescer, o professor Pedro Lins traz a palestra “ESG em foco”.
Professor associado da Fundação Dom Cabral, Lins conta com mais de 36 anos de experiência profissional e voluntariado, desenvolvendo projetos acadêmicos, mentorias e projetos nas áreas de Competitividade Sustentável (CS), Sustentabilidade, Responsabilidade Socioambiental Corporativa (RSC), Responsible Business Conduct (RBC), Liderança, Conselho-Governança Corporativa, Inovação e Criatividade, Liderança, Ética, Diversidade e Mobilização de Recursos, para empresas dos setores, privado, público e social.
Para Lorena Lacerda, empresária, CEO do Grupo Valure e organizadora do evento, a palestra será importante para quem deseja se atualizar e não ficar para trás. “O ESG não é apenas uma teoria e sim uma realidade, uma prática rotineira. Hoje, é fundamental que não apenas quem lida diariamente com o agronegócio, mas também quem se interessa por ações sustentáveis, entenda mais e ponha em prática o que prega o ESG”, afirma.
O evento
O Elas no Campo chega em sua terceira edição em 2023 com o compromisso de focar em pautas que possam debater e alavancar a atuação das mulheres na liderança, gestão e governação dos negócios.
Neste ano o evento será dividido em três eixos: governança, gestão e liderança. O primeiro dia (29.06) começará com o credenciamento às 13h. A tarde será de palestras e painel voltados ao tema Gestão. Já no segundo dia do Encontro Elas no Campo (30.06), a parte da manhã será dedicada ao tema Governança e, na parte vespertina, as palestras e painel vão tratar sobre Liderança.
Além desta programação, o Elas no Campo terá como palestra magna a doutora Ana Beatriz Barbosa, com o tema “Será que dá pra ser HUMANO e ser FELIZ?”. Ana Beatriz é autora de 14 livros, dentre eles os mais famosos são “Mentes Perigosas” e “Mentes Ansiosas”, e já vendeu mais de 2,5 milhões de cópias.
Ações sociais
Todo o lucro do Encontro Elas no Campo é revertido em doação para apoiar as ações sociais do Instituto Viva o Despertar, entidade sem fins lucrativos que apoia mulheres em situação de vulnerabilidade social que estão em tratamento oncológico de câncer de mama, de forma a prover tratamentos complementares que promovam maior qualidade de vida a elas.
Ingressos
O terceiro lote dos ingressos para a terceira edição do Encontro Elas no Campo 2023 já está disponível e pode ser comprado no site Sympla, neste link: https://www.sympla.com.br/evento/encontro-elas-no-campo-2023/1780090?lang=PT. Vale destacar que o primeiro e o segundo lotes esgotaram rapidamente.
Serviço
Para mais informações sobre o evento acesse www.elasnocampo.com.br ou ainda entre em contato pelo telefone (65) 99214-0443 ou e-mail: [email protected].
Evento marca 1º Dia da Diversidade Cultural após recriação do Ministério da Cultura
Fonte : UOL
Cultura representa 6,2% de todos os empregos existentes e 3,1% do Produto Interno Bruto globalAntonio Cruz/Agência Brasil.
Um grupo de artistas, agentes culturais e representantes do Ministério da Cultura (Minc) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) se reuniu nesta terça-feira (23), em Brasília, para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.
A data é comemorada desde 2002, quando foi instituída com o objetivo de conscientizar a população e os governantes sobre a importância das múltiplas expressões culturais presentes em todo o mundo. No Brasil, este ano, acabou servindo também para que os participantes do evento organizado pelo Minc comemorassem a recriação da pasta – extinta na gestão federal passada e recriada no início deste ano, com o início do atual governo.
“Queria agradecer ao Ministério da Cultura por sediar esta celebração; dizer que, com isso, vocês alegraram meu dia e, lembrando [os músicos] Belchior e Emicida, dizer que, nos outros anos eu morri, mas este ano eu não morro”, comentou a representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, após lembrar que, em meados dos anos 2000, o Brasil cumpriu um papel “fundamental” no processo de convencer outros países a aderirem à Convenção sobre Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
Representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, participa da cerimônia do Dia Mundial da Diversidade CulturalAntonio Cruz/Agência Brasil.
“Na época, o [então] ministro da Cultura, Gilberto Gil, viajou o mundo inteiro promovendo a convenção e o Brasil foi um dos primeiros signatários [do texto], ajudando muito no convencimento da importância da diversidade cultural”, contou Noleto, avaliando os potenciais efeitos da efeméride.
“O Dia Mundial da Diversidade Cultural nos aponta caminhos para recordarmos e disseminarmos quais são nossos valores comuns enquanto humanidade e para fortalecermos a luta pela garantia e preservação dos direitos sociais, educacionais, culturais e ambientais”, pontuou Marlova, frisando que a valorização cultural deve ser capaz de proporcionar aos diversos grupos sociais “mais inclusão, participação, inserção econômica e liberdade artística”.
Cultura de Paz
Durante o evento, realizado no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, na Esplanada dos Ministérios, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, antecipou que as secretarias de Cidadania e Diversidade Cultural e dos Comitês de Cultura irão promover, em breve, uma conferência temática sobre diversidade cultural, com o objetivo de permitir à sociedade apresentar sugestões e contribuições sobre o tema.
“A diversidade cultural – que se refere à variedade de costumes, tradições, crenças, valores, línguas e formas de expressão presentes em diferentes grupos e comunidades – é importante porque enriquece nossa compreensão de mundo, promove o respeito pela diferença e ajuda a garantir a preservação de diferentes identidades culturais”, destacou a ministra.
“Mas é importante reconhecer que a diversidade cultural também pode ser fonte de conflitos e de discriminação e que, por isso, devemos trabalhar para promover a inclusão e o diálogo intercultural. O mundo vive um momento crucial para a luta contra os preconceitos e a discriminação racial. […] Mais do que nunca, é essencial promovermos o diálogo cultural e celebrarmos a diversidade presente em nossas sociedades – diversidade que é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, disse a ministra, que também comentou a recriação do Minc.
Ministra Margareth Menezes comemorou a recriação do Ministério da CulturaAntonio Cruz/Agência Brasil
“[A data] é mais um momento para celebrarmos a retomada do Ministério da Cultura, que promove o fortalecimento do processo de escuta da sociedade. É a partir da integração entre o Poder Público e a sociedade que as políticas públicas têm seus efeitos amplificados e, consequentemente, o acesso aos direitos culturais assegurados na Constituição.”
Dados
Segundo a Unesco, 89% dos conflitos existentes hoje no mundo ocorrem em países com baixo diálogo intercultural. A entidade ressalta que o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento do mundo. A cultura representa 6,2% de todos os empregos existentes e 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) global.
No Brasil, de acordo com estudo recente do Observatório Itaú Cultural, a economia da cultura e das indústrias criativas (ECIC) do país movimentou R$ 230,14 bilhões, equivalente a 3,11% do PIB, em 2020. Isto apesar de, segundo a Unesco, o setor ainda não ter o devido reconhecimento no âmbito das políticas públicas.
Virada Cultural acontecerá nos dias 27 e 28 de maio com 12 palcos espalhados por São Paulo
Fonte: Cultura.uol
Montagem/TV Cultura
A Virada Cultural 2023 acontecerá nos dias 27 e 28 de maio e contará com 12 arenas espalhadas por todas as regiões da cidade de São Paulo.
A Prefeitura de São Paulo afirma que irá investir R$ 20 milhões na programação e que espera receber 4 milhões de pessoas.
A programação completa será anunciada em breve pela prefeitura no site oficial da Virada Cultural. Os palcos estarão espalhados por: Capela do Socorro (Zona Sul), Brasilândia (Zona Norte), Butantã (Zona Oeste), Campo Limpo (Zona Sul), Cidade Tiradentes (Zona Leste), Heliópolis (Zona Sul), Itaquera (Zona Leste), M’Boi Mirim (Zona Sul), Parada Inglesa (Zona Norte), Parelheiros (Zona Sul), São Miguel Paulista (Zona Leste), e o Vale do Anhangabaú e seu entorno (Centro).
A abertura do evento acontecerá simultaneamente em todos os palcos às 17h no sábado (27). No palco dos shows descentralizados, a última apresentação termina às 22h e retorna às 9h do domingo (28).
Já o palco do Vale do Anhangabaú, que terá uma duração de programação de 24 horas, deverá ir até às 22h do dia seguinte.
Maurício Arruda: “A chave da sustentabilidade não são produtos, são as pessoas”
Fonte: Um só planeta
Em entrevista exclusiva, arquiteto detalha ações para tornar a casa sustentável
O arquiteto Maurício Arruda acompanhou a evolução da arquitetura sustentável Ruy Teixeira
Maurício Arruda acompanhou de perto a evolução e o interesse por arquitetura sustentável nas últimas décadas. O assunto vem ganhando espaço – na semana passada, por exemplo, o arquiteto falou sobre no episódio “É hora de re-construir”, do Nat Geo Podcast. Nesta entrevista exclusiva à Casa Vogue, ele relata como o tema faz parte na vida das pessoas e ensina maneiras de ajudar o planeta com atitudes responsáveis.
A arquitetura sustentável está na vida de Arruda desde 2000, quando, após se formar em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Estadual de Londrina (PR) e emendar o mestrado na Universidade de São Paulo (USP), apresentou sua dissertação sobre “Habitação de interesse social construída com madeira de reflorestamento”. Cinco anos depois, abriu seu escritório na capital paulista e incorporou o conhecimento adquirido em seus projetos.
“Houve a discussão sobre descarte e substituição de materiais, começou a aparecer nos mercados mais opções para você gerir a água da sua casa do jeito mais inteligente, como torneiras economizadoras, depois vieram as lâmpadas de LED, que ficaram acessíveis… Conforme as coisas surgiram, fui incorporando nas obras e na minha vida também”, recorda.
“Hoje é um tema que está na boca de todo mundo. O mercado foi entendendo esse consumidor, disponibilizando mais alternativas e hoje a gente tem soluções sustentáveis para tudo o que se faz dentro de uma casa a respeito de revestimentos, lâmpadas, louças, metais, tecidos, tintas, MDF, piso laminado, cerâmicas… As empresas estão pensando nisso”.
Como começar
Elementos como piso de taco podem ser mantidos e restaurados — Foto: Luiza Schreier
Elementos como piso de taco podem ser mantidos e restaurados — Foto: Luiza Schreier
Um erro comum que desanima muita gente na busca pela sustentabilidade é acreditar que precisa fazer tudo de uma só vez, avalia o arquiteto. “Essa idealização atrapalha. A sustentabilidade é um caminho. Não acredito na casa 100% sustentável, acredito na casa que fica um pouco mais sustentável ano após ano, com a mudança de hábitos aos poucos. O passo mais largo do desenvolvimento sustentável doméstico são as ações mais simples”.
Além da troca das lâmpadas da casa pelas de LED, ele aponta que móveis e pisos podem ganhar sobrevida e ajudar na sustentabilidade. “Restaurar o piso de mármore antigo ou de taco, que trará um melhor conforto térmico e acústico que o de cerâmica, restaurar um guarda-roupa dos anos 50 todo feito de madeira maciça ou uma poltrona que já está família e há uma relação de afeto… O nosso papel é dizer ‘olha, dá para fazer isso, dá pra aproveitar, vai ficar legal e continuar sendo funcional, não precisa descartar'”.
Os materiais em si não são vilões, ensina. “Uma colher de plástico não é necessariamente uma colher não ecológica, depende de como vai ser usada e como vai ser descartada. A maneira como a gente reutiliza frascos de produtos de limpeza ou produtos de higiene também. O usuário é a chave da sustentabilidade: não são os produtos, são as pessoas com suas escolhas de compra, uso e descarte. E no futuro teremos uma arquitetura sustentável mais democrática, com soluções mais acessíveis economicamente”.
Projeto leva sustentabilidade para as praias do RJ
Fonte: Diario do Porto
Projetos como o Praia Circular, parceria entre Riotur, União Europeia e Orla Rio, estimulam redução do consumo de plástico
Primeira ação do Praia Circular é máquina de água em Copacabana (foto: Alexandre Macieira)
De olho no futuro, a cidade do Rio de Janeiro investe em sustentabilidade e economia circular com o recém-instalado programa Praia Circular. O projeto, que vai contribuir para a redução do consumo de plástico na orla carioca, foi inaugurado nesta terça-feira, dia 7, na Praia da Copacabana.
O projeto implementado pela União Europeia em parceria com a Riotur e a Orla Rio, permite que cariocas e turistas consumam água potável de qualidade com baixo custo e evitem o descarte inadequado de plástico. O resultado é o aumento na circulação de materiais recicláveis e da preservação da natureza.
Redução no consumo de plásticos
O Praia Circular vai estimular a adoção de boas práticas e novos modelos de negócios que tenham como base a redução do consumo, substituição de plásticos e ampliação da reciclagem. O projeto dá sequência a um processo iniciado em 2022, por meio do Programa Plásticos Circulares nas Américas (CPAP) na União Europeia, que identificou desafios das cidades em relação à produção, consumo e gestão dos plásticos.
A Riotur ficará responsável pela coordenação das ações em toda a rede de empresas privadas do entorno – hotéis, restaurantes, quiosques e barracas, além de prestadores de serviços, como instrutores esportivos. Já o Recicla Orla, projeto de sustentabilidade da Orla Rio e da startup Polen, vai entrar como parceiro nas ações.
Vice-presidente da Riotur, Andrea Feio explica que o projeto piloto vai contemplar um trecho de praia, que pode ser estendido por toda orla da carioca. “Já existe um chamado global em todos os segmentos pelo desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente. O turismo na nossa cidade não poderia ficar de fora”.
Recicla Orla
O Recicla Orla é um projeto de sustentabilidade de coleta e reciclagem de resíduos sólidos descartados na orla do Rio. Criado em 2019, o projeto opera pontos de entrega voluntária localizados nos quiosques da orla. Dessa forma, tanto os frequentadores da praia, quanto os quiosques da orla e até mesmo os moradores da região dispõem de uma alternativa sustentável para descarte de seus resíduos. Todo material coletado é reciclado e volta para o ciclo de produção. Desde o início do projeto, já foram recicladas mais de 1763 toneladas de materiais, como plásticos, papéis, vidros e metais. Atualmente, há pontos em todos os quiosques do Leme, Copacabana, Arpoador, Ipanema e Leblon, todos feitos com madeira plástica reciclada.
Ações conjuntas
Também nesta semana foi sancionado pelo Governador Cláudio Castro o Programa Praias Limpas, com o objetivo de integrar instituições públicas e privadas na conservação das praias fluminenses.
O programa terá ações para melhorar o ambiente urbano, como limpeza de rios e córregos, coleta de lixo, manutenção de ruas e praias, e realocação de moradias precárias. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) será responsável por coordenar o programa, e vai trabalhar com empresas de saneamento e parceiros públicos e privados para implementar as melhorias necessárias.
Museus e Regeneração: a sustentabilidade na prática, com Lucimara Letelier | Cursos Museu Catavento
Fonte : Museu Catavento
Segunda feira, 15 de Maio começa a Semana Nacional dos Museus! De 15 a 21 de maio, o Brasil tem sua temporada cultural de ações, debates, cursos e iniciativas integrados ao IBRAM museusbr em celebração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio). A regeneraMuseu, consultoria em Sustentabilidade e Museus, faz parte da programação e vai debater Museus e Regeneração! Com um olhar sobre como os profissionais de museus podem colocar em prática a sustentabilidade no cotidiano dos museus. Será gratuito, com link aberto as 14h ao vivo no youtube do MuseuCatavento.
Este encontro é realizado pelo Museu Catavento , que convidou a professora Lucimara Letelier, Diretora da RegeneraMuseu, e Conselheira da ABGC para contar mais sobre a agenda 2030 da ONU integrada aos museus e os ODS nas ações museais. 15 de Maio 14h no youtube.com/cataventocultural !
‘SUS da Cultura’: o que é a Lei Paulo Gustavo, que entra em vigor hoje?
Fonte : UOL
Paulo GustavoImagem: Reprodução/Instagram
Dois anos após a morte do ator e humorista Paulo Gustavo, começa a valer hoje a lei que leva o seu nome, e vai reverter bilhões de reais em recursos para estados e municípios investirem em projetos culturais.
O que é a Lei Paulo Gustavo?
A lei prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em cultura.
O objetivo é ajudar o setor cultural a se recuperar da crise em virtude da pandemia de covid-19, que suspendeu espetáculos, novas produções audiovisuais e eventos presenciais..
A verba vem do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A partir da assinatura do decreto, hoje, todos os municípios, estados e o Distrito Federal poderão ter acesso ao valor.
O montante será dividido da seguinte forma: R$ 2 bilhões aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
A partir desta sexta-feira (12), os estados e municípios têm até 60 dias para registrar os planos de ação em uma plataforma do Ministério da Cultura.
Todos os projetos escolhidos deverão promover ações sociais, determinadas conforme os governos locais.
Além disso, as áreas contempladas também se dividem: R$ 2,7 bilhões vão para o setor audiovisual, e R$ 1,065 bilhão é destinado às demais áreas culturais e artísticas.
Lei Paulo Gustavo foi vetada por Jair Bolsonaro em 2022. Em março do ano passado, o Senado aprovou a versão final da lei. Um mês depois, o então presidente vetou a proposta, alegando que a proposição legislativa “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”. A Lei Paulo Gustavo é de autoria do Ex-Senador Paulo Rocha (PT-PA), e foi formulada em 2021.
Em julho, o Congresso Nacional derrubou os vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Na época, coube ao setor cultural reforçar a importância das duas leis para o acesso à arte, uma vez que os investimentos e o crescimento do setor ficaram comprometidos pela pandemia da covid-19.
Lei Paulo Gustavo é como “SUS da Cultura”, compara ministra Margareth Menezes, que discursou ontem na capital baiana.
“Não tivemos, em nenhum momento, uma ação do governo federal que viesse socorrer o setor. Perdemos muitas pessoas, perdemos lugares de trabalho, casas foram fechadas. Eu digo que a cultura, ficou, literalmente, na fila do osso.”
– Ministra da Cultura Margareth Menezes.
A expectativa da indústria cultural, agora, é que a Lei Paulo Gustavo ajude a movimentar o setor e a gerar retorno financeiro, criando novas oportunidades de emprego e a possibilidade de reinvestimento em novas produções.
Na assinatura da Lei Paulo Gustavo, Lula defende que “cultura não é gasto”
Fonte : CNNBrasil
Medida prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados e municípios.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (11), a destinação de recursos para o setor cultural e afirmou que “cultura não é gasto”. A declaração aconteceu em Salvador, na Bahia, durante a cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo.
“Os ignorantes deste país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Cultura significa emprego, significa milhões de oportunidades para a gente que precisa comer. Portanto, ignorantes, fiquem sabendo: a cultura voltou”, afirmou o presidente.
A lei prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do coronavírus.
Durante sua fala, Lula também fez críticas ao último governo. “O assassinato que eles fizeram com a cultura é porque a cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, disse.
A Lei Paulo Gustavo passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado Federal em março de 2022, mas foi, posteriormente, vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em julho, o Congresso Nacional derrubou o veto.
Com a vitória de Lula nas eleições do último ano, o Ministério da Cultura, extinto durante o governo Bolsonaro, foi recriado. A pasta definiu a regulamentação da lei como uma de suas prioridades.
Eletrobras
Durante o discurso, o presidente Lula voltou a atacar o processo de privatização da Eletrobras, afirmando que “foi feita uma bandidagem” no procedimento concluído em 2022 e que a ação deve constituir “crime de lesa pátria”.
O presidente da República citou algumas condições da venda, como representação no conselho da empresa e desvantagens em eventual tentativa de recompra pelo governo brasileiro, e afirmou que “o próprio governo fez uma lei prejudicando o governo”.
Lei reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A norma deverá ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira.
Nelson Sargento, falecido em 2021, deve ser homenageado nomeando a nova lei.
Já está em vigor a Lei 14.567/23, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado pelo Diário Oficial da União na sexta-feira (5).
A nova norma decorre do Projeto de Lei 256/19, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2019, recebeu o parecer favorável e passou sem alterações pelo Plenário do Senado, em abril.
Pela nova lei, as escolas de samba, assim como os desfiles, as músicas, as práticas e as tradições, são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O poder público garantirá a livre atividade das escolas de samba e também os desfiles.
A norma deverá ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira. Sargento (1924-2021) é autor de clássicos da música brasileira, teve o músico Cartola (1908-1980) entre os parceiros, e integrou o grupo A Voz do Morro, com o compositor e cantor Paulinho da Viola e outros.